Maputo, 14 Mai (AIM) – O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prorrogar o mandato da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) por mais seis meses, o que significa que a missão permanecerá operacional até Dezembro deste ano.

O EUMAM MOZ é um programa não executivo que tem como objectivo auxiliar as Forças Armadas de Moçambique (FADM) no combate ao terrorismo islâmico que assola a província nortenha de Cabo Delgado, desde 2017.

De acordo com um relatório realizado pelo projecto independente de registo de conflitos ACLED (Armed Conflict Location and Event Data Project), mais de 6.000 pessoas foram mortas por terroristas islâmicos em Cabo Delgado.

Tem vindo a desenvolver capacidades para garantir que as FADM possam implementar e sustentar o ciclo de emprego operacional das Forças de Reacção Rápida, contribuindo assim para a estabilidade e desenvolvimento do projecto de Cabo Delgado, no que diz respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário internacional.

Segundo um comunicado, a prorrogação do actual mandato está ligada à necessidade de continuar a desenvolver os programas de capacitação das FADM, com foco nas Forças de Reacção Rápida (QRF), no seu ciclo operacional, logístico e de manutenção, e contribuir para a sua sustentabilidade e auto-suficiência.

“Desta forma, a UE em geral e a EUMAM MOZ em particular demonstram o seu forte empenho em apoiar Moçambique e as FADM na promoção da paz em Cabo Delgado”, lê-se na nota.

O documento revela que desde o início do mandato da EUMAM MOZ, a 1 de Setembro de 2024, foram implementados mais de 40 programas de formação em estreita colaboração com as FADM, envolvendo 1200 militares moçambicanos, dos quais cerca de 300 estão actualmente a ser submetidos aos programas de regeneração dos Comandos e Fuzileiros Navais QRF.

Estas actividades de assistência e mentoria, implementadas através de uma abordagem integrada, incluem programas em áreas como Comando e Controlo, Logística, Formação de Formadores de Instrutores QRF, Manutenção e Transporte, Liderança, Pedagogia Militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), Comunicação Estratégica, Perspectiva de Género, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Serviços de Assessoria Institucional ao Estado-Maior General das FADM.

Actualmente comandada pelo Comodoro César Pires Correia, a EUMAM MOZ conta com mais de 80 militares e civis de 11 Estados-Membros da UE – Áustria, Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Espanha, e um país não-UE: a Sérvia.

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Maputo, 14 Mai (AIM) – Moçambique deve aumentar o investimento na fortificação de alimentos para combater as deficiências de micronutrientes e reduzir os níveis de desnutrição, segundo o Ministério da Economia.

Falando quarta-feira, em Maputo, no Workshop de Validação do Estudo Custo-Benefício da Fortificação de Alimentos em Moçambique, a Directora Nacional de Economia, Estudos e Cooperação, Sheila Fernandes, há necessidade de investir na adição de vitaminas e minerais aos produtos de consumo massivo.

“A adição de vitaminas e minerais à farinha de milho, à farinha de trigo, ao açúcar, ao óleo alimentar e ao sal iodado constitui um investimento excepcional e estratégico para o desenvolvimento nacional”, afirmou.

Segundo Fernandes, o estudo de validação sobre fortificação alimentar visa produzir evidências técnicas capazes de apoiar decisões sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Fortificação Alimentar.

“O estudo irá também quantificar as vantagens económicas e sociais da fortificação de alimentos, permitindo ao governo e aos parceiros tomar decisões mais informadas sobre a implementação do programa”, disse.

A fortificação de alimentos, disse ela, é uma intervenção de baixo custo e com elevado retorno económico e social, especialmente quando comparada com outras medidas de saúde pública.

Destacou ainda o papel da indústria nacional na produção e distribuição de alimentos fortificados, afirmando que “em 2025, o país produziu mais de 13 milhões de toneladas de produtos fortificados, demonstrando a capacidade nacional para satisfazer a procura interna”.

“Este resultado demonstra a capacidade da indústria nacional em produzir e distribuir alimentos de qualidade, caminhando gradativamente para a substituição das importações dos cinco veículos de fortificação obrigatórios”, disse.

Os produtos abrangidos pela fortificação obrigatória incluem farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, óleo de cozinha e sal iodado.

Explicou que os progressos alcançados são resultado da cooperação entre o governo, os parceiros internacionais, o sector privado e as organizações da sociedade civil.

“É necessário que todos trabalhem juntos, compartilhando conhecimentos, informações e recursos para alcançar resultados mais significativos no combate às deficiências de micronutrientes”, afirmou.

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Maputo, 14 Mai (AIM) – O ministro moçambicano do Plano e Desenvolvimento, Salim Valá, acredita que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) são parceiros cruciais para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Segundo o ministro, falando quarta-feira, em Maputo, na abertura do 2.º Congresso das OSC, evento de dois dias subordinado ao tema “Fortalecer a Sociedade Civil: Parcerias, Sustentabilidade e Inovação para o Desenvolvimento Inclusivo”, o desenvolvimento já não pode ser visto como uma responsabilidade exclusiva do Estado, exige também o esforço da sociedade civil.

“Hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento não pode ser entendido como uma responsabilidade exclusiva do Governo. O paradigma contemporâneo do desenvolvimento sustentável baseia-se cada vez mais na lógica da governação colaborativa, da participação cidadã e colectiva”, disse.

Segundo o ministro, a sociedade civil deixou de ser apenas um espaço de reivindicações e afirmou-se como promotora da inclusão social, da cidadania activa e da aproximação das políticas públicas às comunidades.

“Sem a força e a participação das OSC, em muitas regiões do país, seria difícil garantir a assistência social, o apoio psicossocial às comunidades e o fortalecimento das ações no setor da saúde”, disse.

O ministro disse ainda que o país tem enfrentado desafios estruturais, apesar dos progressos alcançados nos sectores da saúde, educação, abastecimento de água e energia.

Por isso, defendeu a necessidade de consolidar “uma nova geração de parcerias, baseadas na transparência, inclusão e orientação para resultados concretos”.

“Precisamos de consolidar parcerias mais inteligentes, mais transparentes, mais inclusivas, cada vez mais baseadas na confiança”, acrescentou.

O ministro revelou ainda que a economia do terceiro sector do país – que inclui organizações privadas sem fins lucrativos (ONG, fundações, associações) – representa actualmente entre dois e três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega mais de 60 mil pessoas em Moçambique.

“O impacto vai além dos empregos diretos, uma vez que muitas organizações operam em áreas cruciais como a educação, a assistência humanitária, a saúde e o desenvolvimento rural. As OSC têm a capacidade e a experiência para trabalhar com as comunidades, para trabalhar nas aldeias. Têm importantes vantagens comparativas”, afirmou.

Dirigindo-se aos congressistas, o ministro apelou à construção de relações institucionais baseadas na confiança, no diálogo e na cooperação.

“O desenvolvimento sustentável também se baseia na confiança, em instituições credíveis, na inclusão, na participação e no capital humano. É necessário construir pontes entre o Estado, o sector privado, as comunidades e a sociedade civil para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável no país”, afirmou.

(MIRAR)

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