UE promete transparência no mercado da habitação, diz comissário Jørgensen à Euronews

A Comissão Europeia comprometeu-se a identificar a especulação e a promover a transparência nos mercados da habitação, no âmbito do seu primeiro plano de habitação a preços acessíveis, apresentado na terça-feira.

O plano inclui medidas para identificar comportamentos especulativos e promover a equidade no mercado da habitação, disse Dan Jørgensen, comissário responsável pela Energia e Habitação, ao programa matinal Euronews Europe Today. No entanto, esclareceu que é necessária uma análise mais aprofundada para determinar o impacto total da especulação nos custos da habitação.

“Alguns especialistas defendem que se trata efetivamente de um problema. Outros dizem que provavelmente não é tanto assim. Por isso, vamos iniciar uma análise e, no próximo ano, apresentaremos a nossa opinião sobre o assunto”, afirmou Jørgensen quando questionado sobre se a especulação está a provocar a crise da habitação.

A Comissão Europeia estima que 650.000 casas por ano devem ser acrescentadas ao nível atual de novas construções, o que representa cerca de 1,6 milhões de novas unidades por ano.

“A habitação é uma grande preocupação. Estamos a viver uma crise de habitação e, consequentemente, uma crise social”, disse Jørgensen à Euronews na manhã seguinte à apresentação do plano da Comissão.

O plano inclui a revisão das regras dos auxílios estatais para permitir que os governos apoiem projetos de habitação social e a preços acessíveis sem notificação e autorização prévia. Até agora, a habitação só era elegível para auxílios estatais para projetos limitados destinados a ajudar apenas os mais necessitados.

Desde 2013, os preços das casas na UE aumentaram mais de 60%, enquanto as rendas médias aumentaram cerca de 20%, segundo dados da Comissão.

Jørgensen sublinhou que a construção de novas casas, por si só, não resolveria a crise. “Também precisamos de utilizar melhor os edifícios que temos. Em algumas cidades, há muitas casas e edifícios devolutos”, afirmou.

A falta de habitação tem afetado particularmente os mais jovens da Europa. A idade média de saída do agregado familiar dos pais na UE era de 26,2 anos em 2024, variando entre 21,4 anos na Finlândia e 31,3 anos na Croácia, de acordo com o Eurostat.

“Infelizmente, os jovens não conseguem sair de casa dos pais”, afirmou Jørgensen. “Por vezes é porque querem comprar uma casa e não podem, outras vezes é porque simplesmente não há arrendamento disponível”.

No próximo ano, a Comissão apresentará legislação sobre o aluguer de curta duração, que reduz o número de casas disponíveis para os residentes, especialmente nas cidades europeias que se tornaram destinos turísticos de topo.

“Os alugueres de curta duração podem ser bons, mas em alguns locais vimos como fazem subir os preços da habitação e, por vezes, até expulsam as pessoas normais das suas casas”, afirmou Jørgensen.

A UE mobilizará pelo menos 11,5 mil milhões de euros do seu orçamento plurianual, que se juntarão aos 43 mil milhões de euros já afetados à habitação social, acessível e sustentável. Prevê-se que os bancos e instituições de fomento nacionais e regionais invistam 375 mil milhões de euros até 2029.