Mundo

Reino Unido vai transferir milhões de Abramovich para fundo da Ucrânia


O Reino Unido emitiu uma licença que permite que 2,8 mil milhões de euros da venda do Chelsea Football Club por Roman Abramovich sejam transferidos para causas humanitárias na Ucrânia. O primeiro-ministro Keir Starmer disse, nesta quarta-feira, que se o oligarca russo não cumprir enfrentará uma ação legal.

“O relógio está a contar para que Roman Abramovich honre o compromisso que assumiu quando o Chelsea FC foi vendido e transfira os 2,5 mil milhões de libras (2,8 mil milhões de euros) para uma causa humanitária na Ucrânia”, disse Starmer.

“Este governo está preparado para o fazer cumprir através dos tribunais, para que cada cêntimo chegue àqueles cujas vidas foram destruídas pela guerra ilegal de Putin.”

De acordo com a nova licença, as receitas devem ser direcionadas para causas humanitárias na Ucrânia, mas os ganhos futuros podem ser gastos de forma mais ampla com vítimas de conflitos em todo o mundo. Mas os fundos não podem beneficiar Abramovich ou outros indivíduos sob sanções.

Fora dos olhos do público

O Reino Unido sancionou Abramovich no âmbito de uma ação repressiva contra os oligarcas russos após a invasão total da Ucrânia por Moscovo em 2022, o que levou a uma venda precipitada do clube de futebol da Primeira Liga inglesa.

Desde então, os fundos foram congelados no meio de um impasse nas negociações com o bilionário russo sobre se deveriam ser gastos exclusivamente na Ucrânia ou também fora do país.

“É inaceitável que mais de 2,5 mil milhões de libras de dinheiro devido ao povo ucraniano possam permanecer congelados numa conta bancária do Reino Unido”, afirmou a chanceler do Tesouro, Rachel Reeves, no comunicado.

O governo britânico prometeu agora criar uma fundação para desembolsar os fundos, dirigida por Mike Penrose, antigo diretor da UNICEF do Reino Unido.

A medida surge no momento em que os líderes europeus prosseguem esta semana as conversações sobre um plano separado para utilizar os ativos russos congelados para financiar a Ucrânia nos próximos anos, com uma reunião de líderes marcada para quinta-feira.

Abramovich tem estado longe dos olhos do público desde que a Rússia iniciou a invasão em grande escala da Ucrânia e o Reino Unido o sancionou devido às suas ligações estreitas com o presidente russo Vladimir Putin.

Desde então, tem-se mantido discreto e, segundo consta, passa o tempo entre Moscovo, Istambul e Telavive, onde não está sujeito a sanções.

Abramovich terá trabalhado nas negociações entre a Ucrânia e a Rússia para a troca de prisioneiros de guerra.

Enquanto tentava negociar um acordo de paz nas primeiras semanas da guerra total de Moscovo em 2022, Abramovich sofreu sintomas de uma suspeita de envenenamento.

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Mundo

Vídeo. Ucrânia: Ataque russo a Zaporizhzhia faz pelo menos 29 feridos, entre os quais cinco crianças


Pelo menos 29 pessoas, incluindo cinco crianças, ficaram feridas depois de a Rússia ter lançado bombas planadoras sobre a cidade de Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia, e zonas próximas, segundo o governador regional, Ivan Fedorov.

O ataque durante a noite atingiu bairros residenciais, deixando famílias em choque e equipas de emergência a trabalhar pela noite dentro.

As autoridades locais disseram que vários blocos de apartamentos ficaram danificados, tal como uma infraestrutura e um estabelecimento de ensino.

Equipas de resgate inspecionaram edifícios para detetar riscos adicionais, enquanto equipas médicas tratavam os feridos. Alguns dos feridos foram transportados para o hospital.

Sociedade

Quadra Festiva: Município de Marracuene reforça segurança na Praia da Macaneta

Quadra Festiva arranca com mais meios de salvamento no Rio Incomáti e na Praia da Macaneta

O Município de Marracuene reforçou as acções de prevenção e salvamento marítimo na Praia da Macaneta e no Rio Incomáti, com a entrega de novo equipamento a nadadores-salvadores profissionais, numa medida que visa reduzir riscos durante a quadra festiva e outros períodos de elevada afluência.

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Hora Certa News, Sociedade

Edil da cidade de Maputo declara Guerra ao Lixo nas Praias

Município, Porto e Sociedade Civil Unem-se para combater lixo, desordem e falta de consciência ambiental nas praias

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) e a Cooperativa de Educação Ambiental Repensar firmaram, esta quarta-feira, 17 de Dezembro, um Memorando de Entendimento que visa reforçar a protecção e conservação ambiental ao longo da faixa costeira da capital moçambicana.

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Hora Certa News

AO VIVO: PSG x Flamengo – final da Copa Intercontinental FIFA

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Partida ao vivo,

Acompanhe nossa preparação ao vivo com cobertura completa das notícias da equipe antes de nossa transmissão de comentários em texto da final no Catar.

Publicado em 17 de dezembro de 2025

  • Vencedores da Liga dos Campeões da UEFA Paris Saint-Germain contra o Flamengocampeões da Copa Libertadores, na final da Copa Intercontinental da FIFA.
  • A partida no Estádio Ahmad bin Ali, em Doha, no Catar, começa às 20h (17h de Brasília).

Hora Certa News

A elite da Nigéria é responsável pela desunião – Governador Makinde


O Governador do Estado de Oyo, Sr. Seyi Makinde, diz que as elites nigerianas são responsáveis ​​pela desunião e divisão no país.

Makinde afirmou isto em Abuja, na quarta-feira, na apresentação pública de um livro intitulado: “Manchetes e frases de efeito: momentos mediáticos que definiram uma administração”.

O DAILY POST informa que o livro foi de autoria do ex-Ministro da Informação e Cultura, Lai Mohammed.

O governador alertou que as divisões entre a classe política estavam a minar a unidade nacional e o progresso.

Segundo ele, os nigerianos comuns, de todas as divisões, chegaram em grande parte a um consenso sobre permanecerem unidos como um só país.

Lamentou que as elites explorassem frequentemente as diferenças étnicas, religiosas e regionais para ambições políticas.

O governador apelou ao “consenso da elite” sobre o caminho a seguir, instando os líderes de todas as linhas partidárias a identificarem os desafios actuais da Nigéria e a conceberem soluções adequadas às realidades actuais.

“A minha experiência é que os nigerianos comuns já têm um consenso de que querem ser nigerianos. Mas somos nós, as elites, que dividimos o país por causa da nossa ambição.

“Oh, ele é muçulmano, é cristão, é sul-sul, é iorubá.

“Precisamos de consenso da elite sobre como avançar”, disse ele.

Makinde também apelou a reformas políticas de longo alcance para fazer avançar a Nigéria.

O governador, que observou não ser membro do Congresso de Todos os Progressistas, APC, no poder, disse que a sua presença no evento sublinhou a necessidade de um diálogo nacional que transcenda as fronteiras partidárias.

Ele também aproveitou a oportunidade para reafirmar sua posição de que não estava migrando para a APC no poder.

Parabenizando Mohammed pela publicação, o governador incentivou os líderes a documentarem as suas experiências no serviço público para enriquecer a história da Nigéria.

“Nossos líderes deveriam enriquecer nossa história documentando como eles viam os acontecimentos a partir de suas próprias perspectivas.

Dá às gerações futuras algo para interrogar, criticar e aprender”, disse ele.

Ele relembrou os seus encontros pessoais com o falecido Presidente Muhammadu Buhari, incluindo a sua participação conjunta como candidatos do Partido Popular de Toda a Nigéria, ANPP, nas eleições de 2007.

O governador também observou como as trajetórias políticas mudaram frequentemente ao longo do tempo.

Refletiu sobre a estrutura federal da Nigéria, dizendo que os desafios que o país enfrenta hoje são diferentes daqueles que se seguiram à guerra civil, quando a unidade nacional era a preocupação primordial.

Economia, Mundo

Zona de Comércio Livre de Hainan reforça posição da China contra o proteccionismo, Afirma Economista

O arranque das operações aduaneiras especiais em toda a ilha da Zona de Comércio Livre de Hainan (Hainan Free Trade Port – FTP) representa uma posição clara da China contra o proteccionismo e um passo estratégico para o aprofundamento da globalização económica, afirmou Huang Hanquan, economista chinês.

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Economia, Mundo

Operações Aduaneiras Especiais do Porto de Comércio Livre de Hainan Reforçam Compromisso da China com Abertura de Alto Padrão

O Porto de Comércio Livre (Free Trade Port – FTP) de Hainan, na China, prepara-se para lançar oficialmente, a partir desta quinta-feira, operações aduaneiras especiais em toda a ilha, um passo histórico que reforça o compromisso firme do país com a expansão de uma abertura económica de alto padrão e com a promoção de uma economia mundial aberta.

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Mundo

Abuso sexual de crianças: Os prazos para intentar ações penais estão fragmentados na União Europeia


Uma “lotaria de códigos postais”. É assim que as organizações de apoio à criança descrevem o acesso à justiça no caso de crimes de abuso sexual na União Europeia.

O abuso sexual de crianças está generalizado em todo o bloco, sendo que uma em cada cinco crianças é afetada. Para muitos sobreviventes, a denúncia pode demorar décadas.

De acordo com um novo relatório conjunto da Brave Movement e da Child Global, as vítimas apresentam queixa quando têm, em média, 52 anos, se é que decidem denunciar.

Isso significa que o relógio da justiça pode já ter-se esgotado quando elas se apresentam, porque o estatuto de limitações expirou, impedindo-as de apresentar queixa.

Quais são os países com os prazos de prescrição mais longos?

O quadro legislativo no bloco é extremamente fragmentado. Alguns países eliminaram completamente os prazos de prescrição para a maioria dos crimes sexuais contra crianças, enquanto noutros países não existe qualquer período de carência e o tempo começa a correr a partir do momento em que o crime é cometido.

Em países como a Bélgica, Hungria, Chipre, Países Baixos, Irlanda e Dinamarca, os prazos de prescrição foram abolidos para a maioria, se não para todos, dos casos de abuso sexual de crianças.

Outros, como a Áustria, Croácia, Estónia, Letónia, Luxemburgo, Polónia, Eslovénia, Suécia e Roménia, apenas os eliminaram para os crimes mais graves e mantiveram-nos para os outros.

Por exemplo, na Eslovénia, o prazo de prescrição para o aliciamento é de apenas seis anos. Também a Roménia tem um prazo de prescrição para o aliciamento, bem como para o assédio sexual.

No resto da UE, os prazos de prescrição continuam a aplicar-se a todas as infrações. No entanto, em alguns destes países, o prazo só começa a contar quando a vítima atinge a idade adulta.

Na Alemanha, os crimes mais graves podem ser objeto de ação penal até a vítima completar 60 anos. Em Espanha, o limite é de 55 anos, em França, de 48 e em Itália, de 46.

Onde é que as vítimas enfrentam maior pressão de tempo para apresentar queixa?

O relatório classifica países como a Finlândia, Bulgária, Lituânia e Eslováquia como os menos seguros nesse sentido, com os prazos mais curtos para as vítimas apresentarem queixa.

Por exemplo, na Finlândia, o prazo de prescrição é de 20 anos a contar da data do alegado crime, embora, para a maioria dos crimes, a lei estabeleça que o direito de apresentar queixa não pode expirar antes de a vítima ter 28 anos e pode estender-se até uma idade máxima de 38 anos, se, por exemplo, o sobrevivente tiver sofrido o abuso aos 17 anos.

Para os crimes mais graves, a Lituânia prevê um prazo de prescrição de 25 anos e prazos intermédios de 15, 12 e 8 anos, com um mínimo de 7 anos. De qualquer modo, o prazo de prescrição na Lituânia não pode terminar antes da vítima completar 25 anos.

Na Bulgária, o período máximo de prescrição é de 20 anos e, ao contrário do que acontece na Finlândia, Lituânia e Eslováquia, não existe uma idade mínima para o exercício do direito de queixa.

Assim, por exemplo, se alguém for vítima de abuso aos três anos de idade, perderá o direito de apresentar queixa quando fizer 24 anos.

Organizações de defesa dos direitos da criança pedem uma idade mínima de 35 anos

“Devido à liberdade de circulação, a existência de refúgios seguros para os autores de crimes de abuso sexual de crianças em alguns países da UE gera um risco de proteção para todos os países da UE”, alerta o relatório.

As propostas para abolir ou alargar significativamente as penas privativas de liberdade obtiveram grande consenso entre os Estados-membros da UE na reunião da Comissão Lanzarote de junho de 2024, em Estrasburgo, como refletido na resolução final.

“O Comité concordou que a abolição dos prazos de prescrição, embora não seja explicitamente exigida pela Convenção de Lanzarote, é uma forma eficaz de garantir que haja tempo suficiente para iniciar o processo”, afirmou.

A Brave Movement e a Child Global afirmam que, “a UE deveria concordar com um período mínimo de prescrição de 35 anos para todos os crimes a partir da maioridade”, o que significa que o direito à justiça só expiraria aos 53 anos.

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