Organizações da Sociedade Civil cruciais para…

Maputo, 14 Mai (AIM) – O ministro moçambicano do Plano e Desenvolvimento, Salim Valá, acredita que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) são parceiros cruciais para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Segundo o ministro, falando quarta-feira, em Maputo, na abertura do 2.º Congresso das OSC, evento de dois dias subordinado ao tema “Fortalecer a Sociedade Civil: Parcerias, Sustentabilidade e Inovação para o Desenvolvimento Inclusivo”, o desenvolvimento já não pode ser visto como uma responsabilidade exclusiva do Estado, exige também o esforço da sociedade civil.

“Hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento não pode ser entendido como uma responsabilidade exclusiva do Governo. O paradigma contemporâneo do desenvolvimento sustentável baseia-se cada vez mais na lógica da governação colaborativa, da participação cidadã e colectiva”, disse.

Segundo o ministro, a sociedade civil deixou de ser apenas um espaço de reivindicações e afirmou-se como promotora da inclusão social, da cidadania activa e da aproximação das políticas públicas às comunidades.

“Sem a força e a participação das OSC, em muitas regiões do país, seria difícil garantir a assistência social, o apoio psicossocial às comunidades e o fortalecimento das ações no setor da saúde”, disse.

O ministro disse ainda que o país tem enfrentado desafios estruturais, apesar dos progressos alcançados nos sectores da saúde, educação, abastecimento de água e energia.

Por isso, defendeu a necessidade de consolidar “uma nova geração de parcerias, baseadas na transparência, inclusão e orientação para resultados concretos”.

“Precisamos de consolidar parcerias mais inteligentes, mais transparentes, mais inclusivas, cada vez mais baseadas na confiança”, acrescentou.

O ministro revelou ainda que a economia do terceiro sector do país – que inclui organizações privadas sem fins lucrativos (ONG, fundações, associações) – representa actualmente entre dois e três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega mais de 60 mil pessoas em Moçambique.

“O impacto vai além dos empregos diretos, uma vez que muitas organizações operam em áreas cruciais como a educação, a assistência humanitária, a saúde e o desenvolvimento rural. As OSC têm a capacidade e a experiência para trabalhar com as comunidades, para trabalhar nas aldeias. Têm importantes vantagens comparativas”, afirmou.

Dirigindo-se aos congressistas, o ministro apelou à construção de relações institucionais baseadas na confiança, no diálogo e na cooperação.

“O desenvolvimento sustentável também se baseia na confiança, em instituições credíveis, na inclusão, na participação e no capital humano. É necessário construir pontes entre o Estado, o sector privado, as comunidades e a sociedade civil para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável no país”, afirmou.

(MIRAR)

NL/Anúncio/

Inspector do INAE detido em Inhambane por alegada cobrança ilícita de 90 mil meticais

Um inspector do Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) foi detido em flagrante delito pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, sob suspeita de cobrança ilícita de 90 mil meticais a um comerciante da cidade de Inhambane.

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Plataforma DECIDE leva preocupações sobre Moçambique à Comissão Africana dos Direitos Humanos

O Director da Plataforma DECIDE manteve, esta quarta-feira, um encontro com a Comissária Maria Teresa Manuela, em Banjul, no âmbito da 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR).

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PODEMOS propõe redução do IVA dos combustíveis para aliviar pressão inflacionária

O partido PODEMOS propõe a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado aos combustíveis, dos actuais 16% para uma faixa situada entre 10% e 12%, como alternativa ao subsídio dirigido apenas aos transportadores de passageiros. Segundo avança o MZNews, a proposta surge como resposta ao agravamento da pressão inflacionária no País.

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Moçambique testa tecnologia inovadora para eliminar buracos nas estradas de terra batida

A Província de Manica tornou-se palco de um ensaio inovador no sector das infra-estruturas rodoviárias em Moçambique, com a introdução de novas tecnologias de estabilização de solos destinadas a combater os constantes buracos nas estradas de terra batida.

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China lança espaçonave de carga Tianzhou-10…

A China lançou com sucesso uma espaçonave de carga Tianzhou-10 no topo de um foguete transportador Longa Marcha-7 Y11 do Local de Lançamento de Naves Espaciais de Wenchang, na província insular de Hainan, no sul da China, na segunda-feira.

A Agência Espacial Tripulada da China disse que a espaçonave de carga Tianzhou-10 completou com sucesso sua configuração de status após a inserção orbital e acoplou-se suavemente ao porto traseiro do módulo central Tianhe da estação espacial. Após a conclusão do encontro e atracação, o Tianzhou-10 fará a transição para o segmento de voo combinado.

A Tianzhou-10 é aclamada como a espaçonave de carga em serviço ativo mais capaz do mundo, com as mais abrangentes capacidades de suporte em órbita. Esta missão não só estabelece uma nova referência para a capacidade de carga útil, mas também destaca os avanços nos esforços de voos espaciais tripulados da China.

Desde o voo inaugural da Tianzhou-1, a série de naves espaciais de carga passou por atualizações tecnológicas significativas.
A Tianzhou-1 verificou a tecnologia de reabastecimento de propelente no espaço, marcando a conclusão perfeita da missão do laboratório espacial, enquanto a Tianzhou-2 se acoplou ao módulo principal para validar as tecnologias de gerenciamento de montagem.

As missões subsequentes trouxeram mais avanços, à medida que a Tianzhou-3 fez a transição para um modelo de produção em lote e a Tianzhou-5 surpreendeu o mundo ao alcançar um rápido encontro e atracação de 2 horas, estabelecendo um novo recorde mundial.

Grandes melhorias de projeto foram implementadas começando com o Tianzhou-6, que aumentou o volume da cabine selada em 20% e aumentou a capacidade de carga para mais de 7 toneladas.

De acordo com Yu Lei, engenheiro sênior da Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China (CASC), “A partir de Tianzhou-6, realizamos uma grande melhoria no projeto, aumentando o volume da cabine selada em cerca de 20% e o peso da carga carregada para mais de 7 toneladas. Continuamos a fazer melhorias constantes até Tianzhou-10”.

Em termos de carga útil, a Tianzhou-10 transporta quase 6,2 toneladas de suprimentos essenciais, meticulosamente configurados para sustentar o posto avançado em órbita. O manifesto de carga inclui mais de 220 peças (conjuntos) de mercadorias pesando aproximadamente 5,2 toneladas, especificamente adaptadas para apoiar o trabalho diário e a vida das tripulações da Shenzhou-23 e da Shenzhou-24.

Além dos consumíveis padrão, a espaçonave fornece infraestrutura crítica, incluindo um conjunto completo de trajes espaciais extraveiculares e várias peças sobressalentes de manutenção necessárias para a operação estável a longo prazo dos sistemas da estação espacial.

Além disso, a missão inclui aproximadamente 700 quilogramas de propelente dedicados ao reabastecimento da estação, garantindo a sua capacidade de manter a órbita e conduzir operações científicas de longo prazo. Este reabastecimento abrangente sublinha a robustez da cadeia logística que apoia a presença permanente da China na órbita baixa da Terra.
Esta missão representa um marco operacional significativo no contexto mais amplo do programa de voos espaciais tripulados da China. O lançamento da Tianzhou-10 é a 5ª missão de reabastecimento de carga desde que a estação espacial entrou na fase de aplicação e desenvolvimento, servindo como o 39º lançamento do projeto desde o seu início.

Além disso, marca o 641º voo da venerável série de foguetes Longa Marcha e o 10º voo da espaçonave Tianzhou. A execução impecável desta missão demonstra mais uma vez a maturidade, fiabilidade e capacidades avançadas do sistema logístico da estação espacial da China.

Ex-diretor de saúde é preso por…

Maputo, 13 Mai (AIM) – Francisco Mitano, antigo director provincial da Saúde da província de Nampula, norte de Moçambique, foi detido por alegadamente estar envolvido no desvio de 22 milhões de meticais (340 dólares ao câmbio actual) destinados à construção de uma infra-estrutura hospitalar.

Segundo o Gabinete de Combate à Corrupção em Nampula, Mitano faz parte de um grupo que, em 2022, desviou 22 milhões de meticais

O Gabinete explicou que a Mitano coordenou, com os empreiteiros das obras, acções de sobrefacturação e assinatura de aditivos para obras inacabadas, com o objectivo de saquear fundos públicos.

Além do antigo Director Provincial da Saúde, as autoridades detiveram também um funcionário da mesma instituição.

A ONG local Associação Koxukhuru também apresentou queixa-crime junto do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção contra o antigo Director Provincial de Obras Públicas, Rui Ramos, alegando que este se apropriou indevidamente de fundos públicos.

Segundo Gamito dos Santos, dirigente da Associação Koxukhuru, citado pelo jornal independente “Carta de Moçambique”, Ramos fraudou oito concursos públicos através da sua empresa, a MRV Consultoria, que venceu as licitações, “ironicamente lançadas pela instituição que dirigia”.

Além de Ramos, Dos Santos defende também a detenção do antigo chefe do Serviço de Águas e Saneamento e da sua esposa, por alegadamente estarem envolvidos no desvio de fundos públicos.

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