Maputo, 17 Abr (AIM) – Três empresas públicas moçambicanas assinaram um acordo parassocial para a criação de uma empresa a designar Serviços Integrados de Logística de Gás Natural de Moçambique (SLIGM), que visa reforçar o fornecimento de gás aos mercados nacional e regional.

As empresas são a Companhia Nacional de Hidrocarbonetos (ENH); a companhia eléctrica, EDM; a empresa portuária e ferroviária, CFM; e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), empresa que explora a barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província central de Tete, em Moçambique.

Estas empresas também assinaram um Acordo de Desenvolvimento Conjunto (ACD), estabelecendo as bases para o desenvolvimento, financiamento e implementação do projecto.

Segundo um comunicado das empresas, a iniciativa prevê a instalação de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU) de gás natural liquefeito, a ancorar na província meridional de Inhambane, com infra-estruturas complementares no centro do Porto da Beira.

“Com a criação da empresa, as quatro empresas públicas irão conjugar as suas capacidades técnicas, financeiras e operacionais, garantindo a viabilidade e sustentabilidade do projecto. A parceria confere às entidades o direito exclusivo de financiar, construir, importar e operar o terminal de gás natural liquefeito”, lê-se na nota.

Acredita-se que a iniciativa contribuirá para a diversificação das fontes de energia, reduzirá a dependência das importações e promoverá a rentabilização do gás interno da Bacia do Rovuma e de outras bacias sedimentares do país.

“O projeto representa um passo importante na consolidação da soberania energética e na valorização dos recursos naturais. A iniciativa demonstra o empenho das instituições nacionais na implementação de projetos estruturantes, com impacto na industrialização e no fortalecimento da matriz energética. O projeto poderá gerar efeitos positivos na economia, contribuindo para a melhoria das condições de vida”, lê-se no documento.

A criação da empresa decorre da aprovação em Conselho de Ministros (Gabinete), em Novembro passado, do decreto que atribui a concessão para a construção e exploração de uma infra-estrutura de recepção, armazenamento, regaseificação e transporte de gás natural no Porto da Beira e em Inhassoro, em Inhambane.
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Maputo, 17 Abr (AIM) – O parlamento de Moçambique, a Assembleia da República, aprovou quinta-feira uma nova Lei de Cibersegurança, que visa “fortalecer a protecção dos cidadãos, das instituições e do Estado na esfera digital”.

Segundo Américo Muchanga, ministro das Comunicações e da Transformação Digital, falando durante a apresentação do projecto de lei na Assembleia, a lei visa garantir a segurança das redes e sistemas de informação, bem como prevenir e combater o cibercrime.

O ministro explicou que entre os crimes abrangidos estão a falsificação informática, a fraude informática, o abuso de meios de pagamento electrónico, a fraude nas telecomunicações, as gravações ilícitas, os acessos não autorizados e a violação de correspondência.

“A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem sido acompanhada por um aumento significativo das ameaças cibernéticas. O aumento da dependência das TIC também traz um crescimento exponencial dos riscos e incidentes cibernéticos”, afirmou.

Muchanga acredita que a lei garantirá a soberania digital, fortalecerá a prevenção e gestão de riscos, promoverá a transparência e a responsabilização e incentivará a cooperação institucional e internacional.

O governo já tinha aprovado novos regulamentos sobre telecomunicações, alegando que se destinam contra o cibercrime.

No entanto, os regulamentos foram fortemente criticados por organismos da sociedade civil porque poderiam permitir que as autoridades encerrassem a Internet por motivos espúrios de “segurança nacional”.

O Provedor de Justiça do país, Isaque Chande, submeteu ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral, um pedido de declaração de inconstitucionalidade dos regulamentos do governo.

O líder da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, também qualificou o decreto governamental de ilegal e inconstitucional, argumentando que põe em causa o Estado democrático de direito. Mondlane também apresentou um pedido ao CC para uma declaração de que os regulamentos do governo são inconstitucionais.
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Maputo, 16 Abr (AIM) – O governo moçambicano voltou a insistir quinta-feira que não há risco de escassez de combustível – apesar das longas filas de veículos nos postos de abastecimento de Maputo e outras cidades.

Abida Patel, directora de operações da Importadora Moçambicana de Petróleo (IMOPETRO), garantiu que o combustível está disponível nos quatro terminais oceânicos do país, o que significa que não há risco de escassez, apesar do impacto da guerra de agressão travada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão.

No rescaldo da guerra, o Estreito de Ormuz – responsável pelo fluxo diário de quase 20 por cento das vendas mundiais de petróleo – foi bloqueado, impedindo a passagem de navios que transportavam gás e petróleo.

Cerca de 80 por cento das importações de combustíveis de Moçambique passam por rotas ligadas ao Estreito de Ormuz, o que significa que o impacto da guerra no Médio Oriente é potencialmente desastroso para a economia do país.

Segundo Patel, entrevistado pela Rádio Moçambique, Moçambique deixou de importar combustíveis do Médio Oriente devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz, e tem recorrido a outras rotas.

“Grande parte do combustível veio do Médio Oriente, mas devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz, o abastecimento deslocou-se para outros mercados. Apesar das mudanças nas rotas de abastecimento, o país continua a receber envios regulares”, afirmou.

“Os navios continuam a chegar e há combustível disponível nos terminais oceânicos”, acrescentou.

Patel apelou à calma da população em geral, já que muitas pessoas têm corrido para os postos de abastecimento com receio de que o combustível acabe.

“Não há motivo para pânico. Os cidadãos devem reabastecer normalmente, sem necessidade de acumulação”, afirmou.

No entanto, Patel reconheceu que os choques internacionais têm afectado a logística de abastecimento, aumentando os custos de transporte.

“Se antes o transporte demorava cerca de 15 dias, agora demora mais 10 dias. Mesmo assim, eventuais atrasos pontuais não deverão comprometer o abastecimento do país. Poderá haver algum atraso na chegada dos navios, mas isso não terá impacto na disponibilidade de combustível”, afirmou.

Como resultado destes constrangimentos, os custos de importação tendem a aumentar “o que poderá pressionar as empresas do setor. A fatura das importações aumenta e as empresas necessitam de maior liquidez para fazer face a esses custos”.

Apesar do optimismo de Patel, os motoristas em Maputo temem que o abastecimento de gasolina e diesel possa acabar. Nos últimos quatro dias, houve longas filas de veículos nos postos. Esta não é uma questão de “acumulação”, como sugeriu Patel, mas apenas uma tentativa legítima dos automobilistas de manterem os seus veículos na estrada.

A escassez é relatada na maioria das outras cidades. A principal excepção é a cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, no norte do país, onde todos os postos de abastecimento funcionam normalmente.

Uma medida tomada pelo governo para aliviar a crise foi cortar os vínculos contratuais entre distribuidores e varejistas de combustíveis.

Como “medida excepcional”, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia autorizou os pontos de venda a adquirir combustíveis a qualquer distribuidor que tenha stocks, independentemente de quaisquer disposições contratuais.

Ainda não está claro qual o impacto que esta medida terá. O despacho do Ministério também apelou ao açambarcamento com calma e desencorajamento. Instou os motoristas a não comprarem mais combustível do que o estritamente necessário.
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Maputo, 16 Abr (AIM) – A União Europeia (UE) comprometeu-se a desembolsar 20 milhões de euros (23 milhões de dólares, ao câmbio actual) para financiar projectos nos sectores da cultura e da justiça nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste (PALOP-TL).

Falando quarta-feira aos jornalistas, em Maputo, à margem da reunião técnica da parceria, Paula Vazquez Horyaans, chefe da Delegação da UE em Moçambique, disse que o financiamento está dividido em 10 milhões de euros para a cultura e 12 milhões de euros para a justiça, no quadro de programas actualmente em implementação com apoio adicional de Portugal.

“Há dois projetos em curso, nas áreas da cultura e da justiça, cada um com um contributo significativo da União Europeia. Os projetos resultam de decisões consensuais entre os Estados”, disse.

Ela explicou que novas áreas de cooperação poderão ser consideradas no futuro. “Os países manifestaram interesse em financiar o sector da educação. A União Europeia está aberta ao diálogo para futuras colaborações”, disse ela.

A reunião técnica tem como objetivo avaliar o desempenho dos projetos em curso, garantir o acompanhamento das decisões tomadas e preparar a próxima reunião ministerial da parceria.

Por sua vez, Mário Nguenha, representante da delegação de cooperação de Moçambique, o encontro surge na sequência da reunião ministerial realizada em Díli. “Na sequência das decisões tomadas pelos ministros, o grupo técnico está reunido para acompanhar a implementação e preparar o próximo ciclo de cooperação”, explicou.

Nguenha indicou que, ao longo de aproximadamente 30 anos, a parceria UE-PALOP-TL já mobilizou cerca de 120 milhões de euros, aplicados nos sectores da justiça, governação económica e cultura.

“A União Europeia é um parceiro fundamental. Não podemos avançar sem esta cooperação”, afirmou.
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Maputo, 16 Abr (AIM) – A empresa pública de electricidade de Moçambique, EDM, inaugurou quarta-feira um centro de formação em Maputo, com capacidade para formar cerca de dois mil trabalhadores por ano.

A instalação, localizada na Central Térmica de Maputo, está orçada em cinco milhões de euros (5,8 milhões de dólares, ao câmbio actual), e tem como objectivo a modernização e valorização do capital humano da empresa.

Segundo António Banda, Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, falando durante a cerimónia de inauguração, o centro dispõe de sete laboratórios de última geração, complementados por outros quatro já existentes no centro de formação de Chimoio, na província central de Manica.

Banda acredita que o novo centro representa um marco importante na transformação da empresa.

“Este projecto inclui a reabilitação dos centros de formação de Maputo e Chimoio, iniciada em 2018, incluindo assistência técnica, desenvolvimento de conteúdos e criação de cursos operacionais. A iniciativa permitiu o reforço de laboratórios e salas de formação, fortalecendo a capacidade técnica e pedagógica da empresa”, disse.

Banda acrescentou que o investimento na formação tem contribuído para o desempenho positivo da EDM, que é reconhecida internacionalmente.

“Em Março de 2025, a EDM obteve a certificação ISO 9001, que atesta a qualidade dos seus processos formativos, tanto presenciais como à distância. Em 2023, a empresa tornou-se a primeira no país e a segunda em África a obter a certificação ISO 21001, reforçando a sua posição na área da formação”, disse.

Por seu lado, Yolanda Cintura, gestora de Recursos Humanos da EDM, disse que o centro é o resultado de uma visão estratégica orientada para a valorização do capital humano, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

“Hoje temos um centro de excelência de formação, que já desperta o interesse de empresas do sector energético nacional e africano”, disse.

O embaixador francês em Moçambique, Yann Pradeau, destacou que o investimento no capital humano é um dos pilares da cooperação entre os dois países.

Pradeau disse que o projecto permitiu a reestruturação de 16 programas de formação técnica, com um investimento adicional de cerca de 2,6 milhões de euros.

Acrescentou que parte dos fundos, cerca de 100 mil euros, foi destinada a bolsas de formação para mulheres, abrangendo as cidades de Quelimane e Lichinga, no norte, as cidades de Inhambane e Xai-Xai, no sul, e a cidade da Beira, no centro.
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Maputo, 16 Abr (AIM) – As autoridades de saúde moçambicanas anunciaram um plano para digitalizar 63 unidades de saúde no âmbito de uma estratégia que visa modernizar e melhorar o sistema de saúde.

O projeto está orçado em 40 milhões de dólares americanos, desembolsados ​​pelo Banco Mundial.

Segundo José Manuel, Director Nacional do Planeamento do Ministério da Saúde, falando quarta-feira aos jornalistas, em Maputo, à margem da I Conferência Digital sobre o sector da saúde, a iniciativa insere-se num esforço mais amplo de introdução de tecnologias como a Inteligência Artificial (IA) e a telemedicina, com vista a melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade.

“Pretendemos que, progressivamente, alguns doentes deixem de necessitar de se deslocar às unidades de saúde, podendo fazer consultas a partir de casa. A digitalização já está em curso, com projetos-piloto em unidades de saúde de referência”, disse.

Manuel revelou que a fase piloto do projecto está a decorrer no Hospital Geral de Mavalane, em Maputo, e também foram criadas condições para implementação nos Hospitais Centrais de Quelimane e da Beira.

“O sucesso da iniciativa depende não só das infraestruturas tecnológicas, mas também da formação dos profissionais de saúde e da literacia digital da população. Não basta digitalizar as unidades de saúde. É preciso formar os profissionais e melhorar o conhecimento da população sobre estas ferramentas”, afirmou Manuel.

Acrescentou que a digitalização reforçará a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde através da integração de dados e da melhoria da tomada de decisões clínicas.

O diretor explicou ainda que, no âmbito de um memorando com o governo dos Estados Unidos, está prevista a expansão do projeto para cerca de 800 unidades de saúde nos próximos cinco anos.

“No total, já estão garantidas condições para a digitalização de 863 unidades de saúde, de um universo de cerca de 1.900 existentes no país”, explicou.

Por seu lado, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse que a saúde digital está integrada na estratégia de modernização da administração pública.

“A transformação digital é uma prioridade do governo, e o sector da saúde está alinhado com esta visão. A utilização de tecnologias emergentes poderá melhorar significativamente o acesso aos serviços, especialmente em áreas remotas. A digitalização pode permitir que os poucos centros de saúde existentes sirvam populações distantes, além de apoiar o diagnóstico clínico e a gestão hospitalar”, afirmou.
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Maputo, 16 Abr (AIM) – As autoridades moçambicanas apreenderam 4,4 toneladas de vários tipos de drogas ilícitas, avaliadas em 181,4 milhões de meticais (2,4 milhões de dólares, ao câmbio actual), em 2025.

De acordo com o relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Controlo de Drogas (GCPCD), a quantidade de drogas apreendidas no último ano representa uma redução significativa face aos 1,62 mil milhões de meticais de drogas registados em 2024.

Segundo o porta-voz do GCPCD, José Bambo, falando quarta-feira aos jornalistas, em Maputo, os números são uma estimativa do potencial económico das substâncias no mercado ilícito. “Estamos nos referindo ao valor que essas drogas poderiam atingir caso circulassem no mercado ilegal”, disse.

Bambo disse que cannabis, cocaína, heroína e metanfetaminas são as principais drogas apreendidas. Ele explicou que as rotas de tráfico permanecem estáveis, envolvendo países como Brasil, Índia e Paquistão, com entrada no país por via aérea, terrestre e marítima. “As rotas são conhecidas e permanentes, o que exige o reforço contínuo das ações de controlo”, disse.

O relatório salienta ainda que Moçambique deixou de ser apenas um corredor de trânsito e regista agora um aumento do consumo interno.

O relatório afirma que houve um aumento significativo nos casos de consumo de substâncias psicoativas, especialmente nas principais áreas urbanas. A cidade de Maputo registou 11.230 casos, seguida da província central de Manica, com 5.951. Estas duas regiões destacam-se como as áreas com maior pressão sobre os serviços de saúde mental.

“No total, 32.281 pessoas receberam assistência dos serviços de saúde mental devido a perturbações associadas ao consumo de drogas, o que representa um aumento de 38 por cento em relação ao ano anterior”, disse Bambo.

“O fenómeno afecta sobretudo os jovens entre os 21 e os 35 anos, que representam 63 por cento dos casos. Verifica-se também uma tendência crescente de consumo entre os adolescentes dos 15 aos 20 anos, o que é motivo de preocupação”, disse.

Durante o mesmo período, foram detidos 617 indivíduos por crimes relacionados com drogas, dos quais 604 são moçambicanos e três são estrangeiros. Atualmente, 308 pessoas cumprem penas relacionadas com este tipo de crime.
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Maputo, 15 Abr (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, alertou terça-feira que, se a guerra entre os Estados Unidos e o Irão continuar, é provável que os preços dos combustíveis em Moçambique aumentem e, com eles, o custo de vida global.

Falando na província de Gaza, no sul do país, Chapo destacou que grande parte do combustível consumido em Moçambique provém do Médio Oriente e, mais cedo ou mais tarde, os preços praticados nas bombas de combustível moçambicanas terão de reflectir esta realidade.

Ele comparou a situação atual com a pandemia da Covid-19. Em ambos os casos, Moçambique tinha pouco controlo sobre os preços dos combustíveis. Chapo prometeu manter a população moçambicana informada, a fim de evitar a propagação de desinformação sobre a disponibilidade e preços dos combustíveis.

Em Maputo, pela segunda vez, há longas filas de veículos acumuladas nas bombas de combustível que ainda tinham gasolina ou gasóleo nos seus tanques. Os automobilistas que falaram com a AIM disseram que ficaram na fila durante três horas, por apenas uma dúzia de litros de gasolina.

Os proprietários dos postos de combustíveis impuseram um sistema informal de racionamento. Não permitiriam que os automobilistas comprassem mais de 1.000 meticais em gasolina. O preço actual da gasolina é de 83,57 meticais o litro. Então 1.000 meticais vão comprar 12 litros.

Os ânimos exaltaram-se nas bombas. A estação de televisão independente STV filmou um incidente em que um motorista apreendeu um telemóvel de um alegado saltador de fila e esmagou-o contra o chão.

O governo prometeu que mais navios carregados com combustíveis refinados estão a caminho dos portos moçambicanos, e um petroleiro foi filmado na Baía de Maputo na manhã de quarta-feira.
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