Maputo, 28 Abr (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou um projecto de construção de salas de interrogatórios forenses, a fim de evitar que vítimas, arguidos e testemunhas repitam os seus depoimentos em múltiplas instâncias.

Segundo a representante da PGR, Cláudia Lemos, falando segunda-feira em Maputo numa mesa redonda sobre “Instrução e Julgamentos Sensíveis ao Género”, estas salas de entrevistas forenses serão equipadas com sistemas de gravação “e condições de privacidade adequadas”.

A fase piloto do projecto será implementada nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo.

“Com o apoio de parceiros como a Noruega, a Suécia, a Finlândia e o Canadá, mais de 200 magistrados já beneficiaram de ações de capacitação em escuta ativa e direitos humanos”, disse Lemos.

Lemos disse ainda que o sistema de justiça do país deve tornar-se mais inclusivo, criando linhas de acção específicas em questões sensíveis ao género. “Isso exige metas ligadas à capacitação, melhoria das condições de atendimento e monitoramento de indicadores”, afirmou.

O magistrado considera que têm persistido fragilidades estruturais na fase de instrução preliminar do processo penal e isso reside nas condições inadequadas para a recolha de depoimentos.

“Muitas esquadras de polícia e secções de investigação criminal carecem de salas acolhedoras e privadas, forçando mulheres, crianças ou gays a relatar a violência entre parceiros íntimos em corredores ou espaços partilhados”, disse ela.

“Ainda é comum que as vítimas sejam questionadas sobre o seu comportamento passado, vestuário ou relação com o agressor, como se tais factos pudessem justificar ou mitigar a violência sofrida”, acrescentou.
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Pemba (Moçambique), 27 Abr (AIM) – A nova abordagem do Banco Mundial no norte de Moçambique centra-se na criação de emprego, no financiamento do sector privado e no reforço das competências empresariais.

Esta afirmação foi expressa pelo chefe da missão do Banco Mundial, Laurent Corthay, em entrevista à AIM.

Segundo Corthay, falando à margem de uma sessão de acompanhamento e avaliação do impacto dos projectos financiados pelo Banco Mundial na província nortenha de Cabo Delgado, o foco do Banco está alinhado com os objectivos do governo moçambicano, sendo a criação de emprego considerada “o maior desafio do país”.

“O emprego é a forma mais directa e eficiente de sair da pobreza. Por isso, o Banco Mundial está a financiar o projecto Connect Businesses, através do qual estão a ser mobilizados 30 milhões de euros (35,2 milhões de dólares ao câmbio actual) em subsídios para empresas moçambicanas, com vista a acelerar as ligações económicas e impulsionar as cadeias de valor”, disse.

Este projecto, que é coordenado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, está orçado em 15 milhões de dólares americanos desembolsados ​​pelo Banco Mundial.

A iniciativa visa formar, financiar e preparar as pequenas e médias empresas (PME) para as integrar nas cadeias de abastecimento das grandes empresas de Moçambique, com destaque para o Corredor Logístico de Nacala, na província nortenha de Nampula.

Paralelamente, 20 milhões de euros são destinados a programas de formação empresarial e de capacitação, considerados essenciais para melhorar o desempenho das pequenas e médias empresas.

Corthay explicou que, embora o acesso ao financiamento seja frequentemente citado como o principal obstáculo ao desenvolvimento do sector privado, a formação desempenha um papel igualmente crítico. “Não se trata apenas de criar novos negócios, mas de transformar a forma como os negócios são conduzidos”, afirmou.

A missão constatou no terreno que as empresas beneficiárias, especialmente as pequenas empresas, registaram melhorias significativas graças a ações de capacitação, incluindo maior organização interna, melhor estruturação de equipas e aumento da iniciativa empresarial.

Relativamente ao futuro, Corthay disse que o apoio do Banco Mundial ao país deve continuar, “fortalecendo o sector privado, o acesso ao financiamento e o desenvolvimento de competências”.

Cabo Delgado, em particular, foi identificado como uma prioridade, não só pela sua necessidade de recuperação económica, mas também pelo seu papel na promoção da estabilidade. “A criação de emprego e a estabilidade são dimensões centrais e interligadas”, afirmou.

A recomendação feita às empresas pelo representante do banco destaca a necessidade de investir continuamente na melhoria das suas capacidades, na adoção de práticas de gestão mais eficientes e no reforço da formação dos seus recursos humanos.

O Banco Mundial acredita que esta abordagem pode consolidar um modelo de desenvolvimento inclusivo em que o sector privado desempenha um papel decisivo na transformação económica do país.
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Maputo, 27 Abr (AIM) – As forças de defesa e segurança moçambicanas capturaram 10 supostos terroristas, todos de nacionalidade tanzaniana, no dia 14 de Abril, perto da aldeia de Mandimba, no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado, norte do país, segundo o último relatório do ACLED (Armed Conflict Location and Event Data Project), citado no boletim independente “Carta de Moçambique”.

O relatório refere ainda que, no dia 15 de Abril, um grupo de terroristas atacou o centro de produção da Machava e cinco dias depois invadiu a aldeia de Nkonga. Não houve mortes em nenhum dos ataques, mas os invasores roubaram mercadorias dos residentes locais.

O relatório diz que, na foz do rio Messalo, os terroristas sequestraram um barco com destino à Tanzânia e obrigaram os ocupantes a pagar um resgate. Apesar do pagamento, todos os bens levados para a Tanzânia foram saqueados. Os marinheiros foram então libertados.

Um grupo terrorista separado invadiu a comunidade de Nachige, no distrito de Mocímboa da Praia, onde atacou uma mulher numa moto e roubou-lhe 7.000 meticais (cerca de 110 dólares americanos).

Na aldeia de Nabage, a cerca de 14 quilómetros da vila de Mocímboa da Praia, os terroristas roubaram um barco de pesca e outros bens.

Na manhã de quinta-feira, segundo reportagem da “Carta de Moçambique”, terroristas atacaram um autocarro na aldeia cigana, no distrito de Mueda, na estrada de Moçambique para a Tanzânia.

Um dos assaltantes, vestindo uniforme das Forças Armadas moçambicanas, entrou na estrada e tentou parar o autocarro. O motorista desobedeceu à ordem e continuou dirigindo, mesmo tendo sofrido ferimentos de bala em ambos os braços.

O autocarro continuou até à comunidade de Ninga e de lá membros da polícia tanzaniana escoltaram-no até Massassi, na Tanzânia, onde o condutor ferido recebeu os primeiros socorros.
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Maputo, 27 Abr (AIM) – As autoridades de saúde moçambicanas vacinaram, em 2025, pelo menos 2,9 milhões de meninas dos 12 aos 18 anos contra o cancro do colo do útero.

Segundo o ministro da Saúde, Ussene Isse, falando segunda-feira, no município da Matola, sul do país, no lançamento da Semana Africana da Vacinação, embora um grande número de pessoas tenha sido abrangido, ainda existem desafios para chegar a zonas remotas.

O ministro disse que, no último ano, 3,5 milhões de pessoas foram vacinadas contra a cólera. Anunciou também a introdução da vacina contra a Hepatite B no sistema de saúde do país.

“Moçambique dispõe actualmente de vacinas contra 14 doenças, o que tem contribuído significativamente para a redução da mortalidade infantil. Pretendemos expandir a vacina contra a malária e introduzir a vacina contra a Hepatite B. Reforçaremos também a vacinação contra a poliomielite, a cólera e a varíola. Garantiremos também a distribuição de equipamentos, como refrigeradores com painéis solares, para garantir a preservação das vacinas mesmo nas zonas mais remotas”, disse.

Isse também apela aos jovens para que evitem gravidezes precoces, já que “o país regista anualmente cerca de 700 mil gravidezes indesejadas, principalmente entre adolescentes”.
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Maputo, 27 Abr (AIM) – Um boato de que algum tipo de feitiçaria está a levar ao desaparecimento ou ao encolhimento do pénis dos homens, em vez de ser ridicularizado nos tribunais, levou à formação de linchamentos no norte de Moçambique, e pelo menos oito pessoas foram assassinadas por causa destas acusações absurdas.

A versão do boato na África Austral parece ter começado na Tanzânia e depois se espalhado para o sul. A alegação é que existem pessoas com poderes sobrenaturais que podem fazer desaparecer ou encolher a genitália masculina com um toque no ombro ou um aperto de mão na vítima.

Apesar do evidente absurdo da afirmação, pelo menos cinco pessoas foram assassinadas em linchamentos em massa desde 18 de Abril na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, por turbas que acreditaram no boato.

Histórias de desaparecimento de pénis também chegaram à província central da Zambézia. No posto administrativo de Macuse, distrito de Namacurra, turbas crédulas mataram três pessoas acusadas deste crime inexistente.

Na capital provincial da Zambézia, Quelimane, a polícia agiu antes que uma multidão pudesse ser formada e prendeu sete pessoas sob a acusação de incitação à violência.

Segundo a estação de televisão independente STV, foram detidos mais sete jovens, acusados ​​de espancar um homem de 55 anos que se acredita ter o poder de encolher o pénis.

Os jovens detidos alegaram que a vítima era responsável por casos de “atrofia da genitália masculina”.

Numa conferência de imprensa conjunta na capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, na sexta-feira passada, a polícia e as autoridades de saúde afirmaram que linchamentos mataram cinco pessoas na província. um em Mocímboa da Praia, dois em Ancuabe, um em Chiúre e um em Metuge

O comandante da polícia provincial, Assane Nyito, disse na conferência de imprensa que a polícia deteve 25 pessoas em conexão com estes assassinatos.

O Director dos Serviços de Saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, disse que as equipas multidisciplinares constituídas para estudar os casos de suposto encolhimento da genitália masculina constataram não haver anomalias nas vítimas analisadas. “São casos de pânico social coletivo”, declarou Fernando.

Não há nada de novo nas acusações de bruxas que roubam pênis. A afirmação também foi feita durante a caça às bruxas na Europa medieval. O notório manual de caça às bruxas do século XV “Malleus Malificarum” (“Martelo das Bruxas”) afirmava que as bruxas podiam roubar pênis e até mesmo transformá-los em animais de estimação.
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Maputo, 27 Abr (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) elegeu a advogada Thera Dai como sua nova presidente.

Esta é a primeira vez que a instituição elege uma mulher líder em seus 32 anos de história. Dai, que substitui Carlos Martins, venceu as eleições com 783 votos, superando Stayleir Marroquim, que obteve 463 votos, Pedro Macaringue, com 414 votos, e Samuel Hlavanguane, com 108 votos.

A eleição decorreu em todo o país, no âmbito da renovação dos órgãos sociais da associação representativa dos advogados do país.

Na sua primeira reação após o anúncio dos resultados, a nova presidente disse que irá promover uma OAM mais inclusiva e representativa, com foco na capacitação dos advogados em todas as regiões do país.

“É importante que cada um destes advogados se sinta efetivamente representado sendo a inclusão um dos pilares essenciais. Os nossos Conselhos Provinciais terão a missão de agregar, mas também de representar os colegas que estão noutras províncias”, disse.

Dai toma posse para o mandato 2026-2029, num contexto marcado por elevadas expectativas quanto ao fortalecimento institucional da OAM, melhoria das condições para o exercício da advocacia e modernização dos serviços prestados aos associados.
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