Chapo anuncia entrega de 200 ônibus para…

Maputo, 10 (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou a entrega de 200 autocarros para mitigar o impacto do aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos.

Recentemente, a Autoridade Reguladora de Energia do país (ARENE) anunciou um aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos em até 45,5 por cento. Os novos preços entraram em vigor a partir de quinta-feira, agravando as dificuldades do país no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados e filas generalizadas, bem como limites à compra de gasóleo ou gasolina e redução da oferta de transportes.

Segundo Chapo, que falava num comício no distrito de Mágoè, província de Tete, centro de Moçambique, os autocarros serão entregues na segunda-feira para mitigar a crise na cidade e província de Maputo.

Para reduzir a crise dos combustíveis, o Presidente disse ainda que o país vai lançar projectos de gás veicular, bem como aumentar a capacidade nacional de armazenamento.

“A questão dos preços dos combustíveis não é exclusiva de Moçambique; é uma questão global, tal como a Covid-19. O país conseguiu amortecer parte do impacto graças às reservas estratégicas mantidas nos seus portos nacionais, embora a guerra em curso [US-Israel war against Iran] exige mais medidas de contenção”, disse.

“Com a guerra naquela zona e a destruição das refinarias, o mundo já não tem a mesma quantidade de combustível que tinha há dois meses”, acrescentou.

Cerca de 80 por cento das importações de combustíveis de Moçambique passam por rotas ligadas ao Estreito de Ormuz, o que significa que o impacto da guerra no Médio Oriente é potencialmente desastroso para a economia do país.

“Vamos entregar mais de 200 autocarros para servir a população, facilitar o transporte e minimizar o impacto desta crise. Chegou a hora do nosso gás servir a população, por isso vamos lançar este ano projectos de gás veicular, inicialmente em Inhambane”, disse.

“Estamos a tomar diversas medidas para minimizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na vida do nosso povo”, acrescentou.

O governo também admitiu que a crise dos combustíveis no país está relacionada com a escassez de divisas (especialmente dólares americanos), o que significa que “o combustível não está a chegar dos portos às bombas de combustível porque as empresas proprietárias das bombas estão a enfrentar problemas de tesouraria”.

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Chapo reforça condenação contra boatos…

Maputo, 8 Mai (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, condenou quinta-feira os rumores que alegam que feiticeiros misteriosos roubaram ou encolheram o pénis das suas vítimas, alertando que tal desinformação semeia medo e violência entre os moçambicanos.

Os rumores surgiram pela primeira vez no dia 18 de Abril, na província nortenha de Cabo Delgado. Esta foi a província mais afectada, mas a desinformação também se espalhou para Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala.

Segundo as autoridades, estes rumores já conduziram a motins em que mais de 30 pessoas foram mortas e outras 74 ficaram feridas.

Segundo Chapo, falando num comício no distrito de Mágoè, província de Tete, centro de Moçambique, os responsáveis ​​por estes rumores devem ser entregues à polícia porque muitas pessoas foram mortas injustamente.
“Devemos preservar a paz, a unidade nacional e a reconciliação entre os moçambicanos. Não devemos permitir que a violência associada à propagação de boatos nos arruíne. Não ao ódio, não à inveja, não à violência”, disse.

Durante a sua visita de trabalho a Tete, o Presidente também inaugurou o Tribunal Distrital de Mágoè e prometeu que “o governo continuará a mobilizar recursos para responder às preocupações levantadas pelo público”.

“Hoje temos um tribunal. Amanhã teremos um hospital distrital em Mágoè”, disse.

Chapo explicou ainda que o aumento dos preços dos combustíveis resulta da situação internacional e dos conflitos nas regiões produtoras de petróleo. “O problema dos combustíveis não é só de Moçambique, é de todo o mundo”, disse.

O aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos atinge os 45,5 por cento, e começou a vigorar a partir de quinta-feira.

“As práticas especulativas no mercado devem ser denunciadas e a população deve evitar o mercado paralelo. É melhor comprar 100 meticais (15,00 dólares americanos ao câmbio actual) por litro nas bombas do que comprar 400 ou 500 meticais no mercado negro”, declarou.

Confrontado com o aumento do custo de vida, Chapo defendeu o aumento da produção nacional como resposta estrutural. “Temos que produzir mais arroz, mais milho, mais mandioca, mais peixe, mais feijão, mais cebola e mais couve”, disse.

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Criação de emprego crucial para prevenir a xenofobia…

Maputo, 8 Mai (AIM) – A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Maria Manuela Lucas, considera que a criação de emprego é crucial para evitar que os cidadãos moçambicanos saiam em busca de melhores condições de vida na África do Sul, onde são vítimas de actos xenófobos cometidos por cidadãos sul-africanos.

Nos últimos meses, vários cidadãos sul-africanos têm levado a cabo protestos anti-migrantes contra africanos, incluindo moçambicanos. O foco destes atos xenófobos, que têm sido recorrentes, tem sido os negros africanos.

A discriminação contra cidadãos estrangeiros também tem levado a saques, deslocamentos, assédio e tumultos mortais em assentamentos informais.

Segundo o ministro, o desemprego é o principal motivo que provoca actos xenófobos contra cidadãos africanos na África do Sul.

“Se olharmos para a percentagem da população africana que vive na África do Sul, é de apenas 4 por cento. Se olharmos para a população detida por crimes, a nossa população africana não chega a mais de 6 por cento. Então, o que isto significa é que o problema não está realmente relacionado com ter africanos lá na África do Sul. O problema é económico e social; é o desemprego”, disse ela.

O ministro anunciou também que Moçambique, África do Sul e Eswatini pretendem estabelecer uma zona económica especial na sua fronteira conjunta, a fim de promover “o desenvolvimento económico capaz de proporcionar emprego”.

“A solução para a crise não é de base policial ou militar, mas sim o desenvolvimento económico dos países para poder proporcionar emprego. Do lado sul-africano, o projecto está numa fase muito avançada, e já existe consenso para a sua extensão ao lado moçambicano e ao lado de Eswatini”, disse ela.

“A zona económica especial tripartida deverá impulsionar o desenvolvimento regional, tendo em conta que muitos moçambicanos viajam para a África do Sul em busca de emprego”, acrescentou.

Segundo dados do governo, mais de 300 mil moçambicanos residem na África do Sul. O Ministério do Trabalho de Moçambique já enviou uma delegação à África do Sul para acompanhar de perto a situação dos trabalhadores moçambicanos.

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Contravenção Não É Crime: Código Penal Moçambicano Faz Distinção Clara Entre Infracção Administrativa e Ilícito Criminal

A legislação moçambicana distingue claramente crime de contravenção, embora grande parte da população continue a tratar ambos os conceitos como se fossem equivalentes. Juristas alertam que esta confusão contribui para detenções indevidas, denúncias precipitadas e interpretações erradas da lei.

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Dívidas, Discussões e Multas Não São Crimes: Juristas alertam para confusão frequente entre ilícito civil e crime em Moçambique

Em Moçambique, continua generalizada a confusão entre actos considerados moralmente errados e condutas que efectivamente constituem crime à luz da lei penal. Juristas defendem maior educação jurídica da população, sublinhando que nem toda irregularidade, dívida ou desentendimento pode conduzir à prisão ou a um processo criminal.

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Moçambique consolidando-se como GNL global…

Maputo, 8 Mai (AIM) – A multinacional italiana Eni, que lidera o Projecto Coral Sul FLNG, uma plataforma flutuante ancorada na Área 4 da bacia do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado, acredita que Moçambique está a consolidar-se como um dos principais produtores globais de GNL.

Segundo Marica Calabrese, directora da Eni Rovuma Basin, falando na 12ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique, em Maputo, há resultados operacionais desde o início da produção em 2022. O projecto tem exportado cerca de um carregamento de GNL por semana.

Calabrese lembrou que o Coral Sul foi o primeiro projecto de colocação em produção de gás da Bacia do Rovuma, numa altura em que muitos duvidavam das propostas da iniciativa.

“Os parceiros da Área 4, liderados pela Eni, foram escolhidos para tornar este projeto fundamental para o país.
A produção, iniciada em 2022, apresenta atualmente um nível de estabilidade produtiva incomparável no mundo. Este projeto representa uma conquista tecnológica inédita, sendo a única plataforma flutuante do mundo que produz gás em águas ultraprofundas, já que a operação é conduzida com elevados padrões internacionais de saúde, segurança e integridade técnica”, afirmou.

Segundo Calabrese, o projecto Coral Sul já canalizou quase 300 milhões de dólares em receitas para os cofres do Estado moçambicano e “realizou mais de 150 envios de GNL para exportação”.

“A Eni e todos os parceiros da Área 4 estão orgulhosos disso. E penso que todos os moçambicanos também devem estar orgulhosos desta conquista que temos aqui. O próximo capítulo no desenvolvimento do gás natural liquefeito em Moçambique será o Coral Norte FLNG, cujo plano de desenvolvimento já foi aprovado e cuja decisão final de investimento já foi tomada”, afirmou.

O plano de desenvolvimento do Coral Norte deverá permitir à ENI produzir 3,5 milhões de toneladas de GNL por ano. O projeto, que é uma plataforma flutuante, está orçado em 7,2 mil milhões de dólares e poderá iniciar a produção no segundo trimestre de 2028. A Coral Norte deverá operar durante 30 anos.

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Projecto Rovuma LNG deverá gerar 150…

Maputo, 8 Mai (AIM) – A empresa norte-americana de petróleo e gás ExxonMobil, que lidera o Projecto Rovuma LNG, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou que espera gerar, ao longo de 30 anos, até 150 mil milhões de dólares em receitas para o Estado moçambicano.

Segundo Arne Gibbs, Director Geral da ExxonMobil em Moçambique, falando quinta-feira na 12ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia, a empresa está perto da Decisão Final de Investimento (FID), que está prevista para o segundo semestre deste ano.

O Administrador Delegado revelou que, no passado mês de Abril, a empresa confirmou a submissão do novo plano de desenvolvimento do projecto ao governo moçambicano.

“Gostaria de dizer que aumentará as receitas do governo em 60 por cento durante a vida deste projecto. Garantimos que o novo conceito do Rovuma LNG permitirá uma maior produção de gás natural liquefeito (GNL) com economias de escala significativas”, disse.

Segundo Gibbs, o Rovuma LNG é o maior projecto da história do continente africano e “o seu conceito técnico representa uma mudança decisiva, envolvida em dois anos de engenharia que culminou no modelo modular adoptado que permitirá a produção de mais GNL a custos optimizados”.

“O segredo do sucesso deste conceito é muito simples: economias de escala. Se conseguir fazer mais, maior tamanho, mais volume de GNL, pelo mesmo preço, ganha sempre. Continuamos empenhados em tomar a decisão final de investimento durante o segundo semestre deste ano”, afirmou.

Além das receitas fiscais de longo prazo, disse, a ExxonMobil pretende também dissipar a percepção de que os benefícios económicos do projecto só surgirão após o início da produção de gás. “Haverá entradas financeiras para o Estado ainda durante a fase de construção, através de impostos, taxas e participação dos bancos comerciais moçambicanos”, disse.

“Existem vários fluxos de receitas que começam ainda durante a fase de construção”, explicou.

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Mil milhões de meticais disponíveis para retomar…

Maputo, 7 Mai (AIM) – O primeiro-ministro moçambicano anunciou a disponibilização de mil milhões de meticais (15,6 milhões de dólares ao câmbio actual) para a retoma das promoções e mudanças de carreira na administração pública, depois de terem sido suspensas em 2022 por falta de fundos para cobrir as despesas necessárias.

Segundo o ministro, que discursava aos deputados no Parlamento do país, Assembleia da República, estão criadas as condições para avançar com a retoma das promoções e mudanças de carreira na administração pública.

O Primeiro-Ministro anunciou que a administração pública tem cerca de 180.500 funcionários em condições de serem promovidos e mudar de carreira, pelo que “o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026) prevê disponibilizar mil milhões de meticais para retomar gradualmente as promoções, tendo em conta os actuais desafios macro-fiscais que o país enfrenta”.

Ao longo do último ano, o governo, através do Ministério da Administração Estatal, anunciou ter atribuído um orçamento para viabilizar o que é delicadamente designado por “actos administrativos”.

No entanto, admitiu que o dinheiro não era suficiente para cobrir todos os trabalhadores elegíveis para promoção ou progressão na carreira.

Entre os grupos que seriam priorizados estão os funcionários cujos processos já haviam sido analisados ​​pelo Tribunal Administrativo antes da suspensão.

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