Maputo, 30 Mar (AIM) – Contrary to expectations, Mozambique’s former Finance Minister, Manuel Chang, did not return to Mozambique, but remains detained in the United States.
Chang was supposed to be released from a US federal prison on March 26, after serving a 102-month sentence for fraud and money laundering for his role in Mozambique’s biggest scandal, known as the “hidden debts” case.
The term “hidden debts” refers to the scheme through which three fraudulent Mozambican state-owned companies, Proindicus, Ematum (Empresa Moçambicana de Atum) and MAM (Mozambique Asset Management), all managed by the SISE security service, obtained loans worth more than two billion US dollars from Credit Suisse and VTB banks in Russia.
No bank in its right mind would grant such large loans to companies with no track record and managed by an intelligence service. But any doubts Credit Suisse and VTB may have had were overcome when Chang, as Finance Minister, signed sovereign guarantees, which meant that if companies defaulted, the Mozambican state would reimburse the banks.
And sure enough, the three companies quickly went bankrupt, and so the hidden loans turned into hidden debts. The guarantees signed by Chang were illegal, as the loans exceeded the maximum loan limit established under the 2013 and 2014 budget laws.
The loans were a corrupt scheme devised by the Abu Dhabi-based Privinvest group, which spent hundreds of millions of dollars bribing Mozambican officials (including Chang) and Credit Suisse bankers. Under these agreements, Privinvest became the sole contractor of the three fake companies and sold them fishing boats, radar stations and other assets at highly inflated prices.
Chang was arrested at Johannesburg International Airport in December 2018 on the basis of an international arrest warrant issued by US prosecutors. Because American investors were among those duped in the scandal, the US wanted Chang to stand trial in New York.
Belatedly, Mozambican authorities stated that Chang should be put on trial in Maputo. Chang’s lawyers worked for five years to avoid extradition to the US. Eventually, they failed and in 2023 Chang was deported from Johannesburg to New York.
He was found guilty of conspiracy to commit wire fraud and money laundering, and Judge Nicholas Garaufis sentenced him to eight and a half years in prison.
Chang’s defense team tried to secure his early release for health reasons. The judge rejected the request because he did not believe the lawyers had provided convincing evidence of any serious medical condition that would justify early release.
Chang’s lawyers bought him a plane ticket from Boston to Maputo, via Lisbon – but the Portuguese airline TAP wouldn’t allow him to board the plane.
Upon his release from prison, Chang was transferred from the Federal Bureau of Prisons to Immigration and Customs Enforcement (ICE). But he was detained by ICE at Boston Logan Airport because his emergency travel document, issued by the Mozambique Embassy in Lisbon, was not previously authorized by Portuguese authorities (who would be responsible for the former minister during his transit).
Thus, Chang remained in ICE custody at a prison in Plymouth, Massachusetts. Attempts by Chang’s legal team to secure his immediate deportation failed, despite requests made to federal prosecutors. The lawyers then asked Judge Garaufis to intervene to ensure that Chang was put on a plane to Maputo.
Before the trial in New York, Mozambique’s Attorney General’s Office (PGR) repeatedly insisted that Mozambique was the only country with the legitimacy to put Chang on trial.
The PGR’s attempts failed – but, in theory, it could order Chang’s arrest the moment he disembarked the plane in Maputo. (AIM) Pf/ (613)
Malabo, 30 Mar (AIM) – Mozambican President, Daniel Chapo, promised to establish a diplomatic representation in Equatorial Guinea in response to the concerns of the Mozambican community residing in that country.
According to Chapo, speaking to journalists at the end of his working visit to Equatorial Guinea, “we are working to see how we can respond to this concern in relation to diplomatic representation”.
The president explained that the government is analyzing different options to make the initiative viable, including the creation of a consulate, an embassy or other forms of representation.
“We will try to reflect, consider and then make a decision (…) whether through a consulate, an embassy, or even a consul”, he said.
The concerns of Mozambican citizens in Equatorial Guinea are mainly related to difficulties in accessing essential administrative services, such as issuing identity cards, passports and driving licenses.
Chapo highlighted the importance of improving assistance to the diaspora, stressing that the eventual creation of a diplomatic representation aims to facilitate access to these services.
Furthermore, he highlighted that the measure could contribute to strengthening bilateral relations between the two countries, including economic and institutional cooperation.
Chapo reiterated that the Government will continue to pay attention to the concerns of Mozambicans abroad, considering them an integral part of national development.
During his visit, Chapo also participated in the XI Summit of the Organization of African, Caribbean and Pacific States and held meetings with businesspeople to promote investment. (AIM) SN/Ad/pf (250)
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ÓNuma manhã úmida em Uyo, Nigéria, Ubokobong Amanam mostra a prótese realista onde antes estavam seus dedos. A pele apresenta pequenas rugas e as unhas têm formato natural. Há sete anos, ele ficou gravemente ferido em um acidente com fogos de artifício. Os médicos poderiam salvá-lo, mas não seus dedos.
As próteses disponíveis na época eram desajeitadas, mal ajustadas e projetadas para corpos nada parecidos com o dele.
“No início, foi profundamente decepcionante perceber que não existiam próteses hiper-realistas ou mesmo realistas de estilo africano”, diz ele. “Essa descoberta me fez sentir pior e intensificou minha depressão.”
Mas seu irmão, John Amanam, era um artista de efeitos especiais, fazendo réplicas de corpos humanos para cinema e teatro. Juntos, eles começaram a trabalhar para melhorar a situação de Ubokobong, projetando uma prótese que ainda não existia, feita por africanos para africanos.
Eles sabiam que havia um nível de necessidade impressionante: milhões de africanos não têm acesso a próteses devido aos elevados custos e à falta de disponibilidade. E mesmo quando as próteses estão disponíveis, muitas vezes são importadas e concebidas para tipos de corpo ocidentais, tornando-as menos adequadas para utilizadores africanos.
Uma prótese realista criada para replicar a mão humana em textura e forma. Fotografia: Valentine Benjamin
Os dados são escassos, mas estimativas não oficiais sugerem que até 2 milhões de pessoas na Nigéria necessitam de próteses. Para quem tem dinheiro, membros importados podem custar de US$ 2.000 a US$ 3.000 (£ 1.500 a £ 2.250).
Isto reflete uma maior escassez global. De acordo com o relatório de 2022 do Observatório Global de Saúde sobre tecnologia de apoio, nove em cada 10 pessoas em todo o mundo que necessitam de dispositivos de assistência, como próteses, cadeiras de rodas ou aparelhos auditivos, não têm acesso a eles.
A situação é especialmente difícil nos países de baixo e médio rendimento. Para Ubokobong foi um choque.
“A primeira coisa que descobri é que as próteses não são realmente feitas para pessoas como nós”, diz ele.
As cores não combinavam, os reparos significavam a importação de peças de reposição e produtos de alta qualidade simplesmente não estavam disponíveis.
O Braço Biônico Ubokobong foi o culminar de três anos de pesquisa dedicada e a empresa dos irmãos, Immortal Cosmetic Art, agora lidera o caminho em próteses realistas para amputados em todo o continente, com a missão de torná-las mais acessíveis aos nigerianos e outros africanos.
A prótese do pé direito de Emedong Bassey, feita para combinar com seu tom de pele. Fotografia: Valentine Benjamin
Seus clientes incluem amputados como Emedong Bassey, de 30 anos, que perdeu a perna direita em um acidente de carro em 2010.
Bassey ouviu falar de John Amanam pela primeira vez no Facebook. Após a consulta, ela preencheu um formulário e foram tiradas as medidas das pernas. Algumas semanas depois, ela recebeu sua prótese.
“Parece minha perna de verdade”, diz Bassey. “É confortável e combina com o meu tom de pele. A maioria das pessoas nem percebe que não é minha perna verdadeira porque se parece muito com a cor e o formato da minha outra perna.”
John usa todas as suas habilidades artísticas para incorporar os mínimos detalhes – rugas, veias, unhas e impressões digitais – criados a partir de moldes de silicone do corpo de cada usuário.
Não se concentrando apenas na aparência, a empresa está agora desenvolvendo próteses biônicas que usam eletromiografia para ler sinais musculares, permitindo aos usuários controlar o movimento – um avanço significativo em um campo dominado por tecnologia estrangeira cara.
Cada membro biónico custa cerca de 7.000 dólares – mais barato do que muitas opções ocidentais, mas ainda inacessível para a maioria dos africanos, e por isso os irmãos têm trabalhado para obter apoio de governos e ONG para tornar as tecnologias acessíveis. Eles já forneceram próteses gratuitas para mais de 10 clientes, incluindo Bassey.
Mas o fosso entre a inovação e o acesso continua a ser grande, uma desigualdade global. Nos EUA, por exemplo, os membros biónicos custam muitas vezes dezenas de milhares de dólares sem cobertura total de seguro, forçando muitos que precisam deles a financiarem-se coletivamente. Na Índia, opções acessíveis, como o Jaipur Foot, de US$ 45, comprometem o realismo e a função.
Ubokobong Amanam aplica código a um braço biônico pronto para ser transformado em prótese no laboratório Immortal Cosmetic Art em Uyo, Nigéria, agosto de 2025. Fotografia: Sodiq Adelakun/Reuters
Para a Dra. Natasha Layton, terapeuta ocupacional e professora associada da Universidade Monash, na Austrália, não se trata apenas de um problema tecnológico, mas de um fracasso político.
“A tecnologia assistiva tem sido frequentemente tratada como um extra opcional, em vez de uma parte essencial dos serviços de saúde”, diz Layton. “Mas é essencial para o acesso à educação, ao emprego e à inclusão social.”
Ela argumenta que a lacuna global em próteses reflecte décadas de subinvestimento, uma vez que os governos e os organismos internacionais deram prioridade aos cuidados de saúde agudos em detrimento do apoio a longo prazo.
“Mas sem tecnologia assistiva”, diz ela, “muitas pessoas não conseguem recuperar totalmente a sua independência”.
John, à esquerda, e Ubokobong Amanam na Immortal Cosmetic Art em Uyo, Nigéria. Fotografia: Valentine Benjamin
Especialistas dizem que a abordagem protética comunitária dos irmãos Amanam poderia ajudar a melhorar o acesso a estes serviços essenciais.
A produção local oferece uma alternativa promissora, permitindo a personalização do clima, do ambiente de trabalho e do estilo de vida das comunidades locais.
Por exemplo, os membros protéticos fabricados na Europa podem não suportar as exigências do trabalho físico, como a agricultura ou o terreno comum em toda a África, e as reparações são dispendiosas e difíceis de organizar.
E de acordo com Opeoluwa Akinola, cofundador do Centro de Inovação e Pesquisa Accesstech, a tecnologia assistiva deve começar com as realidades vividas pelas pessoas com deficiência.
Akinola, que perdeu a visão quando criança, concebe soluções tecnológicas inclusivas que servem as pessoas em toda a África.
“A tecnologia assistiva é muitas vezes concebida longe das pessoas que a utilizarão, levando a soluções dispendiosas, culturalmente incompatíveis e difíceis de manter”, afirma.
O design conduzido localmente pode mudar isso, diz ele. “Quando a tecnologia é desenvolvida nas comunidades, reflecte necessidades reais e torna-se mais acessível e sustentável.
“Não se trata de tentar recuperar o atraso. É uma oportunidade para os inovadores africanos redefinirem o que significa tecnologia inclusiva.”
Uma perna protética criada para combinar com o tom e contornos da pele do usuário. A Immortal Cosmetic Art fabricou cerca de 5.000 produtos para pessoas em vários países. Fotografia: Valentine Benjamin
Para investigadores como Layton, a ascensão da inovação africana marca uma mudança mais ampla na tecnologia da saúde global.
“Tradicionalmente, os avanços fluíram dos países de rendimento elevado para os países de baixo rendimento”, diz ela.
“Agora a tendência está a inverter-se, à medida que as inovações emergem de países que devem pensar criativamente sob restrições.”
Essas restrições, diz ela, podem estimular a criatividade. “Onde os sistemas falharam, as pessoas tendem a ser mais inovadoras e flexíveis nas tecnologias que desenvolvem.”
Ela acrescenta: “Os efeitos poderão atingir a indústria global de próteses. Se esta tecnologia puder ser produzida de forma mais barata, sem sacrificar a qualidade ou a funcionalidade, o seu mercado poderá estender-se para além de África, para o mundo.”
Para os irmãos Amanam, a missão é pessoal e eles sabem que o realismo faz muita diferença para seus clientes.
Ubokobong Amanam aperta a mão usando um braço biônico, que ele co-criou com seu irmão John. Fotografia: Sodiq Adelakun/Reuters
Esta dimensão humana está no centro do trabalho dos irmãos. As suas próteses atraem agora encomendas internacionais, do Gana e da Costa do Marfim, bem como da diáspora africana nos EUA, com mais de 5.000 unidades produzidas.
A sua jornada – de um acidente pessoal a um negócio próspero – aponta para um tipo diferente de mundo: um mundo onde as tecnologias já não são luxos importados, mas sim ferramentas de independência construídas localmente, e onde a inovação já não é uma via de sentido único, diz Akinola.
“Quando as pessoas mais próximas de um problema desenham as soluções, essas soluções são fundamentalmente diferentes”, diz ele.
Maputo, 30 Mar (AIM) – Mozambique saves 20 million US dollars annually as a result of China’s zero tariff policy applied to its exports.
According to Zheng Xuan, Chinese ambassador to Mozambique, interviewed by AIM, this measure, in force since December 2024, represents a milestone in bilateral economic relations.
“By 2025, the tariff exemption policy has allowed Mozambique to save approximately 140 million renminbi. This is the principle of mutual benefit and win-win,” said the Ambassador.
The diplomat explained that the initiative is part of a long-term economic policy aimed at sustainable development. The measure eliminated customs tariffs on Mozambican exports to the Chinese market.
This allows national products to enter the world’s largest consumer market with greater competitiveness, boosting exports.
According to the ambassador, the economic impacts are clear and comprehensive. “A country with zero tariffs on China gains preferential access to the world’s largest consumer market, boosting exports of commodities and manufactured goods,” she said.
He added that the advantages include increasing Gross Domestic Product (GDP), creating jobs, reducing trade imbalances, attracting foreign direct investment and facilitating technology transfer.
The diplomat also highlighted that the elimination of customs tariffs directly contributes to increasing the volume of Mozambican exports, while also helping to correct the trade deficit with China.
“The economic model applied to Mozambique also allows the correction of trade deficits, reducing the weight of the imbalance in the trade balance”, he explained.
In the interview, Zheng Xuan highlighted the approval this year of China’s 15th Five-Year Plan, a strategic instrument that guides the country’s economic and foreign policies.
“This plan reaffirms China’s commitment to continue supporting Africa’s economic development, with Mozambique taking a prominent place in the priorities of bilateral cooperation,” he stated.
The plan aligns with the priorities of the Mozambican Government, focusing on key sectors such as agriculture, trade, infrastructure and mineral resources.
“We will make efforts to intensify bilateral cooperation with Mozambique, taking into account its potential”, added the diplomat.
According to data from the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC), African countries with zero-tariff access tend to experience increases of between 10 percent and 30 percent in exports in the first few years of implementation. (AIM) PC/Ad/pf (379)
Maputo, 30 Mar (AIM) – Non-resident doctors at the Nampula Central Hospital (HCN), the largest health unit in northern Mozambique, are threatening to go on strike from next Thursday in protest against delays in paying their salaries.
In a letter published on social media, the doctors also demanded the payment of debts for overtime worked in 2023 and 2024.
“We demand the full regularization of late payments, including those relating to December 2023”, the letter reads, “We also demand payments relating to the months of September, October, November and December 2024, and October, November and December 2025, as well as subsequent periods”.
If the government does not respond to the demands, doctors threaten to boycott the extra work.
Tomás Coimbra, Nampula provincial delegate of the Order of Doctors, stated that, if the strike takes place, “it will affect services provided outside normal working hours in the public administration”.
“The strikers in question did not officially inform the organization of their intention to stop activities,” he stated. (AIM) Ad/pf (172)
Maputo, 29 Mar (AIM) – Mozambican authorities assured the public that, despite the US/Israeli aggression against Iran, and the subsequent closure of the Strait of Hormuz, Mozambique is not in imminent danger of running out of liquid fuels.
This assurance followed panic buying on Friday and Saturday morning at gas stations in Maputo and the neighboring city of Matola. Long lines of vehicles lined up at pumps and some gas stations ran out of stock.
The National Directorate of Hydrocarbons and Fuels has attempted to calm the situation, ensuring that there is no genuine fuel shortage.
Friday’s panic arose from a report that the country’s operational fuel reserves will only last 12 days. This may well have been true on the day it was reported, March 24th, but Management said that gas stations are being refueled normally.
The fuel supply contract is valid until May 2027, and Management was sure that this would guarantee continuity of supply.
Although it is true that most of the fuel imported by Mozambique passes through the Strait of Hormuz, the closure of the Strait does not affect oil tankers that are already on the high seas, on their way to Mozambican ports.
The management informed that new fuel deliveries should arrive at the port of Maputo on March 30. These deliveries will provide another 26 days of gasoline supply and 17 days of diesel. More tankers are expected to arrive in April.
The National Directorate appealed to the public to remain calm and not accumulate fuel.
The Mozambican Association of Fuel Companies (Amepetrol) agreed and stated that there was no imminent risk of the country running out of fuel. The country issued a statement on Friday saying the situation is under control and urging drivers to avoid behavior that could put the supply chain under pressure.
Amepetrol said fuel is available at ocean terminals at major ports. Typically, these terminals close at the weekend, but exceptionally they were authorized to open on Saturdays to speed up the shipment of fuel to the retail market and reduce pressure on fueling stations. (AIM) Pf/ (370)
Zuwaira Hanafi ficou em estado de choque quando quatro médicos passaram correndo por ela para entrar na enfermaria onde sua filha de oito meses, Hambali, estava semiconsciente.
À entrada da unidade de saúde na comunidade de Kaita, no estado de Katsina, no norte da Nigéria, o pessoal médico usava fitas codificadas por cores para medir o diâmetro dos braços das crianças e determinar os seus níveis de desnutrição. Um fluxo constante de mães, algumas com apenas 15 anos, passou junto com os filhos, muitos deles, como Hambali, chegando em estado crítico.
Zuwaira Hanafi cuida de Hambali, de oito meses, enquanto ela é tratada de desnutrição aguda
As crianças são vítimas de uma crise de fome sem precedentes que atinge vastas áreas da Nigéria. A Cruz Vermelha alertou que até 33 milhões de nigerianos poderão enfrentar fome severa este ano, um número recorde. De acordo com o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, cerca de 6,4 milhões de crianças nigerianas deverão sofrer de subnutrição aguda até ao final de 2026, a maioria no norte.
De acordo com o Dr. Soma Bahonan, chefe da missão da Nigéria na Aliança para a Acção Médica Internacional (Alima), que gere as instalações de Kaita juntamente com autoridades locais, um número crescente de mães também apresenta desnutrição aguda.
No sentido horário, a partir do canto superior esquerdo: uma família atravessa o portão da frente do centro médico Alima em Kaita; uma mulher espera que seu filho seja pesado.; um trabalhador médico está entre duas fileiras de leitos hospitalares no centro médico de Alima; um médico analisa documentos. Os moradores locais dizem que a instalação com 80 leitos, financiada pela Alima e seus doadores desde que foi criada em 2021, tem salvado a vida das pessoas que vivem nas proximidades. No ano passado, o seu programa de desnutrição tratou mais de 36 mil crianças
A Alima também apoia clínicas móveis que podem chegar a crianças cujas famílias não podem viajar para Kaita, e pode até facilitar o transporte da área circundante para a instalação.
Mas enfrenta um desafio impossível. O estado de Katsina está no centro da crise de fome intergeracional na Nigéria, onde os factores de insegurança alimentar a longo prazo, como os choques climáticos e a má governação, foram recentemente exacerbados por um aumento de ataques perpetrados por jihadistas e outros actores não estatais que impediram o acesso a algumas comunidades, bem como por défices de financiamento da ajuda.
Mapa mostrando a localização de Kaita no estado de Katsina
Em todo o país, a proporção médico-paciente é de aproximadamente 1:9.000, muito menos do que 1:600 recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Milhares de médicos estão a fugir para o estrangeiro, alegando atrasos no pagamento dos seus escassos salários. As startups digitais de saúde e as parcerias do sector privado fizeram incursões em grandes cidades como Lagos e Abuja, mas não noutros lugares devido a deficiências de infra-estruturas e à inflação.
A área de espera ambulatorial do centro médico Alima
“A Nigéria continua numa policrise: uma crise económica/de custo de vida, uma crise de segurança, uma crise de desenvolvimento do capital humano, uma crise de desenvolvimento humano”, disse Joachim MacEbong, analista sénior do escritório de Lagos da Control Risks, uma consultoria de risco. “Todos os quatro se alimentam e amplificam uns aos outros.”
Bahonan disse que “mesmo com os resultados que estamos vendo em Kaita, a situação mais ampla é muito preocupante”.
Nos círculos sem fins lucrativos, a elaboração de estratégias começou a combater o aumento dos riscos durante a próxima época de escassez, que vai de Junho a Setembro.
No ano passado, o governo nigeriano fez parceria com o Banco Mundial para fornecer pacotes de nutrição básica a milhões de famílias vulneráveis no âmbito do projecto Aceleração dos Resultados da Nutrição na Nigéria. A segunda fase está agora em curso.
Ainda assim, os especialistas dizem que é necessário fazer mais para aumentar a acessibilidade dos alimentos para as famílias vulneráveis e a protecção social, juntamente com o investimento sustentado na nutrição materna.
A chave para isso é consertar a cadeia de abastecimento de medicamentos e equipamentos. Peter Bunor Jr, cofundador e chefe de crescimento da Field Intelligence, uma empresa de tecnologia da saúde que trabalha em cadeias de abastecimento farmacêutico em África, disse que isto exige “lutar com as mudanças [that are] acontecendo globalmente”.
Mãe e filha no centro médico Alima em Kaita
“Para as pessoas comuns, isso [dire supply chain situation] traduz-se em viajar longas distâncias apenas para descobrir que o medicamento de que necessitam não está disponível, ou é substituído por qualquer outro que esteja acessível, muitas vezes a um custo elevado”, disse ele. “O que torna isto especialmente agudo durante uma crise de fome é o efeito agravante: a desnutrição enfraquece o sistema imunológico, aumentando a procura de tratamentos exactamente no momento em que as cadeias de abastecimento estão mais tensas.”
Em 2018, a Field Intelligence lançou o Sistema de Informação de Gestão de Logística de Saúde da Nigéria, o primeiro sistema desse tipo do país, para rastrear dados relativos à cadeia de abastecimento farmacêutico para iniciativas de saúde pública. A Unicef aderiu recentemente à plataforma, que é agora gerida pelo Ministério da Saúde, e Bunor espera que mais organizações sigam o exemplo “para que a escassez possa ser antecipada e resolvida antes de se tornarem crises”.
Os trabalhadores humanitários também têm esperança de que o sector da saúde – no limite dos cortes na ajuda externa – receba em breve mais atenção do governo nigeriano.
No sentido horário, a partir do canto superior esquerdo: um quadro branco lista estatísticas mensais de pacientes, incluindo admissões, transfusões, mortes e encaminhamentos, nas instalações da Alima em Kaita; as mulheres sentam-se e esperam do lado de fora de um prédio da instalação; um jovem está sentado em uma sala de espera; três mulheres sentam-se em camas de hospital com crianças numa instalação da Alima.
No orçamento federal de 2025, o sector da saúde recebeu apenas cerca de 5,2% do orçamento total de 47,9 biliões de nairas. Durante anos, o orçamento oscilou abaixo da meta de 15% da Declaração de Abuja acordada pelos países membros da União Africana. É um dos gastos per capita mais baixos em saúde em todo o continente.
Anisa Sayadi, dois anos – uma entre centenas de crianças que recebem desnutrição e cuidados pediátricos
Em Fevereiro, os nigerianos ficaram chocados quando o ministro da saúde, Muhammad Ali Pate, lamentou que do orçamento de 218 mil milhões de nairas (119,6 milhões de libras) atribuídos a operações e projectos de capital supervisionados pela sede do ministério, apenas 36 milhões de nairas (9.751 libras) – apenas 0,0165% – foram libertados.
“É uma figura que conta a sua própria história”, disse MacEbong. “Existem sedans de 2023 que são mais caros.”
Activistas e advogados em África apelam a medidas urgentes para proteger mulheres, raparigas e rapazes à medida que a violência digital aumenta em todo o continente.
O aumento maciço do número de utilizadores da Internet, aliado ao enorme número de pessoas com menos de 30 anos, alimentou um aumento da violência online de género em todo o continente, segundo especialistas, ao dar aos perpetradores novas ferramentas para controlar e silenciar mulheres e raparigas, e influenciar os rapazes.
“Infelizmente, o mundo offline não é seguro, igualitário e inclusivo. Mas o mundo online está a proliferar a tal ponto que está a criar as bases para um futuro muito, muito desigual”, afirmou Ayesha Mago, diretora de defesa global da Iniciativa de Investigação sobre Violência Sexual, uma rede global que analisa a violência contra as mulheres.
Perguntas e respostas
O que é a violência baseada no género facilitada pela tecnologia (VTFG)?
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À medida que o mundo se torna cada vez mais digital, os espaços e métodos para perpetrar a violência baseada no género estão a expandir-se e a proliferar a um ritmo alarmante.
A violência baseada no género facilitada pela tecnologia (TFGBV) é, tal como definida pela ONU, qualquer “ato cometido com recurso a tecnologias de informação e comunicação ou outras ferramentas digitais, que resulte em danos físicos, sexuais, psicológicos, sociais, políticos ou económicos, ou outras violações de direitos e liberdades”. As consequências são graves, afectando muitos aspectos da vida das mulheres e das raparigas e muitas vezes forçando-as à autocensura ou a abandonar completamente o mundo online. O termo reflete como a tecnologia pode resultar em danos, tanto no mundo digital como no mundo real.
Milhões de mulheres e raparigas são afectadas pela VTFG todos os anos, com pesquisas sugerindo que até 60% das mulheres em todo o mundo sofreram este tipo de abuso de género.
A TFGBV assume muitas formas. Por exemplo, doxing é o ato de compartilhar informações pessoais de alguém online e pode levar à perseguição e à violência física na vida real. O abuso de deepfake, onde imagens ou vídeos manipulados são publicados online, pode prejudicar a reputação de alguém e ter um impacto duradouro em sua vida. O assédio sexual, a intimidação e a sextorsão também são formas comuns de VTFG.
Infiltra-se em casas, locais de trabalho, escolas e universidades. Não tem limites e pode ocorrer em qualquer lugar. Pode começar online e escalar para o mundo offline, ou vice-versa, culminando nas formas mais extremas de violência, incluindo o feminicídio.
Certos grupos estão mais ameaçados – mulheres jovens e raparigas, que têm maior probabilidade de utilizar a tecnologia e, portanto, estão mais expostas; mulheres com deficiência, mulheres negras e pessoas LGBTIQ+; e mulheres na vida política e pública, como parlamentares, activistas e jornalistas.
Existem enormes lacunas nos dados, nas políticas e na lei quando se trata de violência sexual de género, e várias organizações internacionais têm trabalhado com governos e a indústria tecnológica para combater o problema.
“Em África, o acesso à Internet está a crescer exponencialmente e mais de 70% da população da África Subsariana tem menos de 30 anos. Sabemos que os jovens geralmente enfrentam taxas mais elevadas de violência online e muitas vezes são grandes utilizadores de qualquer tecnologia”, disse ela.
A violência digital contra mulheres e raparigas tem efeitos devastadores, como problemas de saúde mental, afastamento da vida pública e económica, ataques físicos a pessoas LGBTQI+ em países que criminalizam a homossexualidade e feminicídio.
Embora exista muito pouca investigação pan-africana, um estudo realizado em cinco países da África Subsariana mostrou que 28% das mulheres sofreram violência online. À medida que o acesso à Internet se expande, espera-se que este número aumente. Apenas 38% das pessoas no continente são usuárias da Internet, segundo a União Internacional de Telecomunicações – e entre as mulheres o número cai para 31%.
Estudos, pesquisas e evidências anedóticas a nível nacional pintam um quadro horrível de níveis extremos de violência e de um ambiente online tóxico com terríveis consequências na vida real.
A investigação mostra que, globalmente, quase duas em cada cinco mulheres sofrerão violência facilitada pela tecnologia. Fotografia: Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images
Uma extensa investigação realizada na Etiópia ao longo dos últimos quatro anos pelo Centro de Resiliência de Informação (CIR) concluiu que o abuso de género é tão endémico online que se tornou normalizado. Uma mulher etíope entrevistada pelo CIR disse que “nenhuma plataforma parece segura”. Os investigadores descobriram que enquanto os homens são atacados online por ideias e opiniões, as mulheres recebem abusos misóginos relacionados com a sua aparência e papel na sociedade. Ameaças e intimidações também migram para o mundo off-line, colocando as mulheres em risco de ataques físicos. Pelo menos três mulheres fugiram da Etiópia temendo pelas suas vidas após uma campanha de abusos online e offline.
No Uganda, em 2021, o Inquérito Nacional sobre Violência no Uganda revelou que metade das mulheres (49%) relataram ter sido sujeitas a assédio online.
Na África do Sul, uma investigação futura da Equimundo e da ONU Mulheres concluiu que a exposição a conteúdos nocivos traduziu-se em uma probabilidade 2,6 vezes maior de os homens perpetrarem violência e de uma probabilidade 1,8 vezes maior de acreditarem em opiniões misóginas.
Os principais alvos no continente incluem mulheres na arena política, juntamente com activistas de direitos humanos, jornalistas e mulheres com perfil público. Um relatório de 2021 da União Interparlamentar e da União Parlamentar Africana que analisa as experiências de 137 mulheres parlamentares em 50 países africanos concluiu que 46% foram alvo de ataques sexistas online e 42% disseram ter recebido ameaças de morte, violação, espancamento ou rapto, muitas vezes através das redes sociais.
Um relatório da ONU Mulheres no Quénia concluiu que xingamentos, chantagens com recurso a imagens negativas de mulheres na política e outras mensagens foram publicadas online com o objectivo de espalhar o medo e minar a credibilidade das mulheres para participarem nas eleições. Nos grupos focais, as mulheres relataram viver com medo de serem violadas durante a campanha ou durante reuniões que aconteciam até altas horas da noite.
Na Tunísia, uma investigação realizada entre 2019 e 2023 revelou que mais de 70% dos comentários políticos envolvendo mulheres continham linguagem violenta ou abusiva. As mulheres eram frequentemente desumanizadas e chamadas de animais, como vacas, cabras ou ovelhas, e os ataques visavam desproporcionalmente a sexualidade, a moralidade, a idade e a aparência física. As mulheres negras na política foram destacadas, com as pessoas questionando se elas pertenciam à nação.
Globalmente, quase duas em cada cinco mulheres sofrerão violência facilitada pela tecnologia, enquanto 85% das mulheres que estão online testemunharam ou enfrentaram abusos online. Menos de 40% dos países possuem leis que protegem as mulheres do assédio cibernético ou da perseguição cibernética, deixando 44% das mulheres e raparigas do mundo – 1,8 mil milhões – sem acesso à proteção legal.
Segundo Mago, cerca de 17 países em África introduziram legislação relativa ao crime cibernético. Ela destacou a Lei de Emenda à Violência Doméstica da África do Sul, que tem sido apontada como um bom exemplo na região, com disposições específicas que permitem aos tribunais ordenar que as plataformas digitais retirem conteúdos abusivos. “Maioria [laws] não reconhecemos a natureza do abuso de género”, disse ela. Em vez disso, a lei precisa de abordar explicitamente a violência de género online. “Também vale a pena assinalar que a legislação é uma ferramenta de opressão e protecção. Infelizmente descobrimos que por vezes as leis [relating to digital violence] pode ser usado para processar grupos específicos de pessoas.”
A Convenção da União Africana sobre o Fim da Violência contra Mulheres e Raparigas foi introduzida em 2024 e inclui a violência digital, mas segundo Sibongile Ndashe, diretora executiva da Iniciativa para Litígios Estratégicos em África, é “regressiva”.
A literacia digital e a sensibilização para as leis e direitos online são fracas, afirmam os especialistas. Fotografia: Pius Utomi Ekpei/AFP/Getty Images
Ela disse: “Passamos muito tempo tentando recuar porque sentimos que a convenção não está fazendo o que deveria fazer em termos de estabelecer direitos, obrigações estatais exigidas e fornecer clareza [around technology-facilitated gender based violence].”
Contudo, não é apenas legislação que é necessária. “As pessoas não compreendem os seus direitos”, disse Mago. “Há uma falta geral de consciência de que existem leis ou ações específicas online que não são permitidas e das quais você pode obter proteção.”
A alfabetização digital é fraca, acrescentou ela, assim como a aplicação da lei. As pessoas acreditam que a violência online não é real e subestimam os seus efeitos, e as plataformas não prestam atenção às línguas, contextos e culturas locais.
“As plataformas precisam ser responsabilizadas pelos danos que lhes ocorrem”, disse Mago. “E eles precisam colocar a segurança do usuário acima do lucro, e isso definitivamente não está acontecendo em nenhum lugar do mundo.”