Silo Auto de Maputo: um investimento de 7,2 milhões de dólares que se tornou um “elefante branco”

Inaugurado em 2024, o primeiro e único silo automóvel público da capital moçambicana continua quase vazio, sem gerar receitas suficientes para pagar a dívida bancária que o financiou. Especialistas apontam falhas graves no estudo de viabilidade e má gestão do investimento.

O Silo Auto, construído na baixa da cidade de Maputo e inaugurado em Janeiro de 2024, é o primeiro e único parque de estacionamento vertical público erguido na capital. Prometido como solução para o caos de estacionamento e para a venda informal, o projecto, avaliado em 7,2 milhões de dólares, tornou-se num símbolo de má gestão e insustentabilidade financeira.

Segundo o vídeo divulgado pela STV, “é o primeiro e o único silo auto público, construído na capital do país desde que Maputo se conhece como cidade. O único do total de três prometidos até 2023 que ganhou vida para além do papel. Um investimento de 7,2 milhões de dólares cuja obra foi uma adjudicação directa e o resultado: um elefante branco na baixa da cidade — bonito por fora, mas quase solitário por dentro”.

Ainda segundo o mesmo material, “mais do que ser um elefante branco neste ponto da capital, o Silo Alto representa um investimento público mal feito na governação municipal 2019–2024. Parte do dinheiro usado foi empréstimo bancário e hoje a infraestrutura não consegue produzir receitas para honrar o serviço da dívida”.

O parque, com três pisos e capacidade para 424 viaturas, 330 bancas e nove lojas, foi construído sob o argumento de resolver dois problemas em simultâneo: a mobilidade urbana e a venda desordenada nas ruas. “O Conselho Municipal optou por começar com esse silo por proporcionar a solução de dois problemas em simultâneo”, diz o vídeo, referindo-se à intenção de “aumentar o número de bancas do mercado e retirar vendedores informais dos passeios”.

Mas a realidade é diferente. Um ano e meio após a inauguração, o Silo Auto, funciona muito abaixo da sua capacidade, com menos de metade dos lugares ocupados. “Desde a sua inauguração, o Silo Auto, não recebe nem metade do total de 424 veículos previstos para o estacionamento”, indica o relatório televisivo. “O terceiro piso nunca recebeu um carro sequer.”

Além disso, as receitas estão muito aquém do esperado. O empreendimento “só rende mensalmente cerca de 1,5 milhão de meticais, enquanto a empresa municipal paga cerca de 10 milhões de meticais mensais para liquidar a dívida de 5,2 milhões de dólares contraída para a construção do Silo Auto”.

O impacto é directo nas finanças da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME), que, segundo a STV, “recorre à sua renda mensal de cerca de 15 milhões de meticais para pagar 10 milhões, o que significa que mais da metade do rendimento da empresa serve para liquidar o empréstimo bancário”.

Estudo de viabilidade questionável

A investigação da STV teve acesso ao Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do projecto, datado de Agosto de 2022 — dois meses após o lançamento da primeira pedra. O documento serviu de base para a concessão do empréstimo, mas apresenta inconsistências.

“O estudo de viabilidade tem 13 páginas e é de Agosto de 2022, dois meses depois do lançamento da primeira pedra”, descreve a reportagem, destacando que o documento baseou o financiamento de 5,2 milhões de dólares “no histórico de facturação da EMME em 2021, que apontava receitas mensais médias de quase 11 milhões de meticais”.

Para o especialista em gestão Adriano M., ouvido pela emissora, esta metodologia foi um erro grave:

“O empréstimo bancário para construção do Silo Auto não devia ter tido como base o histórico de facturação de toda a empresa, porque não espelha a previsão real. O projecto é apenas uma componente da empresa, e não podia comprometer toda a sua receita.”

O mesmo especialista sublinha que “o documento não categorizou os clientes nem previu cenários pessimistas”, o que teria levado à falsa ideia de rentabilidade. “Para um projecto puramente financeiro, a taxa interna de retorno devia ser superior ao custo do capital. Mas aqui, a taxa interna é de 18,5% e o custo do capital é de 20% — logo, o projecto não é rentável”, conclui.

Responsabilidades políticas e financeiras

De acordo com a investigação, a autorização para o empréstimo partiu do então presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, “que assinou documentos a autorizar a empresa municipal a contrair o financiamento”.

O ex-presidente da EMME, João Ruas, ouvido pela reportagem, defendeu-se afirmando que “com base no histórico de facturação dos três anos anteriores, havia condições para contrair o empréstimo”, embora tenha admitido dificuldades no pagamento devido “à falta de cobrança do estacionamento rotativo e às manifestações pós-eleitorais”.

O actual presidente interino da EMME reconhece a insustentabilidade do Silo Auto e admite a necessidade de reestruturar a dívida:

“Não há outra saída senão reestruturar. Há necessidade de estender o período de reembolso e reavaliar os compromissos financeiros.”

Enquanto isso, a empresa prevê uma campanha de sensibilização para incentivar os condutores a usarem o Silo Auto. Entre as medidas estudadas, estão “a proibição de estacionamentos desorganizados e o agravamento das tarifas na via pública”.

A reportagem da STV foi assinada por Elton Matola, Abdul Manhiça, Fernandes Varela e Dário Cossa, e revela um retracto preocupante: um projecto público ambicioso, financiado com dívida, que acabou por se transformar num fardo financeiro para o município e num símbolo da falta de planeamento urbano e transparência na gestão pública.