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Banco de Moçambique aplicou quase um milhão em multas a bancos no último ano

De acordo com informação do banco central a que a Lusa teve hoje acesso, no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, foram sancionadas nove instituições “com penas de multa” por violação de normas prudenciais, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, normais cambiais e de proteção do […]

Mashatile hails South Africas resilience in 2025 message

O Vice-Presidente Paul Mashatile destacou as conquistas da África do Sul durante a sua mensagem na véspera do dia de Natal. Mashatile desejou aos sul-africanos uma época festiva alegre e abençoada. Ele disse que 2025 lembrou ao país que a sua maior força não reside nos corredores do governo, mas na resiliência e unidade do […]

Presidente moçambicano indulta 22 condenados por manifestações pós-eleitorais

Em causa está o decreto presidencial 49/2025, que entrou em vigor em 22 de dezembro, que “concede o indulto a alguns cidadãos no âmbito da celebração do dia da família”, assinalado em Moçambique, anualmente, em 25 de dezembro. Destes, dez indultos são referentes a condenados a cumprirem pena em Nampula, no norte, cinco na Zambézia, […]

Atiku e NBA pedem ao governo nigeriano que suspenda novas leis tributárias devido a supostas alterações

A Ordem dos Advogados da Nigéria (NBA) e o ex-vice-presidente, Atiku Abubakar, pediram ao Governo Federal que interrompesse a implementação das novas Leis de Reforma Tributária, na sequência de alegações de que as leis foram alteradas depois de terem sido aprovadas pela Assembleia Nacional. Num comunicado divulgado na terça-feira, o presidente da NBA, Mazi Afam […]

Lungus family granted leave to appeal high court judgment ordering his repatriation and burial in Zambia

O Supremo Tribunal de Recurso (SCA) concedeu à família do falecido ex-presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, autorização para recorrer de uma decisão do tribunal superior que concedeu ao governo da Zâmbia a ordem de repatriar o seu corpo para o seu país para ser enterrado. Lungu morreu em 5 de junho após sofrer complicações cardíacas […]