Parlamento Europeu pede a líderes avanço de proposta para ativos russos

No plenário de hoje, em Estrasburgo, em França, os eurodeputados aprovaram por maioria um pedido para que os representantes políticos dos 27 Estados-membros da UE aprovem na próxima reunião de líderes, entre quinta a sexta-feira, a proposta de financiamento à Ucrânia para 2026 e 2027.

A ser aprovado, “este mecanismo vai não só apoiar as necessidades financeiras da Ucrânia, como também as militares”.

O Parlamento Europeu vai tomar Uma decisão formal sobre o assunto em janeiro de 2026.

Na última sexta-feira, a UE aprovou, por maioria e com os votos contra da Hungria e Eslováquia, uma decisão para manter os ativos russos imobilizados indefinidamente no espaço comunitário, servindo de base ao empréstimo de reparações à Ucrânia.

Fontes europeias indicaram à Lusa que os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram aval, por procedimento escrito, à manutenção por tempo indefinido do congelamento dos ativos soberanos russos imobilizados devido às sanções europeias à Rússia, que ascendem a 210 mil milhões de euros, numa votação com 25 votos a favor e dois contra (da Hungria e da Eslováquia).

No mesmo dia, o Governo português disse que apoia a proposta do empréstimo de reparações à Ucrânia com base em ativos russos imobilizados na União Europeia, confiando que será aprovada pelos lÃderes europeus na próxima semana.

De momento, decorrem encontros bilaterais em Bruxelas para tentar desbloquear as opções de financiamento europeu ao paÃs invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.

Há duas semanas, a Comissão Europeia propôs um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da UE, para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.

A primeira proposta enfrenta a oposição da Bélgica, paÃs que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.

O tema será discutido pelos lÃderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto nÃvel que é visto como decisivo para chegar a acordo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponÃvel na próxima primavera.

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