PGR Exige neutralização dos núcleos económicos do crime organizado em Moçambique

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, exigiu uma actuação mais firme do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) para neutralizar os núcleos económicos do crime organizado e, ao mesmo tempo, garantir o retorno de bens desviados ao Estado.

A posição foi defendida durante a 3.ª Reunião Nacional do GCRA, realizada em Maputo. Nesse contexto, Letela alertou que o crime organizado evoluiu rapidamente e passou a operar com estruturas financeiras mais complexas.

Por essa razão, o combate ao crime não pode limitar-se às detenções tradicionais. Pelo contrário, deve atingir o financiamento que sustenta as redes criminosas.

“O crime está mais sofisticado. Por isso, precisamos recuperar activos com a mesma agilidade para cortar o financiamento às redes criminosas”, afirmou.

Lei de Confisco Civil Surge como Instrumento-Chave

Durante o encontro, o Procurador-Geral da República defendeu a aprovação urgente da Lei de Confisco Civil. Com esta medida, o Estado poderá recuperar bens de origem ilícita de forma mais célere.

Sem esse instrumento legal, segundo Letela, o crime continua a lucrar. Consequentemente, as estruturas criminosas mantêm capacidade de reorganização financeira.

Assim, a recuperação de activos passa a ser encarada como uma ferramenta central no combate à criminalidade organizada.

Estratégia Nacional e Cooperação Ganham Peso

Além disso, o PGR defendeu a aprovação da Estratégia Nacional contra a Criminalidade Organizada. Paralelamente, apelou ao reforço da cooperação nacional e internacional.

Ao mesmo tempo, destacou a necessidade de maior uso de tecnologias modernas na investigação financeira e patrimonial.

Segundo o magistrado, as redes criminosas operam além-fronteiras. Dessa forma, utilizam mecanismos financeiros sofisticados e meios tecnológicos avançados.

Recuperar Activos para Restaurar a Confiança na Justiça

Para Américo Letela, recuperar bens desviados não é apenas uma questão económica. Antes de tudo, trata-se de um passo essencial para restaurar a credibilidade do sistema judicial.

“Só assim restauramos a confiança dos cidadãos na Justiça”, frisou.

Em síntese, a mensagem deixada é clara: sem cortar o dinheiro, o crime continua activo. Por conseguinte, o GCRA assume um papel central na resposta do Estado ao crime organizado.