Israel prorroga lei que proibia a Al Jazeera por mais dois anos
O parlamento israelense votou pela prorrogação do projeto de lei, que permite o fechamento de meios de comunicação estrangeiros, até 2027.
Publicado em 23 de dezembro de 2025
O parlamento israelita aprovou uma prorrogação de uma lei que permite o encerramento de meios de comunicação estrangeiros por motivos de segurança nacional por mais dois anos.
O projecto de lei, que substitui a legislação temporária aprovada em Abril passado, inclui várias alterações destinadas a eliminar a supervisão judicial. Agora pode ser aplicado mesmo que Israel não esteja em estado de emergência.
Em maio de 2024, Israel fechou a Al Jazeera operações no país, semanas depois de a lei ter sido aprovada pelo Knesset.
A lei deu ao primeiro-ministro e ao ministro das comunicações autoridade para ordenar o encerramento de redes estrangeiras que operam em Israel e confiscar o seu equipamento se se acreditasse que representavam “danos à segurança do Estado”.
“A Al Jazeera prejudicou a segurança de Israel, participou ativamente no massacre de 7 de outubro e incitou os soldados israelenses”, postou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, no X em 1º de abril de 2024.
“Pretendo agir imediatamente de acordo com a nova lei para interromper a atividade do canal”, afirmou.
Na altura, a rede sediada no Qatar acusou Netanyahu de fazer “acusações caluniosas” e disse que a supressão da liberdade de imprensa por parte de Israel “constitui uma violação do direito internacional e humanitário”.
“A Al Jazeera responsabiliza o primeiro-ministro israelita pela segurança do seu pessoal e das instalações da Rede em todo o mundo, após o seu incitamento e esta falsa acusação de uma forma vergonhosa”, disse num comunicado em Maio de 2024.
“A Al Jazeera reitera que tais acusações caluniosas não nos impedirão de continuar a nossa cobertura ousada e profissional, e reserva-se o direito de prosseguir todas as medidas legais.”
O site e o canal de televisão Al Jazeera continuam proibidos em Israel, nos termos da lei.
A Rede já foi alvo de Israel antes: Netanyahu ameaçou encerrar o seu escritório em Jerusalém em 2017, e um míssil israelita destruiu o edifício que alberga o escritório da emissora em Gaza em 2021.
Muitos jornalistas da Al Jazeera – e em vários casos, as suas famílias – foram mortos em ataques israelitas durante a guerra genocida em Gaza. Anas al-Sharif e três outros jornalistas da Al Jazeera foram mortos em ataques israelitas em Agosto e estão entre os mais de 200 jornalistas palestinianos mortos durante a guerra de dois anos.
Em maio de 2022, a jornalista da Al Jazeera, Shireen Abu Akleh, foi morta a tiros por soldados israelenses na Cisjordânia ocupada. Israel inicialmente negado, mas depois admitiu ‘alta possibilidade‘, o seu soldado matou a jornalista, conhecida pelas suas reportagens terrestres a partir dos territórios palestinianos ocupados.
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He lived fully: Friends and family gather for DJ Warrass funeral as arrests made
Familiares e amigos reuniram-se para se despedir de Warrick Stock, popularmente conhecido como DJ Warras, numa cerimónia marcada por profunda emoção ao recordarem um homem que “significou tanto para tantos”.
Stock foi morto a tiro no dia 16 de Dezembro à porta do Edifício Zambesi, no CBD de Joanesburgo, um bloco de apartamentos de oito andares onde a sua empresa, a Imperium Ops, foi contratada para fornecer serviços de segurança.
Durante o culto de terça-feira, um amigo próximo de mais de 30 anos fez um elogio sincero, mas não se apresentou pelo nome. Ele refletiu sobre a vida, o caráter de Stock e o impacto que ele teve nas pessoas de todas as esferas da vida.
“Nós nos reunimos na fé, no amor e na memória para homenagear a vida de Warrick Robert Stock, um filho, um pai, um irmão, um amigo e um homem que significou muito para tantos”, disse o amigo.
Ele falou da sua infância em Vryheid, no norte de KwaZulu-Natal, relembrando os dias que passaram “subindo em amoreiras, andando de bicicleta durante as longas férias escolares e tendo intermináveis festas do pijama repletas de idas aos jogos arcade da cidade”. Stock frequentou a Escola Primária do Convento Nardini e posteriormente a Escola Secundária Filidi, onde já se destacava a sua capacidade de aproximar as pessoas.
“Ele era autêntico e genuíno, e uma coisa sempre ficou clara: as pessoas se sentiam atraídas por ele.”
Ele amava profundamente. Ele desafiou o pensamento. Ele contou histórias que nos conectaram e uniram as pessoas – e sempre como ele mesmo
– Amigo do DJ Warras
O amigo descreveu Stock como um contador de histórias nato que se conectava facilmente com pessoas de diferentes origens. “Ele tinha respeito e amor por todas as pessoas”, disse ele, acrescentando que Stock podia circular confortavelmente entre diferentes espaços e comunidades.
Além do amor pela música, Stock era apaixonado por carros e era conhecido por seu talento e criatividade. “Ele era talentoso em muitos aspectos.”
No centro da vida de Stock estavam seus filhos. “Ele amava seus meninos e vivia para eles. Eles eram seu orgulho, seu propósito e o centro de tudo o que ele fazia.”
A família de Stock terá um serviço de cremação privado, e seu amigo encerrou a homenagem com palavras que capturaram o clima do dia: “Warrick viveu plenamente. Ele amou profundamente. Ele desafiou o pensamento. Ele contou histórias que nos conectaram e uniram as pessoas – e sempre como seu verdadeiro eu”.
Duas pessoas de interesse levadas para interrogatório
Enquanto isso, a polícia confirmou um avanço no caso. As duas pessoas de interesse que foram levadas para interrogatório em conexão com o assassinato de Stock foram presas e acusadas.
A porta-voz da polícia, Brig Brenda Muridili, disse que os suspeitos foram presos nas primeiras horas de segunda-feira e comparecerão ao tribunal de magistrados de Joanesburgo na quarta-feira.
O governo de Gauteng saudou as detenções, descrevendo-as como “trabalho policial excepcional”.
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Procura de transporte na Junta aumenta e preços disparam – O País – A verdade como notícia
“Útero artificial” pode salvar a vida de bebés muito prematuros
De Roselyne Min com PA
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O nascimento prematuro é uma das principais causas de morte de recém-nascidos em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Agora, os médicos estão a desenvolver um útero artificial que poderá melhorar drasticamente as hipóteses de sobrevivência dos bebés que nascem demasiado cedo.
O útero artificial é concebido para replicar as condições no interior do corpo da mãe, apoiando os bebés nascidos entre as 24 e as 28 semanas de gravidez, um período em que a sobrevivência é possível mas em que as complicações são comuns.
O dispositivo, desenvolvido por neonatologistas da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Centro Médico da Universidade Radboud de Nijmegen, nos Países Baixos, é essencialmente um saco selado cheio de líquido amniótico artificial aquecido.
No interior do chamado Aqua Wombo bebé está ligado a uma placenta artificial que lhe fornece oxigénio e nutrientes.
Ao imitar o útero materno, os médicos esperam prolongar a fase de desenvolvimento fetal, melhorando os resultados de saúde numa fase posterior da vida.
“Queremos manter a fisiologia fetal, a circulação fetal, queremos mantê-la intacta … para que se possa desenvolver durante mais algumas semanas”, disse Myrthe van der Ven, co-fundadora do AquaWomb.
Segundo a equipa responsável pelo dispositivo, apenas quatro semanas adicionais de desenvolvimento podem melhorar significativamente as taxas de sobrevivência e reduzir o risco de problemas de saúde crónicos.
“Sabemos que os jovens adultos nascidos prematuramente continuam a enfrentar as complicações relacionadas com o seu nascimento pré-termo”, afirmou Willem de Boode, pediatra-neonatologista da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Centro Médico da Universidade Radboud de Nijmegen.
Um requisito fundamental é o parto por cesariana, que permite que o bebé seja transferido diretamente para um saco cheio de líquido amniótico artificial, evitando a exposição ao ar, que pode danificar os pulmões.
“É muito importante evitar o desencadeamento da respiração espontânea”, disse de Boode. “Isso significa que é necessário um dispositivo de transferência do útero para o suporte de vida perinatal, (de modo a) que o bebé não comece a respirar ar, mas esteja em líquido amniótico artificial”, acrescentou.
Após a transferência, o bebé deve ser ligado a uma placenta artificial em poucos minutos para receber oxigénio e nutrientes.”A placenta da mãe deixa de funcionar quando o bebé nasce. Por isso, este é o passo mais crítico, penso eu, em todo o processo”, disse van der Ven.
O projeto em Eindhoven ainda está em fase de desenvolvimento.
Estão a ser desenvolvidos esforços de investigação semelhantes nos Estados Unidos e no Canadá, à medida que os cientistas se aproximam da transformação dos cuidados neonatais.
Em 2024, a OMS informou que há aproximadamente 6.400 mortes de recém-nascidos todos os dias em todo o mundo, o que representa quase 47% de todas as mortes de crianças com menos de cinco anos.
Os bebés que nascem demasiado cedo enfrentam riscos graves e muitas vezes fatais, porque o corpo ainda não está completamente desenvolvido. Correm maior risco de morrer devido a complicações como problemas respiratórios, dificuldades de alimentação, má regulação da temperatura corporal e infeções recorrentes.
De acordo com a Comissão Europeia, todos os anos nascem cerca de 500 mil bebés prematuros na Europa.
editor de vídeo • Roselyne Min
Vídeo. França: Chuvas torrenciais provocam inundações generalizadas no sul
Últimas notícias:
Chuva torrencial provocou inundações generalizadas no departamento de Hérault, no sul de França, forçando evacuações e perturbando transportes e o fornecimento de eletricidade
Inundações graves atingiram várias localidades na região de Hérault, em França, após chuvas torrenciais terem trazido o equivalente a dois meses de precipitação em apenas três dias.
Em Montpellier, o rio Lez galgou as margens, inundando estradas, linhas de elétrico e transportes públicos, enquanto muitas ruas ficaram intransitáveis.
Rios também galgaram as margens perto de Béziers, inundando casas em Saint-Thibéry. Na localidade costeira de Palavas-les-Flots, dezenas de moradores foram evacuados para abrigos de emergência.
Autoridades deram conta de cortes de eletricidade que afetaram cerca de 1 000 casas, enquanto os alertas de mau tempo se mantinham em vigor.
O que ler em 2026: recomendações de livreiros e editoras em Abuja, Nairobi e Brighton
FDa riqueza do cenário literário moderno da Nigéria ao próspero ecossistema editorial do Quénia e à crescente criatividade proveniente de escritores negros britânicos e afro-americanos, pedimos a uma editora africana, a uma livraria do Reino Unido dedicada a autores negros e à livraria mais antiga de Nairobi algumas recomendações sobre o que ler no próximo ano.
Próximos lançamentos na África
Rhoda Nuhu é gerente de conteúdo e marketing da Cassava Republic Press em Abuja, Nigéria . Ela escolheu seus livros favoritos que serão lançados em 2026, incluindo aqueles que serão lançados em brochura e dois livros infantis “maravilhosos” de autores nigerianos.
A Bouncy 123 por Sade Fadipe será lançado em junho Adanah e sua amiga Kolade correm pela sua vila neste colorido livro ilustrado ambientado na Nigéria, que captura toda a diversão de brincar ao ar livre. Escrito por Sade Fadipe, professor primário nigeriano e especialista em leitura precoce que vive e leciona no Reino Unido.
Hassan e Hassana Compartilhar Tudo por Elnathan João será lançado em novembro. Primeiro livro infantil do autor, é centrado em gêmeos. No seu oitavo aniversário, Hassan ganha uma bicicleta e Hassana uma bateria; Os amigos de Hassan dizem a ele que as meninas não podem andar de bicicleta, o que o deixa com uma decisão importante. Uma bela história sobre bondade.
Para adultos, Minhas queridas pessoas, de Dwight Thompson será lançado em brochura em maio. Tenso e lírico, este romance ambientado em Montego Bay, Jamaica, explora a cumplicidade, a masculinidade e uma lenta jornada em direção à justiça para Nyjah Messado, um homem assombrado pelo dia em que viu um professor estagiário ser arrastado e estuprado por seus colegas de escola em uma escola particular para meninos de elite. Enquanto Nyjah navega por uma cidade moldada pela política de gangues de rua e por uma ordem colonial persistente, ele é forçado a confrontar o homem que se tornou em um mundo difícil para as mulheres e as comunidades LGBTQ+.
Também será lançado em brochura em maio: Os Esportes Aquáticos de Osvalde Lewattraduzido por Maren Baudet-Lackner. Katmé vive uma vida de privilégios: esposa de um político zeloso com um marido que deixou de notá-la. A única exceção à sua vida regrada é a sua amizade com Samy, um artista esforçado e um homem gay – algo que é punível por lei na ficção Zambuena. Quando a nova exposição de Samy critica as desigualdades de Zambuena, as duas vidas de Katmé entram em rota de colisão à medida que os rivais políticos descem.
O Shipla Clube por Em seu britânico será lançado em brochura em julho. Parte melodrama familiar, parte drama de tribunal, The Shipikisha Club é uma visão comovente do patriarcado e da maternidade. Sali, mãe de três filhos, está sendo julgada pelo assassinato de seu marido, Kasunga, que foi encontrado morto após uma briga acalorada em seu quarto. Na galeria estão sua mãe, Peggy, e sua filha, Ntashé, enquanto os segredos do casamento fraturado de Sali são revelados, desde segredos de nascimento até violência oculta e depressão pós-parto. Diante de um público faminto e de uma sociedade que valoriza as mulheres que resistem, Sali deve decidir se há algum valor em revelar a verdade daquela noite, uma verdade conhecida apenas por ela e Kasunga.
Pilhando os Mortos, de Hailu Deletry será lançado em setembro em brochura. Romance de estreia de um autor etíope, o livro é uma sátira política ambientada em uma nação africana sem nome. Tarik é um estudante universitário que ganha a vida como vendedor ambulante, vendendo livros proibidos e caricaturas políticas. Quando é apanhado num ataque e espancado pelo regime, um mundo de activismo abre-se-lhe, enviando-o numa perigosa viagem política.
Melhores livros de autores negros em 2025
Carolynn Bain é proprietária da Afrori Books em Brighton, uma livraria do Reino Unido dedicada a autores negros e que administra clubes e eventos do livro ao longo do ano. Ela recomenda os seguintes como seus livros favoritos publicados em 2025:
O Golpista de Tiffany D Jackson (HarperCollins). Arrancado das manchetes, este livro o deixará nervoso até a última página. Um thriller de suspense para jovens adultos.
Meninas primogênitas: um livro de memórias de Bernice L McFadden (Pinguim) é uma biografia contada de uma forma nova. Bernice é uma extraordinária escritora de ficção e este é um belo livro sobre mulheres e impacto geracional.
Estávamos lá por Lanre Bakare (Casa Aleatória do Pinguim). Um olhar incrível sobre a cultura negra na Grã-Bretanha e sua influência fora de Londres, escrito por um talentoso escritor e jornalista do Guardian. O livro será lançado em brochura ainda este ano.
As falhas mais épicas da história, de Athena Kugblenu (Hachete). Destinado a crianças, mas os adultos também adoram, Kugblenu, um comediante stand-up, está totalmente envolvido com essas histórias incríveis que nos foram escondidas.
Até a morte por Busayo Matuloko (Simon & Schuster). Um crime aconchegante e um drama familiar nigeriano que leva você para longe da pequena vila e para o coração do extravagante mundo do cinema de Nollywood.
UM Canção de Lendas perdidas por MH Ayinde (publicado pela Orbit no Reino Unido e pela Masobe Books na Nigéria). Se você deseja embarcar em uma aventura de fantasia épica, este livro não decepciona – não é nenhuma surpresa que este seja um best-seller. O romance de estreia de Ayinde é o primeiro de uma trilogia prometida.
O melhor da década até agora
Ahmed Aidarus é proprietário da Prestige, a livraria mais antiga de Nairobi, localizada no coração da capital do Quénia, ao mesmo tempo que dirige a editora Jahazi Press. As duas primeiras recomendações são os best-sellers atuais em sua loja:
Veneno Lento: Idi Amin, Yoweri Museveni e o Fazendo do Uganda Estado por Mahmood Mamdani (Harvard). Este é um relato em primeira mão da luta do país de Mamdani para se reerguer após a descolonização e a independência. Comentarista político e filósofo perspicaz – e pai do prefeito eleito de Nova York – o acadêmico de Uganda traz um olhar erudito para a complexidade da política da África Oriental.
Para o que são borboletas sem asas, de Troy Onyango (Livros Masobe). A coleção de 12 contos deste escritor queniano centrados em amor, desgosto, tristeza e pertencimento é seu livro de estreia e atraiu aclamação da crítica.
Deixe-nos conspirar e outras histórias de Billy Kahora (Imprensa de barcaça). Essas histórias surgiram de workshops realizados durante três semanas em 2022 por Jahazi em colaboração com Saseni, uma plataforma de ensino de escrita criativa. Também solicitamos histórias de alguns dos escritores mais talentosos do Quênia atualmente, incluindo Idza Luhunyo, Kiprop Kimutai e Dennis M’gaa. As histórias cruzam todos os gêneros, desde a fantasia de terror africana usando o folclore, o realismo tradicional, a angústia modernista e até mesmo a autoficção, e abrangem todos os assuntos literários quenianos contemporâneos imagináveis, da família à política.
Sonhar Contar por Chimanda Ngozi Adichie (Knopf) O evento editorial mais aguardado de 2025 para os fãs de Adichie, esta história de quatro mulheres, abrangendo os EUA e a Nigéria, é uma história vibrante e é o primeiro romance dela em mais de uma década.
Quase todos os homens de Lagos estão loucos, de Damilare Kuku (Massa). Outra coleção de contos do autor e ator nigeriano, este livro foi um grande sucesso. Situado em Lagos, abrange várias mulheres e as suas experiências com homens e relacionamentos e é ao mesmo tempo divertido e empático.
Esqueça a barra proteica: dizer palavrões pode ajudar em tarefas físicas
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Dizer palavrões é, em geral, malvisto em sociedade. Mas investigadores sugerem que pode ser a chave para atingir um nível mais elevado de desempenho físico.
Um novo estudopublicado na revista American Psychologist, conclui que praguejar ajuda as pessoas a obter melhor desempenho em tarefas físicas, com os participantes a referirem que os fez sentir mais confiantes e focados.
Por outras palavras, da próxima vez que estiver a tentar um palavrão no ginásio, os cientistas dizem que deve fazê-lo.
“Em muitas situações, as pessoas contêm-se, consciente ou inconscientemente, e não usam toda a sua força”, disse o autor principal, Richard Stephens, docente sénior de psicologia na Universidade de Keele, no Reino Unido, em comunicado.
“Praguejar é uma forma facilmente acessível de se sentir focado, confiante e menos distraído, e de ir um pouco mais além”, acrescentou.
O estudo assenta num vasto corpo de investigação que já estabelece uma ligação entre praguejar e melhorar o desempenho físico. Mas, pela primeira vez, os investigadores procuraram centrar-se no mecanismo por detrás dessa relação.
Stephens e colegas da Universidade de Keele e da Universidade do Alabama, em Huntsville, consideram que praguejar pode colocar as pessoas num estado mental desinibido, que definem como “tendência temporária para comportamentos menos controlados em vez de excessivamente controlados”.
“Ao praguejar, afastamos os constrangimentos sociais e permitimo-nos esforçar mais em diferentes situações”, disse Stephens.
O estudo pediu a 192 participantes, em duas experiências separadas, que repetissem, a cada dois segundos, um palavrão à escolha ou uma palavra neutra, enquanto executavam elevações numa cadeira.
Depois, os investigadores pediram aos participantes que respondessem a perguntas sobre o seu estado mental durante a tarefa, como o grau de foco ou de confiança, ou se consideraram o exercício engraçado.
No geral, os que praguejaram conseguiram sustentar o peso do corpo durante significativamente mais tempo do que os que repetiram uma palavra neutra.
Relataram sentir-se mais confiantes nas suas capacidades e menos distraídos com outros pensamentos. Os participantes também referiram atingir um estado de “fluxo psicológico”, ou uma agradável sensação de imersão na atividade em curso.
“Estas conclusões ajudam a explicar porque é que praguejar é tão comum”, disse Stephens.
“Praguejar é, literalmente, uma ferramenta neutra em calorias, sem recurso a fármacos, de baixo custo e prontamente disponível, à nossa disposição para quando precisamos de um impulso no desempenho.”
UE quer acabar com a era dos vetos nacionais para contornar oposição da Hungria e Eslováquia
No início deste mês, numa cimeira de crise, os líderes europeus recorreram a um instrumento que teria parecido impensável apenas alguns meses antes para sair de um impasse: emitir dívida conjunta apoiada pelo orçamento comum para manter a Ucrânia à tona enquanto a guerra continua.
O truque? Ultrapassou a necessidade de unanimidade entre os Estados-Membros, reunindo os que queriam trabalhar em conjunto e mantendo a Hungria, a Eslováquia e a República Checa fora do acordo como condição para que este fosse para a frente.
Ao fazê-lo, a UE não só conseguiu garantir 90 mil milhões de euros para a Ucrânia para 2026 e 2027, como tinha prometido, mas também mostrou um novo caminho a seguir – um caminho em que o requisito da unanimidade já não precisa de obstruir as coligações de vontade.
Este facto é extraordinário para uma União frequentemente condicionada pela tomada de decisões por unanimidade. Também dá corpo a um tema que está a ganhar força em Bruxelas: encontrar alternativas para contornar os vetos nacionais, em particular quando exercidos pela Hungria, que fez do seu direito de veto a peça central da sua política de Bruxelas no que diz respeito à Ucrânia – desde o seu financiamento até à candidatura de Kiev à UE.
Para emitir a dívida conjunta a 24, contornando Budapeste, Praga e Bratislava, a UE invocou o princípio da “cooperação reforçada”, previsto nos seus tratados. É apenas a mais recente manobra jurídica a que Bruxelas recorreu para sair de um impasse.
Recentemente, recorreu também ao artigo 122.º dos tratados, aprovado por maioria qualificada, para manter os ativos russos congelados na Europa bloqueados indefinidamente na UE. Até então, os ativos tinham sido mantidos ao abrigo de um regime de sanções padrão, que funcionava por unanimidade e, por conseguinte, dependia da obtenção de um sim da Hungria e da Eslováquia.
Embora o artigo 122.º esteja previsto nos Tratados como um meio para fazer face a crises económicas graves, o plano para o utilizar para desbloquear o financiamento da Ucrânia foi claramente uma forma de contornar os Estados-Membros recalcitrantes.
É mais um exemplo de uma estratégia que o bloco está a utilizar cada vez mais para contornar os vetos em questões em que existe um quase consenso, uma abordagem que está a começar a dar resultados – mas não sem riscos.
“Vemos um compromisso claro por parte da liderança da UE em tentar contornar potenciais vetos vindos da Hungria e da Eslováquia e colocar decisões importantes na base da votação por maioria qualificada”, disse Dániel Hegedűs, diretor regional do Fundo Marshall Alemão, à Euronews.
“Por outro lado, não me parece que isto seja à prova de bala. Nem jurídica nem politicamente”.
O problema da Hungria
De acordo com uma lista compilada pelo professor da University College London, Michal Ovádek, desde 2011, um total de 46 vetos foram exercidos na UE por 15 Estados-Membros em 38 questões. A Hungria vetou mais propostas da UE do que qualquer outro Estado-Membro na história recente, com um total de 19 vetos.
A Polónia ocupa o segundo lugar com sete vetos, enquanto a Eslováquia, que também tem sido frequentemente notícia em toda a Europa devido às decisões controversas do Primeiro-Ministro Robert Fico, bloqueou duas decisões, ambas este ano.
A Hungria vetou um número significativo de declarações conjuntas de política externa, mas também bloqueou propostas para dar apoio concreto à Ucrânia e iniciar conversações formais de adesão à UE com Kiev.
O resultado é que a maioria das declarações da UE de apoio à Ucrânia foram emitidas em nome da UE-26, excluindo a Hungria. Isto não altera o facto de todos os Estados-Membros poderem vetar decisões que exijam unanimidade para alterações políticas importantes.
Mikuláš Dzurinda, presidente do centro de reflexão Martens Centre e antigo primeiro-ministro da Eslováquia, disse à Euronews que líderes como o chanceler alemão Friedrich Merz e o presidente francês Emmanuel Macron apoiam atualmente alterações às regras de votação do bloco.
No entanto, para que isso aconteça, é necessário alterar o Tratado, o que provavelmente irá suscitar a resistência da Hungria e, eventualmente, de outros Estados-Membros. No entanto, uma vez que o uso sistemático do poder de veto constitui um problema para a UE há anos, Bruxelas está agora a procurar soluções mais criativas.
Política destinada a contornar os vetos
Um diplomata da UE, que falou com a Euronews sob condição de anonimato, disse que a Comissão Europeia está agora a estruturar deliberadamente as suas propostas de forma a evitar a necessidade de aprovação unânime dos Estados-Membros.
Uma tentativa de contornar o provável veto da Eslováquia e da Hungria surgiu em maio deste ano, com a apresentação do roteiro REpowerEU, um pacote concebido para eliminar gradualmente as importações de combustíveis fósseis russos até 2027.
Em 2022, a UE impôs sanções às importações de petróleo russo na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo, mas a Hungria e a Eslováquia beneficiaram de isenções. Desta vez, a Comissão Europeia decidiu eliminar totalmente os combustíveis russos, apesar da oposição de Budapeste e Bratislava.
Para isso, o bloco optou por uma estratégia à prova de veto: o roteiro em si não é juridicamente vinculativo, mas a legislação sobre a redução das importações de petróleo e gás será adoptada por maioria qualificada no Conselho Europeu. A Hungria e a Eslováquia serão assim obrigadas a abandonar o gás russo contra a sua vontade.
Ambos os países já anunciaram que vão processar a UE e pedir a anulação da medida.
“Esta não é a primeira vez que a UE reclassifica medidas que não conseguiram obter apoio suficiente para serem designadas como sanções”, disse o especialista em direito internacional Tamás Lattmann.
“Há anos que esta questão está na ordem do dia: se não for possível impor medidas contra a aquisição de matérias-primas russas com regimes de sanções que não reúnam consenso, essas medidas podem ser reclassificadas como comércio externo ou outra coisa qualquer e passam a ser da competência da UE”, disse Lattmann ao podcast Pirkadat.
Um bloco a várias velocidades
Uma fonte da Comissão Europeia disse à Euronews que a Europa também pode contornar a oposição dos Estados-Membros, adoptando um modelo semelhante ao da Coligação dos Dispostos, um grupo de países com os mesmos interesses e dispostos a apoiar a Ucrânia.
O antigo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, uma voz muito influente no debate europeu, pronunciou-se a favor deste modelo, chamando-lhe “federalismo pragmático”, uma vez que as condições políticas para uma verdadeira união federal não existem atualmente na UE.
A UE tem visto muitos exemplos de como países com os mesmos interesses podem progredir em conjunto através da cooperação voluntária, entre eles o projeto Schengen e várias iniciativas em matéria de migração e finanças. Este método é politicamente a opção mais aceitável para os países mais relutantes do bloco, e a UE já está a funcionar como uma organização a várias velocidades.
O modelo da Coligação de Vontades também pode ser aplicado a outras questões para além da Ucrânia, incluindo a defesa e as finanças. A diretora do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, também se pronunciou a favor deste modelo numa entrevista à Euronews, referindo-se a ele como um formato útil quando não é possível alcançar a unanimidade apesar dos esforços de boa fé.
Alargar a União Europeia
Um domínio em que a maioria qualificada pode desempenhar um papel decisivo é o alargamento da UE.
A unanimidade é sempre necessária para aprovar o início das conversações de adesão e para abrir cada capítulo das negociações.
Na cimeira de dezembro de 2023, Orbán levantou o seu veto às conversações de adesão da Ucrânia depois de sair da sala dos líderes para uma pausa, enquanto os outros Estados-Membros aprovaram a medida. Mas, desde então, tem bloqueado a abertura de capítulos de negociação, dificultando as conversações de adesão.
No início deste ano, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs alterar as regras do alargamento para acelerar o processo, eliminando a decisão unânime necessária para cada capítulo.
Mas as alterações teriam exigido uma mudança no tratado e o primeiro-ministro húngaro rejeitou rapidamente a ideia na cimeira informal de Copenhaga, em outubro.
Neste momento, a UE está a acelerar o trabalho técnico de negociação dos capítulos, com o objetivo de concluir a maior parte do trabalho assim que a aprovação política for concedida.
A Comissária para o Alargamento, Marta Kos, disse à Euronews, durante a cimeira emblemática da UE, que a Ucrânia está “tecnicamente pronta” para abrir os clusters e que o bloco deve ser criativo na procura de uma solução para o problema. Mas, na situação atual, a menos que as regras sejam alteradas, ou que Orbán seja convencido, a tentativa de Kiev de se aproximar da UE ficará no limbo.
Riscos de um ignorar permanente
No entanto, alguns especialistas alertam para o facto de que contornar os Estados-Membros adversários em várias áreas diferentes pode ser um tiro pela culatra para a UE.
A Hungria e a Eslováquia já deram sinais de que irão contestar a eliminação progressiva dos combustíveis russos ao abrigo do quadro REPowerEU, assim que a legislação for aprovada.
A Comissão enfrenta os mesmos riscos em relação à utilização do artigo 122.º para prolongar o congelamento dos ativos russos; segundo Hegedűs, a Hungria tem hipóteses de ganhar estes processos.
“É claro que sabemos que podemos esperar uma decisão dentro de 18 a 24 meses e, na prática, precisamos de sobreviver aos próximos meses”, disse Hegedűs. “Por isso, é um problema a longo prazo, é praticamente um empurrar com a barriga para a frente”.
Ainda assim, contornar a unanimidade pode apresentar outros problemas. E não é claro que todos os Estados-Membros gostem de ver o poder de veto enfraquecido ao longo do tempo, uma vez que é frequentemente visto como o último recurso para proteger os interesses nacionais.
Todos os Estados-Membros já ameaçaram, em algum momento, utilizar o seu veto no Conselho. O veto também serve para igualar os Estados-Membros maiores e mais pequenos, uma vez que garante que os membros de uma determinada dimensão têm o mesmo poder à mesa das negociações.
“O poder de veto é a última linha de defesa dos interesses vitais”, afirmou Lattmann. “Cada caso de evasão conduziu a um conjunto de novos problemas, muitas vezes à inoperacionalidade ou ao descrédito do próprio sistema.”
Com informações adicionais de Maria Tadeo