Maputo, 2 Mai (AIM) – Um grupo de terroristas islâmicos invadiu quinta-feira a aldeia de Minhoene, no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde incendiaram uma histórica igreja católica, na freguesia de São Luís de Montfort.

Os terroristas também forçaram os residentes a fugir depois de incendiarem as suas casas. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver as ruínas da igreja após o incêndio criminoso.

Segundo fontes locais, membros das forças armadas moçambicanas e ruandesas foram destacados para a região para restaurar a segurança no distrito de Ancuabe. Acredita-se que os terroristas, descritos principalmente como crianças e adolescentes, tenham fugido para o distrito de Montepuez.

De acordo com um relatório do projecto independente de registo de conflitos ACLED (Armed Conflict Location and Event Data Project), a actividade terrorista tendeu a intensificar-se no passado mês de Abril, especialmente nas aldeias dos distritos de Macomia (Litandacua) e Muidumbe (Miangaleua).
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Maputo, 2 Mai (AIM) – A principal federação sindical de Moçambique, a OTM (Organização dos Trabalhadores Moçambicanos), denunciou a natureza cada vez mais precária do trabalho no país, uma vez que cerca de 95 por cento do emprego permanece informal.

Segundo o Secretário-Geral da OTM, Damião Simango, falando sexta-feira, em Maputo, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, celebrado a 1 de Maio, apesar dos progressos alcançados ao longo de décadas, “estamos a assistir à erosão sistemática dos direitos sociais”, marcada pela expansão do trabalho precário, pela externalização e pelo enfraquecimento das relações laborais.

“Milhões de trabalhadores do sistema formal não têm contrato, não têm salário mínimo, nem acesso à proteção social. São trabalhadores invisíveis. Isso significa que precisamos de implementar uma estratégia de formalização progressiva para que as convenções internacionais não constituam mero protocolo”, afirmou.

Segundo Simango, é necessário fazer uma reflexão profunda sobre os direitos e interesses dos trabalhadores. “A nossa organização deve continuar a lutar pela implementação eficaz das convenções internacionais”, afirmou.

O desemprego juvenil, disse, é um dos principais desafios, assim como os riscos associados à segurança e saúde no trabalho. “Enfrentamos uma pandemia silenciosa, com centenas de acidentes de trabalho anualmente, muitos dos quais nem sequer são notificados”, afirmou.

Na frente económica, apelou a uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento. “Exportamos matérias-primas e importamos produtos acabados, o que, na prática, equivale a exportar empregos”, disse Simango.
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Maputo, 2 Mai (AIM) – O governo moçambicano declarou sexta-feira o seu compromisso com as negociações entre trabalhadores e empregadores.

Falando no município da Matola, no sul do país, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, à margem da tradicional marcha do Primeiro de Maio, sublinhou o papel dos trabalhadores na recuperação económica nacional. Ela afirmou que, apesar de todas as dificuldades, os trabalhadores do país “continuam determinados e confiantes”.

Alane prometeu que o governo “manterá uma postura de abertura, diálogo e harmonização social, baseada na estabilidade laboral e no desenvolvimento do país”.

O objectivo do governo, disse ela, é “garantir a plena observância dos direitos dos trabalhadores. É aí que todos queremos chegar, a uma situação em que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados”.

Alane acrescentou que a regulamentação da segurança social obrigatória está em revisão.

Os sindicalistas moçambicanos têm protestado regularmente contra o facto de muitos empregadores não canalizarem as suas contribuições para a segurança social para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Os empregadores que se comportam assim estão efetivamente roubando de seus trabalhadores. O dinheiro foi descontado dos salários dos trabalhadores, mas depois vai para o bolso dos empregadores, e não para o INSS.

Nas comemorações da Matola, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Pecuária e Florestas (SINTAICAF), André Manjate, denunciou o roubo de contribuições para a segurança social.

“Há situações em que as contribuições dos trabalhadores têm sido desviadas por alguns empregadores, num acto de má-fé”, acusou Manjate. “O governo deveria investigar o que está acontecendo no INSS”.

Manjate pediu maior transparência na administração dos fundos do INSS e fiscalização mais rigorosa.

Manjate acrescentou que os resultados da última ronda de negociações sobre o salário mínimo não foram satisfatórios para os trabalhadores agrícolas. O salário mínimo legal para a agricultura aumentou 5,74 por cento ao mês e situa-se agora em 7,022 meticais (110 dólares americanos, à taxa de câmbio actual).

“Temos consciência de que a percentagem alcançada não nos satisfaz, mas esperamos que dias melhores virão com aumento de produção e produtividade”, disse Manjate.
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Maputo, 2 Mai (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, garantiu que o seu governo está comprometido com a justiça social e com o fortalecimento da dignidade laboral porque “os trabalhadores são um motor de desenvolvimento”.

Segundo Chapo, numa mensagem dirigida aos trabalhadores moçambicanos por ocasião do Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado a 1 de Maio, este dia representa a trajectória histórica do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores e na promoção do diálogo social entre os vários intervenientes.

“O Dia do Trabalhador deve ser entendido como uma ocasião para valorizar o esforço de todos aqueles que, todos os dias, contribuem para o crescimento da economia nacional e para o bem-estar coletivo”, afirmou.

Chapo elogiou os trabalhadores dos sectores público e privado, bem como aqueles que trabalham na economia informal, pelo seu “compromisso, resiliência e contribuição para a recuperação gradual da economia nacional”.

Segundo o Presidente, apesar dos progressos alcançados, persistem desafios estruturais, nomeadamente no que diz respeito ao custo de vida, ao desemprego, à necessidade de melhores salários, ao reforço da protecção social e à melhoria das condições de segurança no trabalho.

“O governo continua firmemente empenhado em implementar políticas que valorizem os trabalhadores, estimulem o investimento e garantam que o crescimento económico se traduza em melhores condições de vida para todos os moçambicanos”, declarou Chapo, na sua mensagem.

Apelou também à unidade nacional, ao aumento da produtividade e ao reforço do espírito de solidariedade na “construção de um país mais justo, próspero e coeso, enviando uma mensagem de apreço a todos os trabalhadores, dentro e fora do território nacional”.
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