Fraca actuação da polícia expõe mulheres à violência doméstica em Moçambique – O País – A verdade como notícia

Várias mulheres continuam a ser vítimas de agressão física, emocional e financeira. A socióloga Karen Fumo alerta que grande parte desse cenário crítico decorre da fraca actuação da polícia, que ainda trata a violência doméstica como assunto privado, deixando as vítimas desamparadas e perpetuando o ciclo de abuso.

Durante uma entrevista ao “O Paísâ€, a socióloga Karen Fumo destacou que, muitas vezes, quando mulheres recorrem à polícia para denunciar agressões, são desencorajadas de formalizar a queixa ou instruídas a resolver os conflitos em família. “Quando uma vítima apresenta uma queixa, muitas vezes a polícia pergunta se ela realmente deseja que o agressor seja preso, como se fosse um problema privado. Isso mostra que a sociedade ainda não entende que a violência doméstica é crime público e que todos temos um papel na prevençãoâ€, explicou.

Um exemplo recente ocorreu na província de Gaza, onde uma mulher vítima de dois anos de conflitos conjugais tentou alertar vizinhos, pedindo ajuda imediata, mas não obteve qualquer socorro. “Este caso demonstra que a violência doméstica é, muitas vezes, normalizada pela sociedade e que ainda persiste um sentimento de posse do homem sobre a mulher, que o leva a acreditar que pode agir impunementeâ€, acrescentou a socióloga.

Fumo alerta que a violência doméstica raramente ocorre de forma súbita. “O agressor mata emocionalmente, financeiramente e psicologicamente, até que a violência física culmina em tragédia. Se a vizinhança perceber sinais precoces e accionar as autoridades, muitos casos poderiam ser evitadosâ€, disse.

Segundo a especialista, a raiz deste problema está na forma como homens e mulheres são educados na sociedade moçambicana. “Desde cedo, os meninos são educados para assumir determinados papéis sociais e de autoridade, enquanto as meninas são condicionadas a aceitar subordinação. Essa socialização desigual alimenta comportamentos abusivos e fortalece a ideia de que a mulher é propriedade do homemâ€, explicou.

A violência baseada no género não é um fenómeno exclusivo de Moçambique. Dados internacionais e relatos de redes sociais mostram que casos similares ocorrem em países como o Brasil, evidenciando que a desigualdade de género e o feminicídio são problemas globais. Apesar disso, a socióloga ressalta que movimentos feministas têm desempenhado papel crucial na denúncia e visibilização desses casos, sendo instrumentos fundamentais na luta por igualdade de direitos e protecção das mulheres.

De acordo com relatórios recentes de organizações nacionais, mais de 300 mulheres são vítimas de feminicídio por ano em Moçambique, muitas delas em contexto de violência doméstica. Estes números reflectem, não apenas a gravidade do problema, mas também a necessidade urgente de uma actuação efectiva das autoridades policiais e judiciais.

A legislação moçambicana prevê instrumentos específicos para combater a violência baseada no género. A Lei n.º 29/2009, sobre prevenção e combate à violência doméstica, estabelece que qualquer acto de violência contra a mulher é crime público, podendo qualquer pessoa denunciar situações de abuso, mesmo sem que a vítima apresente queixa formal. No entanto, a aplicação da lei ainda enfrenta desafios, como a resistência cultural e o desconhecimento por parte de algumas autoridades locais.

Karen Fumo sublinha que é fundamental que a sociedade compreenda que a violência doméstica não é um problema privado, mas um reflexo da forma como homens e mulheres são socializados e da tolerância social à agressão. “Se a vizinhança não intervier e as autoridades não cumprirem o seu papel, as mulheres continuarão a ser vítimas de violência, e casos de feminicídio seguirão crescendoâ€, alertou.

A socióloga também deixou recomendações directas às mulheres: “Observem sinais de relacionamentos abusivos, como controlo excessivo, agressividade, ciúmes patológicos ou restrição da liberdade. Ao menor sinal de perigo, denunciem ou saiam do relacionamento. Não fiquem caladas. Denunciar é um acto de protecção e não de vergonhaâ€.

Para a sociedade, em geral, Fumo enfatiza que todos têm responsabilidade na prevenção da violência: filhos, irmãos, pais e vizinhos devem estar atentos aos sinais de abuso e agir em conjunto para proteger as vítimas. “Quando uma mulher é violentada, toda a sociedade falha. Precisamos de reflectir sobre nosso papel para garantir que as mulheres vivam com dignidade e segurançaâ€, concluiu.