Parlamento Europeu e Estados-Membros discutem salvaguardas do Mercosul

Os legisladores europeus e os governos da UE estão a encaminhar-se para um confronto sobre até onde deve ir a proteção dos agricultores no âmbito do acordo comercial com o Mercosul.

Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram uma cláusula de salvaguarda para o acordo, uma medida destinada a reforçar o controlo do mercado da UE em caso de aumento das importações provenientes da América Latina, com a suspensão das reduções pautais em caso de perturbações graves.

O pacote aprovado pelos legisladores incluía tambémuma alteração que exigia que os produtos do Mercosul cumprissem as normas de produção da UE em matéria de ambiente e saúde – uma medida que contraria as garantias já aprovadas pelos Estados-Membros.

O acordo, celebrado em 2024, abriu profundas divisões na Europa. Os agricultores da UE argumentam que o acordo os exporia à concorrência desleal das importações latino-americanas, enquanto os apoiantes afirmam que abriria novos mercados vitais para a economia da UE.

“As cláusulas de salvaguarda e as cláusulas-espelho são complementares: não se pode proteger o mercado apenas com base nos volumes e nos preços sem proteger os nossos agricultores da concorrência desleal. Tudo o resto não passa de fumo e espelhos”, afirmou o eurodeputado belga Benoît Cassart (Renew), que promoveu a introdução da alteração.

Estados-Membros na linha

O acordo do Mercosul, celebrado entre a Comissão Europeia, por um lado, e a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, por outro, tem por objetivo criar uma zona de comércio livre transatlântica que abranja 700 milhões de pessoas.

A cláusula de salvaguarda da Comissão obteve o apoio dos Estados-Membros em novembro e espera-se que os 27 votem o acordo completo esta semana. Mas o apoio às salvaguardas não equivale a uma aprovação do acordo no seu conjunto, com os opositores a afirmarem que apoiaram as medidas apenas para garantir uma melhor proteção dos agricultores, caso o acordo acabe por entrar em vigor.

O principal ponto de discórdia é uma “cláusula de reciprocidade” proposta pelos eurodeputados, que imporia normas de produção da UE aos produtos do Mercosul, uma disposição ausente do texto aprovado pelos Estados-Membros. As conversações entre os legisladores e os governos da UE para encontrar uma solução para o problema deverão ter início na tarde de quarta-feira.

O resultado poderá alimentar ainda mais a ira entre os agricultores da UE, que planeiam protestar na quinta-feira durante uma cimeira da UE, argumentando que as salvaguardas são insuficientes.

No domingo, a França apelou ao adiamento da votação do acordo na sua totalidade. Os agricultores franceses estão zangados com a forma como o governo lidou com a doença da pele nodular, um vírus bovino altamente contagioso.

As salvaguardas e as cláusulas de reciprocidade estão há muito entre as principais exigências de Paris.