Adis Abeba, 28 Abr (AIM) – Moçambique poderia aprender com a Etiópia como capitalizar a experiência em áreas estratégicas de desenvolvimento, a fim de impulsionar o desenvolvimento económico e a cooperação comercial, segundo o Presidente moçambicano, Daniel Chapo.

Chapo falava segunda-feira, em Adis Abeba, durante conversações oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. As conversações fazem parte da visita oficial de três dias de Chapo à Etiópia.

Segundo Chapo, Moçambique e a Etiópia devem trabalhar juntos como países irmãos e “a cooperação entre os dois países não deve ser apenas política e diplomática, mas também económica e comercial, para desenvolver os nossos dois países e criar melhores condições de vida para os nossos dois povos”.

“Esta visita vale a pena porque a Etiópia é uma referência em África em termos de desenvolvimento de infra-estruturas, planeamento urbano, aviação civil, inteligência artificial e agricultura”, disse.

O Presidente destacou também os avanços da Etiópia na produção alimentar, apontando a auto-suficiência do país como uma experiência relevante para Moçambique. “É por isso que acreditamos que a nossa presença aqui é extremamente importante. A experiência da Etiópia nas áreas de defesa e segurança também é crucial. É por isso que agendamos uma visita ao Complexo de Defesa Nacional da Etiópia”, disse.

Além da reunião individual e das conversações oficiais com o primeiro-ministro etíope, Chapo visitou vários locais de interesse político e económico no primeiro dia da sua viagem. A agenda da visita inclui ainda um encontro com representantes de 22 grandes empresas etíopes e uma visita a um centro de inteligência artificial.
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Maputo, 28 Abr (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou um projecto de construção de salas de interrogatórios forenses, a fim de evitar que vítimas, arguidos e testemunhas repitam os seus depoimentos em múltiplas instâncias.

Segundo a representante da PGR, Cláudia Lemos, falando segunda-feira em Maputo numa mesa redonda sobre “Instrução e Julgamentos Sensíveis ao Género”, estas salas de entrevistas forenses serão equipadas com sistemas de gravação “e condições de privacidade adequadas”.

A fase piloto do projecto será implementada nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo.

“Com o apoio de parceiros como a Noruega, a Suécia, a Finlândia e o Canadá, mais de 200 magistrados já beneficiaram de ações de capacitação em escuta ativa e direitos humanos”, disse Lemos.

Lemos disse ainda que o sistema de justiça do país deve tornar-se mais inclusivo, criando linhas de acção específicas em questões sensíveis ao género. “Isso exige metas ligadas à capacitação, melhoria das condições de atendimento e monitoramento de indicadores”, afirmou.

O magistrado considera que têm persistido fragilidades estruturais na fase de instrução preliminar do processo penal e isso reside nas condições inadequadas para a recolha de depoimentos.

“Muitas esquadras de polícia e secções de investigação criminal carecem de salas acolhedoras e privadas, forçando mulheres, crianças ou gays a relatar a violência entre parceiros íntimos em corredores ou espaços partilhados”, disse ela.

“Ainda é comum que as vítimas sejam questionadas sobre o seu comportamento passado, vestuário ou relação com o agressor, como se tais factos pudessem justificar ou mitigar a violência sofrida”, acrescentou.
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