O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu uma actuação firme e de tolerância zero contra crimes que lesam o erário público e atentam contra a dignidade do Estado moçambicano.
A posição foi assumida durante a cerimónia de posse do novo Procurador-Geral Adjunto da República, José Inácio Ramos Santos, realizada esta segunda-feira, 17, na cidade de Maputo.
Na ocasião, Daniel Chapo desafiou o magistrado a assumir uma liderança forte no combate às principais ameaças à segurança e à legalidade do Estado.
Entre as prioridades, o Chefe de Estado destacou o combate à criminalidade cibernética, ao tráfico de drogas, à imigração ilegal e ao financiamento ao terrorismo.
Segundo Chapo, estes crimes exigem respostas modernas. Por isso, defendeu soluções integradas, com forte recurso à tecnologia e à cooperação institucional.
Ao mesmo tempo, o Presidente alertou que o Estado não pode continuar a perder recursos públicos para esquemas criminosos bem organizados.
Por sua vez, José Inácio Ramos Santos assume o cargo com um percurso sólido na magistratura. É magistrado desde 2005 e já desempenhou funções de chefia em várias províncias do país.
Antes da nomeação, exercia funções como Substituto do Inspector-Chefe do Ministério Público, posição que lhe conferiu experiência directa na supervisão e disciplina da acção penal.
Assim, Daniel Chapo espera que o novo Procurador-Geral Adjunto imprima uma nova dinâmica ao Ministério Público.
Em síntese, o Presidente da República deixou uma mensagem clara: não haverá complacência com práticas que enfraquecem o Estado e corroem a confiança dos cidadãos.
Por conseguinte, o Ministério Público passa a ter um papel central na defesa do interesse público, na protecção dos recursos do Estado e no reforço do Estado de Direito em Moçambique.
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