Club-K denuncia: Presidente do TSupremo de Angola coloca filho sem formação na folha de salários da corte

O Portal Lil Pasta News reporta informações veiculadas pelo Club-K, que revelam que o Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, colocou o seu filho mais novo, Wander Leonardo, na folha de salários da corte com a categoria de escrivão de direito de 3.ª classe.

Segundo o Club-K, Wander Leonardo, nascido a 30 de Abril de 1996, concluiu apenas o ensino médio no colégio Pitabel e nunca exerceu actividade profissional. Ainda assim, o jovem aufere, através do Tribunal Supremo, um salário correspondente a técnico superior, acrescido de um subsídio de representação de 5%.

A mesma fonte refere que esta prática levanta sérias dúvidas sobre nepotismo, proibido pelo Código de Ética da Função Pública e pela Lei da Probidade Pública (Lei n.º 3/10, de 29 de Março de 2010). Especialistas ouvidos pelo Club-K sustentam que, ao favorecer os seus filhos — Vanur Leonardo e Wander Jeremias G. Leonardo — com posições remuneradas na instituição, Joel Leonardo incorre no crime de enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 37.º da Lei da Probidade Pública (Lei n.º 3/11, de 29 de Março).

De acordo ainda com o Club-K, a conduta do juiz pode configurar igualmente Abuso de Poder (art.º 374.º do Código Penal, Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro) e Abuso de Confiança (art.º 405.º do mesmo Código).

O referido portal lembra que tais acusações integram o Processo n.º NUP 9240/2023, em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual Joel Leonardo é investigado por oito crimes, incluindo a alegada montagem de uma rede de venda e compra de sentenças, envolvendo o seu assessor Carlos Salombongo e o sobrinho Silvano Manuel, este último já detido.

O Club-K acrescenta que, apesar da gravidade dos factos, a PGR não chegou a constituir arguido o Presidente do Tribunal Supremo até Abril último. Isso deveu-se, segundo a mesma fonte, ao apoio político do Presidente João Lourenço, que, em entrevista à RTP, declarou não existirem razões para afastar Joel Leonardo do cargo.

Ainda conforme o Club-K, o Bureau Político do MPLA concluiu, em Abril, que Joel Leonardo “deixou de ter condições” para continuar à frente do Tribunal Supremo, colocando em evidência a contradição entre o discurso oficial de combate à corrupção e a manutenção de figuras implicadas em escândalos.