Maputo, 2 Mai (AIM) – A principal federação sindical de Moçambique, a OTM (Organização dos Trabalhadores Moçambicanos), denunciou a natureza cada vez mais precária do trabalho no país, uma vez que cerca de 95 por cento do emprego permanece informal.

Segundo o Secretário-Geral da OTM, Damião Simango, falando sexta-feira, em Maputo, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, celebrado a 1 de Maio, apesar dos progressos alcançados ao longo de décadas, “estamos a assistir à erosão sistemática dos direitos sociais”, marcada pela expansão do trabalho precário, pela externalização e pelo enfraquecimento das relações laborais.

“Milhões de trabalhadores do sistema formal não têm contrato, não têm salário mínimo, nem acesso à proteção social. São trabalhadores invisíveis. Isso significa que precisamos de implementar uma estratégia de formalização progressiva para que as convenções internacionais não constituam mero protocolo”, afirmou.

Segundo Simango, é necessário fazer uma reflexão profunda sobre os direitos e interesses dos trabalhadores. “A nossa organização deve continuar a lutar pela implementação eficaz das convenções internacionais”, afirmou.

O desemprego juvenil, disse, é um dos principais desafios, assim como os riscos associados à segurança e saúde no trabalho. “Enfrentamos uma pandemia silenciosa, com centenas de acidentes de trabalho anualmente, muitos dos quais nem sequer são notificados”, afirmou.

Na frente económica, apelou a uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento. “Exportamos matérias-primas e importamos produtos acabados, o que, na prática, equivale a exportar empregos”, disse Simango.
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Maputo, 2 Mai (AIM) – O governo moçambicano declarou sexta-feira o seu compromisso com as negociações entre trabalhadores e empregadores.

Falando no município da Matola, no sul do país, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, à margem da tradicional marcha do Primeiro de Maio, sublinhou o papel dos trabalhadores na recuperação económica nacional. Ela afirmou que, apesar de todas as dificuldades, os trabalhadores do país “continuam determinados e confiantes”.

Alane prometeu que o governo “manterá uma postura de abertura, diálogo e harmonização social, baseada na estabilidade laboral e no desenvolvimento do país”.

O objectivo do governo, disse ela, é “garantir a plena observância dos direitos dos trabalhadores. É aí que todos queremos chegar, a uma situação em que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados”.

Alane acrescentou que a regulamentação da segurança social obrigatória está em revisão.

Os sindicalistas moçambicanos têm protestado regularmente contra o facto de muitos empregadores não canalizarem as suas contribuições para a segurança social para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Os empregadores que se comportam assim estão efetivamente roubando de seus trabalhadores. O dinheiro foi descontado dos salários dos trabalhadores, mas depois vai para o bolso dos empregadores, e não para o INSS.

Nas comemorações da Matola, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Pecuária e Florestas (SINTAICAF), André Manjate, denunciou o roubo de contribuições para a segurança social.

“Há situações em que as contribuições dos trabalhadores têm sido desviadas por alguns empregadores, num acto de má-fé”, acusou Manjate. “O governo deveria investigar o que está acontecendo no INSS”.

Manjate pediu maior transparência na administração dos fundos do INSS e fiscalização mais rigorosa.

Manjate acrescentou que os resultados da última ronda de negociações sobre o salário mínimo não foram satisfatórios para os trabalhadores agrícolas. O salário mínimo legal para a agricultura aumentou 5,74 por cento ao mês e situa-se agora em 7,022 meticais (110 dólares americanos, à taxa de câmbio actual).

“Temos consciência de que a percentagem alcançada não nos satisfaz, mas esperamos que dias melhores virão com aumento de produção e produtividade”, disse Manjate.
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Maputo, 2 Mai (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, garantiu que o seu governo está comprometido com a justiça social e com o fortalecimento da dignidade laboral porque “os trabalhadores são um motor de desenvolvimento”.

Segundo Chapo, numa mensagem dirigida aos trabalhadores moçambicanos por ocasião do Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado a 1 de Maio, este dia representa a trajectória histórica do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores e na promoção do diálogo social entre os vários intervenientes.

“O Dia do Trabalhador deve ser entendido como uma ocasião para valorizar o esforço de todos aqueles que, todos os dias, contribuem para o crescimento da economia nacional e para o bem-estar coletivo”, afirmou.

Chapo elogiou os trabalhadores dos sectores público e privado, bem como aqueles que trabalham na economia informal, pelo seu “compromisso, resiliência e contribuição para a recuperação gradual da economia nacional”.

Segundo o Presidente, apesar dos progressos alcançados, persistem desafios estruturais, nomeadamente no que diz respeito ao custo de vida, ao desemprego, à necessidade de melhores salários, ao reforço da protecção social e à melhoria das condições de segurança no trabalho.

“O governo continua firmemente empenhado em implementar políticas que valorizem os trabalhadores, estimulem o investimento e garantam que o crescimento económico se traduza em melhores condições de vida para todos os moçambicanos”, declarou Chapo, na sua mensagem.

Apelou também à unidade nacional, ao aumento da produtividade e ao reforço do espírito de solidariedade na “construção de um país mais justo, próspero e coeso, enviando uma mensagem de apreço a todos os trabalhadores, dentro e fora do território nacional”.
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Maputo, 30 Abr (AIM) – A Câmara Municipal da Cidade de Maputo lançou um fundo de capacitação orçado em 70 milhões de meticais (mais de um milhão de dólares, ao câmbio actual) destinado a financiar projectos planeados para jovens na capital.

O projecto, que é financiado pelo orçamento do município, pretende disponibilizar anualmente cerca de 10 milhões de meticais a cada um dos sete municípios.

Segundo o presidente da Câmara de Maputo, Rasaque Manhique, o projecto irá promover o empreendedorismo jovem, estimular a criação de emprego e incentivar a participação dos jovens no desenvolvimento económico e social da cidade.

Disse ainda que o projecto constitui um marco no fortalecimento das políticas de inclusão económica local. “Estamos a investir na juventude de Maputo. A capital do país quer privilegiar os seus jovens para gerar estabilidade económica”, declarou.

O projeto deverá abranger 5.000 jovens este ano. Priorizará os setores de economia digital, agronegócio, indústrias criativas e pequenas indústrias.

O fundo abrangerá também projetos nas áreas da pesca, turismo, artes culinárias, pastelaria e estética.

“Além do financiamento, os beneficiários terão acesso a programas de formação em gestão empresarial, educação financeira e desenvolvimento de projetos, com o objetivo de garantir a sustentabilidade das iniciativas”, disse.

Acrescentou que o fundo deverá colmatar a lacuna no apoio directo ao empreendedorismo jovem, abrangendo cidadãos entre os 18 e os 35 anos residentes em Maputo. “Apelamos à participação dos jovens porque o sucesso do programa dependerá de uma gestão responsável e do reembolso dos valores concedidos”, disse.

As autoridades alertaram que os jovens que já beneficiaram de iniciativas semelhantes não serão elegíveis para este fundo. O dinheiro assume a forma de empréstimos, não de subvenções, e o município espera que os beneficiários o reembolsem.
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Maputo, 30 Abr (AIM) – A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique condenou a violência com base na crença de que feiticeiros misteriosos estão a roubar ou a encolher o pénis dos homens.

O boato espalhou-se por grande parte do norte e centro de Moçambique e tornou-se letal à medida que linchamentos são formados para caçar as alegadas “bruxas”. O pânico já causou a morte de pelo menos 19 pessoas até agora.

Os rumores, reminiscentes da caça às bruxas na Europa medieval, parecem ter chegado a Moçambique vindos da Tanzânia. Os primeiros casos moçambicanos foram notificados na província de Cabo Delgado, no norte, e posteriormente espalharam-se para a Zambézia, Nampula e Sofala.

Num comunicado, a CNDH alerta que o medo, a desinformação e a ausência de respostas coordenadas podem agravar a violência e enfraquecer a coesão social e o Estado de direito.

“Nenhuma crença, superstição ou acusação popular pode justificar atos de violência contra qualquer cidadão”, declarou a CNDH. “Condenamos veementemente os linchamentos, as agressões físicas e os atos de justiça popular. Apelamos à polícia e aos tribunais para que investiguem e responsabilizem os perpetradores”.

A CNDH apela também ao governo para que reforce uma resposta institucional coordenada em diferentes sectores, incluindo os meios de comunicação social, líderes comunitários, autoridades de saúde e polícia, com acções urgentes de esclarecimento público e prevenção da violência.

“A CNDH apela à calma, ao repúdio à violência e à justiça popular, e insta a que quaisquer suspeitas sejam comunicadas às autoridades competentes”, lê-se na nota.

O governo já criou uma comissão para avaliar a situação, alegando que “não há provas científicas para estas superstições”.
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