Juiz decreta prisão preventiva de funcionários das Finanças por esquema de extorsão no Tesouro

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decretou prisão preventiva aos funcionários do Ministério das Finanças detidos por envolvimento num esquema de extorsão ligado ao Tesouro do Estado.

A decisão foi tomada após o primeiro interrogatório judicial, realizado na Secção de Instrução Criminal, onde os arguidos foram ouvidos durante cerca de dez horas.

Segundo a TV Miramar, o juiz considerou estarem reunidos os pressupostos legais para aplicação da medida de coacção mais gravosa, determinando a permanência dos suspeitos em prisão preventiva.

Esquema visava acelerar pagamentos do Estado

De acordo com a TV Miramar, o caso envolve uma rede com várias ramificações, na qual circularam somas elevadas de dinheiro.

O esquema consistia na cobrança de valores ilícitos a empresários e agentes económicos, com o objectivo de garantir o pagamento integral e mais rápido de facturas relativas ao fornecimento de bens e serviços ao Estado.

Códigos usados para ocultar subornos

As investigações revelam a existência de mensagens trocadas entre funcionários das Finanças, intermediários e empresários, nas quais eram utilizados códigos como “capulanas” e “quilos”.

Esses termos eram usados para designar milhares de meticais exigidos como comissão para o desbloqueio dos pagamentos.

Envolvidos incluem pessoas fora do aparelho do Estado

Um dos elementos considerados relevantes é o facto de entre os detidos constarem também indivíduos sem vínculo formal com o Estado.

Ainda assim, estas pessoas exerciam influência nos processos administrativos, facilitando e acelerando a tramitação dos pagamentos a favor de credores do Estado.

Transferência para Cadeia Civil

Antes da decisão judicial, os arguidos encontravam-se detidos na 8.ª Esquadra da cidade de Maputo.

Com a decretação da prisão preventiva, foram transferidos para a Cadeia Civil, onde aguardam os próximos desenvolvimentos do processo.