Maputo, 4 Jun (AIM) – O Tribunal da Cidade de Maputo condenou quarta-feira Adriano Nuvunga, activista e presidente de uma proeminente ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), a seis meses de prisão pelo crime de “calúnia e difamação”.

Nuvunga não passará nenhum tempo preso, já que a pena foi convertida em multa. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de um milhão de meticais (pouco mais de 15 mil dólares ao câmbio atual) a Albino Forquilha, líder do Podemos (Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique).

A sentença resulta de ação movida por Forquilha. Ele abriu a ação acusando Nuvunga de difamação após declarações que fez em 2025, alegando que o líder do Podemos recebeu aproximadamente 219 milhões de Meticais para “vender a verdade eleitoral”, como parte de manifestações em massa contra os resultados alegadamente fraudulentos das eleições gerais de 2024.

O Podemos apoiou a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência, mas Mondlane considera agora o líder do Podemos como “um traidor” por desobedecer à ordem de Mondlane de que o Podemos não deveria ocupar os seus assentos no parlamento moçambicano, a Assembleia da República, enquanto decorriam as manifestações de massa.

Mondlane lidera agora a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), que é efectivamente o principal partido da oposição devido à sua relevância.

A decisão representa um resultado judicial num dos casos mais publicitados que surgiram no período pós-eleitoral e centra-se na proteção “da honra, do bom nome e da reputação dos cidadãos contra acusações sem apoio probatório”.

O tribunal alegou que não foram produzidas provas capazes de confirmar as acusações tornadas públicas contra Albino Forquilha, dando provimento ao pedido de indemnização apresentado pelo líder do Podemos. “Não ficou provado que Albino Forquilha recebeu os famosos 219 milhões de meticais de alguém ou de alguma instituição”, afirmou o juiz.

Nuvunga, em declarações aos jornalistas, depois de abandonar o tribunal, disse que vai recorrer da sentença para tribunais superiores. “Vamos apelar desta decisão imediatamente”, disse ele.

Nuvunga disse ainda que nunca difamou Forquilha, “o que fiz foi levar uma queixa à entidade competente – o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) – para investigar”, disse.
Por sua vez, Forquilha disse que a decisão reafirmou os princípios do Estado de direito porque “transmitiu uma mensagem clara sobre os limites legais da liberdade de expressão e a responsabilidade que deve acompanhar o debate público”.

“A democracia é uma responsabilidade. Não podemos, por emoção política, difamar outras pessoas sem provas”, acrescentou.

Esta decisão, no entanto, é considerada por muitos como uma decisão politicamente motivada, dado que Nuvunga é uma das vozes críticas contra o governo e o partido no poder, Frelimo.

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SN/Am/

Maputo, 4 Jun – O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) vai desembolsar cerca de 130 milhões de euros (pouco mais de 151 milhões de dólares ao câmbio actual) para apoiar a recuperação económica de Moçambique no âmbito do Programa de Apoio ao Estímulo Económico.

De acordo com informação disponível no site do Ministério das Finanças, os fundos destinam-se a apoiar o desenvolvimento empresarial, a inovação e o crescimento sustentável.

No âmbito deste ciclo de financiamento, as subvenções disponíveis variam entre os 5.000 euros e os 250.000 euros, podendo os recursos ser aplicados na recuperação de empresas afetadas por constrangimentos económicos, na expansão das operações produtivas, na introdução de inovação tecnológica, na aquisição de equipamentos e no aumento da capacidade produtiva.

As candidaturas deverão ser submetidas através do portal oficial do programa. Todas as propostas serão sujeitas a um rigoroso processo de avaliação administrativa e técnica, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo FED.

O período de candidaturas decorre de 1 a 30 de junho do corrente ano, sendo os potenciais beneficiários incentivados a preparar e submeter os seus projetos dentro do prazo estabelecido.

“Através desta iniciativa, o FED e os seus parceiros reafirmam o seu compromisso em apoiar investimentos que reforcem a resiliência económica, promovam a inovação, estimulem a criação de emprego e contribuam para o desenvolvimento sustentável. Espera-se que os recursos disponibilizados acelerem a transformação económica, melhorem as condições de vida das populações e criem novas oportunidades para milhares de empreendedores e empresas em África”, lê-se no site.

O financiamento será concedido sob a forma de subvenções a fundo perdido, destinadas a apoiar agricultores, empresários, cooperativas, pequenas e médias empresas, start-ups e outras organizações formalmente registadas que desenvolvam atividades económicas.

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Sou/

Maputo, 4 Jun – António Muchanga, antigo deputado parlamentar do partido da oposição Renamo, exige que aqueles que suspenderam a sua filiação no partido sejam responsabilizados legalmente.

Muchanga foi suspenso da adesão à Renamo por um período indeterminado. No entanto, ele levou o caso a tribunal e ganhou o caso. O Tribunal da Cidade emitiu uma decisão a favor de Muchanga, suspendendo a decisão do Conselho Jurisdicional do partido.

Para o efeito, apresentou ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo uma acção declaratória de condenação contra a Renamo, pedindo a anulação da medida disciplinar e a reparação dos danos morais que afirma ter sofrido em consequência da decisão.

Segundo Muchanga, em declarações aos jornalistas na terça-feira, depois de interposto o processo, quem o suspendeu deve ser responsabilizado e “espero que a justiça seja feita”.

“Esperamos que esta ação seja analisada pelo tribunal e que haja a devida responsabilização. Se necessário, deverá haver também indenização pelos danos morais causados ​​a mim, à minha família, aos meus amigos e apoiadores”, disse.

Recentemente, durante a sua visita à província central da Zambézia, Muchanga insistiu que o líder do partido, Ossufo Momade, deve demitir-se imediatamente “porque é responsável pela crise interna que afecta o partido”.

Explicou que a decisão tomada pelos órgãos do partido procurou afectar a sua reputação e a sua carreira política dentro da Renamo, partido do qual faz parte há mais de quatro décadas.

Muchanga disse ainda que a acção judicial representa uma forma de defender “a sua história dentro do partido e os princípios que sempre nortearam o seu activismo político”.

“Estou a lutar dentro do partido para corrigir o que considero errado. A mudança deve começar no topo e estender-se até à base”, disse, acrescentando que não pretende abandonar a Renamo, apesar das divergências com a actual liderança.

Muchanga disse ainda que neste momento não está focado numa potencial candidatura à liderança da Renamo, sendo que “a minha prioridade é remover os obstáculos que dificultam o normal funcionamento da organização”.

A Renamo já foi o principal partido da oposição do país, mas agora foi claramente ultrapassada pela Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), liderada pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

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SNN/zl/Am/

Maputo, 3 Jun – O número de cidadãos moçambicanos mortos em ataques xenófobos cometidos por cidadãos sul-africanos aumentou de sete para nove.

Segundo o porta-voz do governo e ministro da Saúde, Ussene Isse, que falava terça-feira aos jornalistas, em Maputo, após a reunião do Conselho de Ministros (gabinete), os ataques xenófobos causaram a morte de nove moçambicanos e pelo menos 874 cidadãos foram afectados numa escalada de violência “que está a levar centenas de pessoas a regressar ao país”.

“A situação continua a ser motivo de preocupação, especialmente devido à circulação de ameaças dirigidas a cidadãos estrangeiros residentes na província de KwaZulu-Natal, onde alegadamente lhes foi dado o prazo de 30 de Junho para abandonarem a região”, disse.

Em resposta à situação, disse, o governo activou mecanismos de resposta e assistência logo após o início dos ataques da última sexta-feira.

“Foi constituída uma equipa multissectorial, envolvendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Instituto Nacional de Redução e Gestão do Risco de Desastres (INGD), os Serviços de Migração, o Alto Comissariado e o Consulado de Moçambique na África do Sul”, disse.

Explicou que o objectivo é avaliar a dimensão da crise e preparar uma resposta coordenada para acolher os cidadãos que procuram regressar ao país.

Até à data, vários moçambicanos registaram-se no Consulado de Moçambique em Durban, manifestando formalmente a sua intenção de regressar ao país. O governo prevê a entrada imediata de mais de 300 cidadãos através da passagem fronteiriça de Ressano Garcia, principal porta de entrada terrestre entre Moçambique e a África do Sul.

Para garantir o transporte dos afectados, foram mobilizados seis autocarros com capacidade para 60 passageiros cada e 12 miniautocarros, numa operação coordenada pelas autoridades sul-africanas em colaboração com instituições moçambicanas.

À chegada à passagem fronteiriça de Ressano Garcia, na província de Maputo, os moçambicanos em regresso forçado ao país recebem dois kits alimentares, um para uso imediato e outro para os primeiros 10 dias do seu reassentamento nas suas áreas de origem.

Numa primeira fase, o governo prevê repatriar cerca de mil cidadãos moçambicanos. Atualmente, 584 pessoas estão alojadas em abrigos comunitários na África do Sul devido à insegurança causada pelos ataques.

Isse garantiu ainda que o Governo manterá a comunicação diária sobre a evolução da situação, de forma a garantir informação actualizada às famílias e ao público.

Nos últimos meses, vários cidadãos sul-africanos têm levado a cabo protestos anti-migrantes contra africanos, incluindo moçambicanos. O foco destes atos xenófobos, que têm sido recorrentes, tem sido os negros africanos. A discriminação contra cidadãos estrangeiros também tem levado a saques, deslocamentos, assédio e motins mortais em assentamentos informais.

Segundo dados do governo, mais de 300 mil moçambicanos residem na África do Sul. A África do Sul é o maior parceiro comercial de Moçambique na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com um comércio que varia entre 1,7 mil milhões de dólares americanos e dois mil milhões anualmente. O tráfego fronteiriço é intenso, com 1.700 a 2.000 camiões a atravessarem as fronteiras diariamente, além de um forte comércio transfronteiriço informal.

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MR/Am/

Maputo, 3 Jun (AIM) – A sucursal moçambicana do Standard Bank sul-africano acredita que o Projecto Rovuma LNG, que é liderado pela empresa norte-americana de petróleo e gás ExxonMobil, na Bacia do Rovuma, província nortenha de Cabo Delgado, poderá adicionar anualmente, em média, cerca de 11 mil milhões de dólares ao Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O projecto, que está próximo da Decisão Final de Investimento (FID), deverá gerar, ao longo de 30 anos, até 150 mil milhões de dólares em receitas para o Estado moçambicano.

Com um investimento estimado em 30 mil milhões de dólares antes do início da produção – actualmente previsto para 2030 – o Rovuma LNG é descrito como o maior projecto comercial da história africana.

De acordo com um estudo recentemente divulgado pelo Standard Bank – que avalia o cenário do “caso actual” ao longo do período de 2025 a 2056, altura em que se prevê a expiração do contrato de concessão do projecto – o projecto poderá criar cerca de 151 mil empregos e gerar perto de 4 mil milhões de dólares em receitas fiscais anuais, destacando o seu potencial para impulsionar significativamente a economia do país.

O estudo prevê também uma contribuição anual de 9 mil milhões de dólares para a balança de pagamentos de Moçambique, juntamente com um aumento de 21 por cento no rendimento médio das famílias.

“A taxa real de crescimento económico do país poderá subir de 3,3 por cento para 4,1 por cento ao ano. Até 2056, o Fundo Soberano de Riqueza de Moçambique poderá acumular um saldo real de até 81 mil milhões de dólares, proporcionando uma reserva financeira significativa para as gerações futuras”, lê-se no estudo.

Segundo o documento, além do crescimento do PIB, o projecto deverá aumentar o Rendimento Nacional Bruto do país em aproximadamente 6 mil milhões de dólares anuais, criando ao mesmo tempo cerca de 1.000 empregos directos durante a fase operacional.

“As receitas fiscais desempenharão um papel crítico na redução da dívida soberana e no fortalecimento do investimento público em áreas críticas para o desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que impulsionarão o crescimento económico. O Rovuma LNG representa uma oportunidade única para o desenvolvimento de Moçambique”, afirmou o CEO do Standard Bank, Bernardo Aparício, no lançamento do estudo.

Por sua vez, João Guirengane, Director de Banca de Empresas e Investimento do Standard Bank, disse que as receitas geradas pelo projecto podem ser canalizadas para fortalecer a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), promovendo o crescimento económico sustentável e criando oportunidades de emprego ao longo da vida do projecto.

Este estudo segue relatório anterior publicado em março de 2019, quando a capacidade do projeto era de 15,2 milhões de toneladas por ano (MTPA). O actual relatório – actualizando dados da ExxonMobil que reflectem o aumento da capacidade de liquefacção e a criação do Fundo Soberano de Riqueza em 2025 – centra-se na capacidade de produção expandida do projecto, que poderá atingir 18 MTPA quando estiver totalmente operacional.

Sou/

Maputo, 3 Jun (AIM) – Peter Ulanga, presidente da estatal Air Tanzania (ATCL), anunciou que a empresa poderá em breve começar a operar voos para Moçambique no âmbito da implementação de um acordo entre os dois governos.

Segundo Ulanga, entrevistado pela Rádio Moçambique, numa fase inicial, a transportadora nacional da Tanzânia pretende operar voos para as cidades do sul de Moçambique, Maputo, centro da Beira, e para as cidades do norte de Nampula, Pemba e Nacala.

“A Air Tanzania pretende também ligar os viajantes moçambicanos a outros destinos através da sua rede”, disse.

O anúncio surge num momento em que a companhia aérea de bandeira de Moçambique, a Mozambican Airlines (LAM), enfrenta críticas em consequência da controversa aquisição de dois Embraer-190, que permanecem ancorados na África do Sul durante vários meses por “razões de manutenção”. Os aviões custaram à companhia aérea 12,5 milhões de dólares cada.

A ATCL, que possui uma frota de 16 aeronaves, opera uma rede com mais de 120 voos semanais, com média de 45 a 50 voos regulares por dia. A companhia aérea liga o seu hub no Aeroporto Internacional Julius Nyerere, em Dar es Salaam, a mais de 30 destinos nacionais e internacionais em África, Médio Oriente, Ásia e Europa.

Sou/

Maputo, 3 Jun (AIM) – Helen Lewis, Alta Comissária britânica em Moçambique, acredita que as soluções de segurança por si só não acabarão com o conflito causado pelo terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado.

Desde 2017, têm ocorrido ataques extremistas violentos em Cabo Delgado, onde pelo menos 6.200 pessoas foram mortas e mais de um milhão de deslocadas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desde que o conflito eclodiu, mais de 1,3 milhões de pessoas em Moçambique foram deslocadas.

Segundo Lewis, citada em comunicado, durante a sua visita de trabalho a Pemba, capital de Cabo Delgado, uma resposta abrangente e integrada, liderada pelo governo moçambicano, é essencial para abordar as causas profundas do conflito e alcançar uma paz duradoura.

“Reconhecemos que a mudança sustentável exige ir além da assistência humanitária e investir numa governação responsável, no investimento e no envolvimento activo do sector privado. Queremos ver Cabo Delgado tornar-se um lugar onde o investimento flui, onde as empresas operam de forma responsável e onde as comunidades beneficiam do crescimento”, disse ela.

“É por isso que estamos a trabalhar diretamente com o setor privado, inclusive através dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos”, acrescentou.

A situação humanitária em Cabo Delgado continua grave, com mais de dois milhões de pessoas afectadas pelo conflito e com necessidade urgente de assistência. Embora cerca de 500 mil pessoas tenham regressado às suas zonas de origem em 2024, muitas continuam dependentes de apoio humanitário devido à destruição generalizada de casas, terras e serviços essenciais.

O Reino Unido tem sido um parceiro humanitário consistente no norte de Moçambique, prestando Assistência Oficial ao Desenvolvimento principalmente através da ONU e de ONG locais e internacionais.

Desde 2022, o Reino Unido investiu mais de 20 milhões de libras (26,9 milhões de dólares americanos à taxa de câmbio atual) no apoio às pessoas afetadas pelo conflito, “alcançando mais de 150.000 pessoas todos os anos com acesso a alimentos, água, abrigo, cuidados de saúde básicos e proteção legal”.

Em Agosto passado, uma dotação de quatro milhões de dólares do Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas “prestou assistência urgente em alimentação, abrigo, protecção e serviços de água, saneamento e higiene (WASH) aos mais necessitados”.

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Maputo, 3 Jun (AIM) – Mais de 170 menores continuam envolvidos na mineração ilegal na província central de Manica, apesar da campanha levada a cabo, ao longo dos últimos dois anos, para prevenir o trabalho infantil na região.

Segundo fonte dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social, nos últimos dois anos, o distrito de Manica registou cerca de 700 crianças envolvidas na mineração ilegal.

As autoridades conseguiram resgatar e reintegrar mais de 500 crianças nas escolas e “atualmente, 177 crianças continuam a praticar a mineração ilegal, muitas vezes atraídas por amigos e sem o conhecimento dos seus tutores. Entre elas estão meninas”.

A região dos “Seis Carros”, por exemplo, tornou-se num dos maiores centros de atracção dos garimpeiros de ouro em Manica. Estima-se que mais de dez mil pessoas, entre moçambicanos e estrangeiros, procurem ouro ali, apesar dos riscos.

Além da mineração, desenvolvem-se no local diversas atividades comerciais, maioritariamente conduzidas por jovens, criando uma economia paralela que tem vindo a crescer fora do controlo das autoridades.

Segundo o Departamento de Estudos e Legislação da Direcção Nacional do Trabalho, cerca de 2,4 milhões de menores moçambicanos já estiveram envolvidos em trabalho infantil desde a aprovação da lista de trabalhos perigosos em 2027, o que significa que o país deve reforçar a protecção das crianças contra actividades perigosas.

O Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) aponta que o trabalho infantil em Moçambique diminuiu de cerca de 20 por cento para 16 por cento “no entanto, as crianças ainda estão envolvidas em trabalhos perigosos, principalmente nas áreas da agricultura, comércio informal, trabalho doméstico, transporte de carga pesada, pesca e mineração”.

Sou/