A dívida pública atingiu mais de 17 mil milhões de dólares…

Maputo, 17 Mai (AIM) – A dívida pública de Moçambique atingiu, nos últimos cinco anos, 1.090 biliões de meticais (cerca de 17,1 mil milhões de dólares ao câmbio actual), o que corresponde a 72,23 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) de 2025, a dívida pública do país cresceu 20 por cento nos últimos cinco anos.

“A dívida pública cresceu de 909,1 mil milhões em 2021 para 1,090 biliões de meticais. Este aumento foi em grande parte impulsionado pelo crescimento acelerado da dívida interna, com maior ênfase na dívida de curto prazo justificada pela fraca procura de instrumentos de médio prazo”, lê-se no documento.

Significa que o stock da dívida pública continua predominantemente composto por dívida externa, que representa 56 por cento do total, enquanto os restantes 44 por cento correspondem à dívida interna.

“O saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2025, excluindo garantias do Estado, ascendeu ao equivalente a 72,23 por cento do PIB, com um aumento nominal de 4,5 por cento face a 2024”, lê-se no relatório.

Nos últimos cinco anos, o stock de Obrigações do Tesouro aumentou 6 por cento, para 193,3 mil milhões de meticais, o equivalente a 12,8 por cento do PIB.

De acordo com o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), Moçambique enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis, influenciadas por atrasos no serviço da dívida. Isto levou a cortes na aquisição de bens e serviços em 2025.

No final de Março, o país pagou integralmente a sua dívida pendente de 515,04 milhões de Direitos de Saque Especiais (equivalente a 630,1 milhões de dólares americanos) ao FMI.

A ministra da Fazenda, Carla Louveira, afirmou que o pagamento integral da dívida visa restaurar a credibilidade do país no mercado internacional.

Segundo Louveira, o reembolso da dívida do país ao FMI deve ser encarado como um sinal de reforço da posição externa e de maior autonomia na condução da política económica, “o que tende a melhorar o perfil de risco soberano”.

A dívida pendente do país caiu para zero no final de Março. Moçambique é o único país nesta situação entre 85 países listados.

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Cahora Bassa adquire 25,2 por cento da LAM…

Maputo, 17 de Maio (AIM) – A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), empresa que explora a barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província central de Tete, aprovou a aquisição de 25,2 por cento do capital social da empresa estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

A aquisição faz parte do plano do governo para reestruturar a LAM. No âmbito do mesmo plano, duas outras empresas públicas, a empresa ferroviária e portuária, CFM, e a companhia de seguros EMOSE também adquiriram 15,4 por cento da participação da LAM, investindo
22 milhões de dólares cada.

Estas empresas são responsáveis ​​pelo comité de reestruturação da LAM, que tem como missão resolver a actual crise financeira da LAM e normalizar as operações da empresa.

De acordo com a Conta Geral do Estado do HCB 2025, foi aprovado um investimento de 36 milhões de dólares para permitir a criação da Fly Moz, entidade que visa garantir o financiamento da LAM.

O documento aponta ainda que o Estado subsidiou directamente a LAM com 255,4 milhões de meticais em 2025.

Há um ano foi anunciada a intenção de alienar 91 por cento do capital social da LAM, mas estas três operações ainda totalizam apenas 56 por cento.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que uma estratégia transparente é crucial para melhorar a eficiência do LAM e garantir que os investimentos se baseiam em análises rigorosas de custo-benefício.

Nos últimos 10 anos, a LAM, que operava com apenas dois aviões, foi abalada por uma crise financeira envolvendo corrupção praticada pelos trabalhadores da empresa durante a aquisição de serviços. A empresa registou dívidas com fornecedores, avaliadas em mais de 230 milhões de dólares, em consequência de peculato.

Em 2024, a LAM estava sob a gestão da empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA), que foi contratada pelo governo para trazer rentabilidade à empresa e resgatá-la da falência. Porém, o esforço não resolveu nada.

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INAM alerta para chuvas e trovoadas em diversas províncias de Moçambique

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) divulgou oficialmente as previsões climatéricas detalhadas para este sábado, dia dezasseis de maio de dois mil e vinte e seis.. Segundo os dados, espera-se um cenário de instabilidade em várias regiões, com destaque para a ocorrência de chuvas e trovoadas no sul e centro.

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Governo condiciona exportação de Oleaginosas para proteger indústria nacional em Moçambique

O Governo de Moçambique anunciou novas restrições à exportação de oleaginosas durante a campanha agrária 2025/2026, numa medida que visa garantir o abastecimento contínuo da indústria nacional de processamento e fortalecer a economia interna.

A decisão consta da Circular n.º 06/MAAP/IAOM/GDG/006/2026, emitida pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), instituição tutelada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Segundo o documento oficial, a exportação de oleaginosas, com destaque para a soja, só será autorizada após a satisfação das necessidades da indústria nacional de processamento.

A medida surge numa altura em que o país procura aumentar a industrialização agrícola, reduzir a exportação de matéria-prima em estado bruto e promover maior agregação de valor aos produtos nacionais.

Exportação de soja em Moçambique passa a ter novas regras

De acordo com a circular, os operadores económicos ligados à produção, comercialização e exportação de oleaginosas deverão assegurar, em primeiro lugar, o abastecimento regular das fábricas nacionais.

O documento esclarece que os pedidos de exportação ficarão sujeitos à verificação prévia da existência de excedentes de produção disponíveis para o mercado externo.

A decisão baseia-se no Decreto n.º 75/2022, de 30 de Dezembro, que regula as culturas oleaginosas em Moçambique e estabelece que as exportações apenas podem ocorrer quando a produção excede as necessidades da indústria nacional.

Governo quer fortalecer indústria de processamento agrícola

As autoridades defendem que a nova política agrícola pretende garantir o fornecimento contínuo de matéria-prima às unidades nacionais de processamento, impulsionar a produção industrial e proteger os interesses económicos do país.

O Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique considera que a medida poderá contribuir para:

  • Aumento da transformação local de produtos agrícolas;
  • Criação de empregos no sector agro-industrial;
  • Redução da dependência da exportação de matéria-prima;
  • Estímulo à industrialização da soja e outras oleaginosas;
  • Maior geração de receitas internas.

Especialistas do sector agrícola entendem que o reforço da indústria nacional de processamento poderá aumentar a competitividade do país e reduzir perdas económicas associadas à exportação de produtos sem transformação.

Sector agrícola moçambicano enfrenta pressão industrial

Nos últimos anos, o crescimento da procura internacional por soja moçambicana levou muitos operadores a priorizarem exportações, situação que, segundo o Governo, começou a criar dificuldades no abastecimento interno das indústrias de óleo alimentar, rações e derivados agrícolas.

Com a nova orientação, o Executivo pretende equilibrar os interesses da exportação agrícola com as necessidades da indústria nacional.

A circular foi assinada em Maputo, no dia 8 de Maio de 2026, pelo director-geral do IAOM, Edson Herculano dos Anjos Almeida.

Indústria de oleaginosas ganha prioridade em Moçambique

A decisão do Governo poderá ter impacto directo no mercado agrícola nacional, sobretudo nos produtores e exportadores de soja, girassol e outras culturas oleaginosas estratégicas.

Analistas consideram que a medida representa mais um passo da estratégia governamental de promoção da industrialização, substituição de importações e fortalecimento da cadeia de valor agrícola em Moçambique.

As autoridades apelam agora ao cumprimento rigoroso das novas directrizes por parte de todos os operadores económicos do sector de oleaginosas no país.

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