USTM: Novo Reitor assume em meio à mais grave crise institucional desde a morte do Cardeal Dom Alexandre dos Santos

Por Redacção — Maputo, 5 de Novembro de 2025

A Universidade São Tomás de Moçambique (USTM) oficializou, esta segunda-feira, 3 de Novembro, a nomeação do Professor Doutor António Cipriano Parafino Gonçalves como novo Reitor da instituição. A decisão encerra, pelo menos formalmente, meses de contradições, disputas internas e contestações judiciais que abalaram a credibilidade da universidade e da Fundação Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, sua entidade tutelar.

O anúncio, divulgado em nota institucional, descreve o novo dirigente como um académico comprometido com a “excelência, inovação e fortalecimento da qualidade académica”, assumindo a missão de restaurar a estabilidade e a confiança numa das mais prestigiadas universidades privadas do país. Mas a trajectória até à sua posse foi tudo menos pacífica.

O Início da Crise

A turbulência começou a ganhar corpo logo após a morte do Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, fundador da instituição. O seu testamento deixava expressa a vontade de garantir continuidade à Fundação, à USTM e à Congregação das Franciscanas de Nossa Senhora Mãe de África. No entanto, representantes da Congregação recusaram aplicar imediatamente as disposições testamentárias, criando um impasse que degenerou em bloqueio administrativo e cisão entre os órgãos de governação.

Dias depois, uma reunião interna acentuou o conflito. A Irmã Juliveva Ernesto Sitoe, mestre de noviças da Congregação, terá conduzido de forma unilateral o processo eleitoral que resultou na escolha de Irmã Angelina Benedito Langa como presidente da Fundação e da própria Juliveva como presidente do Conselho de Administração. Segundo denúncia apresentada à justiça, o acto decorreu sem lista de candidatos, sem acta formal e sem debate prévio, em violação dos estatutos internos.

A Posse Secreta e o Escalar da Disputa

Foi nesse contexto de tensão que o nome de António Cipriano Parafino Gonçalves surgiu como proposta para reitor, supostamente aprovada de forma imediata e sem discussão. O comunicado da direcção cessante, liderada pelo então reitor Professor Joseph M. Wamala, sustenta que a posse do novo dirigente ocorreu em segredo, fora das instalações da universidade e sem a presença da comunidade académica, o que levantou dúvidas sobre a legitimidade e transparência do processo.

O mesmo documento, a que o Rigor teve acesso, acusa o grupo dirigente da Fundação de “ilegalidade atrás de ilegalidade” e alerta que o caso já se encontra sob providência cautelar de suspensão de deliberação social. Apesar disso, a Fundação avançou com a cerimónia de posse, atitude considerada pelos contestatários como “um desrespeito flagrante pelas decisões judiciais e pelos princípios do Estado de Direito”.

Conflito de Interesses e Direito Canónico

Outro ponto crítico do conflito está relacionado com a acumulação de cargos religiosos e administrativos pelas Irmãs envolvidas, o que, segundo fontes jurídicas e eclesiásticas, contraria o próprio Direito Canónico. Tal sobreposição de funções teria fragilizado tanto a vida religiosa quanto a gestão institucional da universidade.

Fontes internas descrevem o ambiente nos últimos meses como de tensão e desconfiança, com parte do corpo docente e funcionários a exigirem maior transparência e respeito pelos princípios da governação académica.

O Desfecho: Entre a Legalidade e a Sobrevivência Institucional

A nomeação agora oficializada do Professor Doutor António Cipriano Parafino Gonçalves como reitor põe um ponto final administrativo, mas não jurídico à disputa. A direcção cessante garante que continuará a assegurar o funcionamento da universidade até decisão final dos tribunais, defendendo que “não se trata de perpetuar mandatos, mas de preservar a legalidade e a dignidade da USTM”.

Analistas do ensino superior consideram que o caso representa um teste à maturidade das instituições moçambicanas no equilíbrio entre autonomia universitária e tutela fundacional, e um alerta sobre a necessidade de reformas de governação interna nas universidades confessionais.

Para já, o novo reitor herda uma universidade dividida, uma comunidade académica inquieta e um legado moral difícil de honrar: o do primeiro cardeal moçambicano, Dom Alexandre José Maria dos Santos, cuja visão humanista deu origem à própria USTM.

Se António Cipriano Gonçalves conseguirá restaurar a harmonia e o prestígio da universidade, o tempo — e os tribunais — dirão.