O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou, nesta segunda-feira, o projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. Com a implementação desta medida, que vai abranger três mil reclusos que cumprirão penas de prisão domiciliar, o Estado vai poupar cerca de 360 milhões de meticais por ano, dos mais de três mil milhões que gasta para manter os prisioneiros nas cadeias.

No âmbito do lançamento do projecto-piloto das pulseiras electrónicas, foi inaugurada uma sala de comando que contará com equipas em serviço durante 24 horas por dia, para garantir a monitoração dos movimentos dos reclusos que passam a cumprir pena de prisão domiciliar, mas controlados através de dispositivos electrónicos.

Trata-se de uma iniciativa que visa aliviar os desafios enfrentados no sistema nacional penitenciário, que actualmente apresenta uma superlotação de mais de 200 por cento, o que se traduz num custo de cerca de três mil milhões de meticais ao Estado por ano.

“O sistema penitenciário enfrenta um desafio estrutural que exige respostas inovadoras e responsáveis. Administra actualmente cerca de 20 mil reclusos, uma superlotação que se traduz num custo elevado para o Estado, pois, em média, Moçambique gasta três mil milhões de meticais por ano para manter o sistema penitenciário em funcionamentoâ€, referiu Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O projecto vai permitir uma redução imediata das despesas do Estado para o sector da justiça em cerca de 360 milhões de meticais por ano.

“A introdução inicial de três mil pulseiras electrónicas constituirá um passo estratégico rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, pois aliviará a pressão sobre o sistema  penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector, de cerca de 360 milhões de meticais por ano, o equivalente a 12 por cento do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciárioâ€, disse.

Deste modo, o Estado, que tem gastado cerca de 150 mil meticais por cada recluso anualmente, passará a gastar 30 mil meticais.

“Cada recluso em regime fechado gasta aproximadamente 150 mil meticais anualmente. Segundo cálculos, um recluso sob monitoração electrónica representa uma redução em cerca de cinco vezes, o que significa que gastará cerca de 30 mil meticais por anoâ€, acrescentou.

O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, que oferece, não só apoio financeiro, mas também técnico para o projecto, expressou orgulho em participar no projecto e poderá usar de diversas regras para contribuir na eficiência do projecto.

Com esta iniciativa, cidadãos poderão cumprir penas sem estar no espaço penitenciário, o que, para o ministro da Justiça, representa marco de novo capítulo na modernização da justiça penal em Moçambique.

O Presidente da República orientou hoje a cerimónia de graduação na Academia Militar Samora Machel em Nampula e desafiou o novo efectivo de militares a contribuir na luta contra o terrorismo.

É a décima oitava cerimónia de graduação na Academia Militar Marechar Samora Moisés Machel, em Nampula. O evento contou com a presença do Presidente da República que no seu discurso falou do contributo que o país espera destes na luta contra o terrorismo.

“A partir de hoje, passam a integrar os quadros permanentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Este feito impõe-vos uma responsabilidade acrescida: defender a soberania, a integridade territorial, a independência nacional, a liberdade do povo moçambicano e o povo. Isto tudo deve ser feito com profissionalismo, responsabilidade, competência, coragem, bravura e éticaâ€, disse Daniel Chapo, Presidente da República.

Trata-se de oficiais superiores subalternos dos três ramos das Forças Armadas, nomeadamente, o Exército, a Marinha de Guerra e a Força Aérea.

“É imperioso garantir a permanente prontidão das Forças Armadas para responderem, tanto a cenários militares convencionais, como a ameaças não militares, sempre com uma gestão criteriosa e responsável dos nossos recursos públicos. Queremos um sector da Defesa forte, profissional e eficaz, capaz de assegurar a estabilidade securitária do Estado moçambicano, criando as condições políticas necessárias para a implementação das bases da nossa Independência Económica, um projecto nacional, cujos resultados já começamos a lançar os seus alicerces e são encorajadoresâ€.

Daniel Chapo, aproveitou a ocasião para deixar uma mensagem de encorajamento aos militares que estão no Teatro Operacionao Norte a lutar contra o terrorismo.

“Não nos esquecemos dos membros das Forças de Defesa e Segurança, aos integrantes da Força Local, assim como os nossos aliados do Ruanda, a quem enaltecemos e agradecemos, por combaterem o terrorismo de forma destemida e sem tréguas, quer faça sol, faça frio, faça chuva ou faça vento, 24/24 horas, de Segunda a Segunda, nas matas de Cabo Delgado, nas matas de Eráti, de Memba e da zona de Mecula na Província de Niassaâ€.

 A cerimónia desta segunda-feira terminou com uma exibição aérea de pilotos aviadores formados que fazem parte dos graduados.

O preço do frango começou a subir de forma visível na província de Inhambane, acendendo um sinal de alerta numa altura em que o consumo tradicionalmente aumenta devido à quadra festiva. O frango, uma das proteínas mais acessíveis para grande parte das famílias, passou dos anteriores 300 para cerca de 350 meticais por unidade, um aumento que pesa directamente no orçamento doméstico e expõe fragilidades estruturais na cadeia de produção avícola local. Avicultores explicam que o encarecimento resulta sobretudo da subida acentuada do preço dos pintos e de outros insumos essenciais, como rações, medicamentos veterinários e custos de transporte.

Na cidade da Maxixe, um dos principais pontos de comercialização de frango na província, o movimento é intenso, mas o cenário está longe de ser homogéneo. Em alguns aviários há frango disponível, enquanto noutros as capoeiras estão praticamente vazias, denunciando que a produção local ficou aquém das previsões iniciais para esta época. Criadores locais, com diferentes escalas de produção, garantem que existe frango no mercado, mas admitem que a oferta é insuficiente para responder plenamente à procura típica da quadra festiva.

Entre vendedores e compradores, o discurso é marcado por cautela. Há quem assegure que o frango existe, mas ainda não atingiu o peso ideal para o abate. Outros reconhecem que a escassez de pintos nos últimos meses comprometeu seriamente o planeamento da produção. Luísa Manuel, vendedeira de frango na cidade da Maxixe, explica que muitos criadores até têm aves, mas estas ainda estão em fase de crescimento. “Aqui na cidade da Maxixe existe frango, são muitos nas capoeiras, só que ainda não cresceramâ€, afirma, deixando claro que o problema não é apenas a ausência total de produção, mas a incapacidade de colocar frango pronto para venda no momento certo.

Apesar destas garantias pontuais, a realidade revela-se mais dura quando se observa o interior de vários aviários. Capoeiras vazias tornaram-se um retrato silencioso de uma crise que começou meses antes da quadra festiva. Em Inhambane, a escassez de pintos afectou directamente a capacidade produtiva dos avicultores e muitos deles ficaram impossibilitados de garantir frango para comercialização neste período de maior procura. Vilma Samuel, criadora de frangos, reconhece que, apesar do esforço dos produtores, os custos de produção dispararam, tornando inevitável a subida do preço final ao consumidor.

A situação é confirmada pela Associação dos Avicultores, que acompanha de perto o impacto da falta de pintos no sector. Eduardo Lichucha, representante da associação, explica que desde o mês de Outubro o pinto começou a escassear no mercado. “O pinto não só subiu de preço, mas também deixou de estar disponível. Isso comprometeu toda a programação que tínhamos para garantir frango nesta quadra festivaâ€, afirma. Segundo Lichucha, o problema não foi apenas a escassez, mas também a forma irregular como os poucos pintos disponíveis eram distribuídos aos criadores.

De acordo com o responsável associativo, em condições normais o pinto era comercializado a cerca de 55 meticais por unidade, mas o preço chegou a subir para 85 meticais. A este aumento juntaram-se outros custos, como a subida do preço das rações e dos medicamentos, criando um efeito dominó que encareceu toda a cadeia produtiva. “Não foi só o pinto que subiu. Todo o insumo da criação subiu. No fim, isso reflete-se inevitavelmente no preço do frangoâ€, explica.

A crise afectou mais de metade dos cerca de 40 criadores de frango registados ao nível da cidade, deixando muitos sem capacidade de responder à procura do mercado. Lichucha detalha que mais de 50% dos membros da associação enfrentam a mesma situação, com aviários subutilizados ou completamente vazios. “Eu, por exemplo, tenho dois pavilhões com capacidade para 500 frangos cada, totalizando mil. Chegámos a uma fase em que nos prometeram apenas 150 pintos, e ainda assim em fases, o que não é sustentávelâ€, relata.

Outros criadores, segundo a associação, receberam quantidades ainda menores, como 30 pintos, apesar de terem infraestruturas com capacidade para mais de 200 aves. Esta realidade tornou inviável qualquer tentativa de produção em escala suficiente para responder à procura da quadra festiva. O resultado é um mercado pressionado, com menos frango disponível e preços em alta.

Perante este cenário, Inhambane vê-se obrigada a recorrer ao abastecimento externo. Uma parte significativa do frango que será consumido na província terá de ser adquirida fora do território provincial, aumentando a dependência de fornecedores externos e pressionando ainda mais os preços finais. Esta dependência expõe uma vulnerabilidade estrutural do sector avícola local, que continua altamente dependente da disponibilidade de pintos e de insumos vindos de fora da província.

Para os consumidores, a consequência é imediata: frango mais caro numa altura em que as despesas familiares aumentam. Para os criadores, o momento é de frustração, por verem oportunidades de negócio perdidas numa época que tradicionalmente garante maior rendimento. Para a economia local, o impacto traduz-se na saída de recursos financeiros para fora da província, num contexto em que se esperava precisamente o contrário.

A situação levanta também questões mais profundas sobre a necessidade de reforçar a produção local de pintos, melhorar o acesso a insumos a preços mais estáveis e criar mecanismos de planeamento que permitam aos avicultores responder de forma mais eficaz aos picos de procura. Enquanto essas soluções não chegam, o frango continuará a chegar à mesa dos consumidores, mas a um preço mais elevado, refletindo uma crise silenciosa que começou muito antes da quadra festiva e que agora se torna impossível de ignorar.