Termos & Condições

Termos e Condições de Uso da Plataforma Hora Certa News

Última actualização: 5 de Julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website Hora Certa News (www.horacertanews.com), o(a) utilizador(a) concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a navegação.

2. Descrição da Plataforma

A Hora Certa News é uma plataforma digital de notícias, educação, marketing e publicidade. Publicamos conteúdos jornalísticos, informativos e comerciais com foco em Moçambique e na lusofonia.

3. Utilização dos Conteúdos

Todos os conteúdos publicados são protegidos por direitos de autor.

  • Não é permitido copiar, redistribuir ou alterar os conteúdos sem autorização.
  • Os conteúdos devem ser usados apenas para fins pessoais e não comerciais.
  • O crédito aos autores e à fonte deve ser mantido.

4. Conteúdos de Terceiros e Publicidade

A plataforma pode conter anúncios e links externos. Não nos responsabilizamos por:

  • Conteúdos de terceiros;
  • Transacções ou serviços adquiridos fora da plataforma;
  • Campanhas publicitárias de parceiros ou afiliados.

5. Cadastro e Comentários

O uso de algumas funcionalidades exige cadastro prévio. O(a) utilizador(a) compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros;
  • Respeitar a política de comentários;
  • Não publicar conteúdo ofensivo ou ilegal.

Reservamo-nos o direito de remover comentários e suspender contas que violem estes termos.

6. Política de Privacidade

Os dados dos utilizadores são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação moçambicana de protecção de dados.

7. Propriedade Intelectual

Os elementos da marca Hora Certa News são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado é proibido.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções do serviço;
  • Danos causados por terceiros;
  • Conteúdos ou links de sites externos.

9. Alterações dos Termos

Estes termos poderão ser actualizados a qualquer momento. A utilização contínua da plataforma implica aceitação das alterações.

10. Legislação e Foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República de Moçambique. O foro competente é o da cidade da Matola.

11. Contactos

Para informações, reclamações ou questões legais:

  • Email: comercial@horacertanews.com
  • Telefone: +258 82 736 9137
  • Endereço: Rua das Flores, Bairro da Liberdade, Cidade da Matola, Moçambique

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