O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou este Domingo uma visita oficial a Portugal, com foco na cidade do Porto, para participar na VI Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique. O encontro marca o regresso do diálogo político ao mais alto nível entre os dois países, depois de três anos de interrupção, sendo considerado pelo Governo moçambicano como um momento de relevância histórica no primeiro mandato do Chefe do Estado.

A deslocação do estadista moçambicano enquadra-se na 6ª Cimeira Binacional. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, sublinhou a importância do evento, recordando que a última edição ocorreu em 2022. A ministra destacou ainda que esta é a primeira cimeira binacional do mandato do Presidente Chapo.

Agenda Focada em Negócios e Cooperação Estratégica

Os trabalhos da Cimeira iniciaram-se de imediato, com um jantar-de-trabalho entre o Presidente Chapo e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro. Está igualmente previsto um encontro com o sector privado. Segundo a Ministra Lucas, “hoje já iniciam os trabalhos …, mas também Sua Excelência o Presidente Chapo vai ter a oportunidade de se encontrar com o sector privado, tanto português como moçambicano”.

O dia 9 de Dezembro constitui a data oficial da Cimeira, incluindo conversações formais, reuniões técnicas e visitas institucionais. A agenda do Chefe de Estado na cidade do Porto compreende a recepção da chave da cidade e uma deslocação à Câmara dos Deputados, além das conversações oficiais. Em paralelo, ministros moçambicanos manterão encontros bilaterais com as suas contrapartes portuguesas, preparando os entendimentos a formalizar.

Entre os principais pontos consta a avaliação do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 e a definição das bases para o ciclo seguinte, que deverá iniciar em 2027. A Ministra Lucas explicou: “O que nós queremos é fazer uma avaliação das decisões que já foram tomadas na última binacional e depois tentarmos ver as novas áreas de cooperação.”

Transição da Ajuda para o Investimento

Maria dos Santos Lucas enfatizou que a relação entre Moçambique e Portugal é “histórica, especial e estratégica”, abrangendo todas as áreas, da cultura à educação, saúde, recursos minerais, energia, infra-estruturas e finanças públicas.

A governante defendeu uma mudança de paradigma, apelando à transição gradual da dependência de ajuda ao desenvolvimento para modelos assentes em investimento e dinamização empresarial. Nas suas palavras: “Passemos da ajuda ao desenvolvimento para a área de investimento, comércio. E sector privado, sobretudo, apoio ao sector privado.” O fórum de negócios associado à Cimeira deverá reunir cerca de 500 empresários.

Recorde de Acordos e Reconhecimento do Apoio Português

No plano bilateral, prevê-se a assinatura de um número invulgarmente elevado de acordos sectoriais. Segundo a ministra, “Portugal dizia que o recorde que já tiveram foi com o Brasil, mas acho que com Moçambique vamos ter o recorde […], acho que nós temos cerca de 21 acordos.” Os instrumentos abrangem áreas como educação, saúde, agricultura, energia, comunicações, transformação digital e infra-estruturas.

A Ministra Lucas afirmou ainda que Moçambique aproveita a Cimeira para agradecer publicamente o apoio português em momentos de crise, incluindo no combate aos efeitos das mudanças climáticas e no domínio da defesa e segurança. “Nós, primeiro, viemos para agradecer a Portugal e ao povo português pelo apoio que nos tem dado nos momentos difíceis”, frisou, destacando o contributo português “na luta contra o terrorismo” e na capacitação das instituições moçambicanas de gestão de calamidades.

A visita inclui ainda um encontro com a comunidade moçambicana residente em Portugal, sobretudo estudantes na região do Porto, permitindo “trocar impressões” sobre a vida académica e social da diáspora.