Especialistas da ONU condenam bloqueio naval dos EUA à Venezuela como agressão ilegal

Especialistas da ONU criticam o bloqueio dos EUA por pôr em perigo os direitos humanos e apelam a uma investigação sobre alegadas violações.

Quatro especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram o bloqueio naval parcial da Venezuela pelos Estados Unidos, considerando-o uma agressão armada ilegal e apelando à intervenção do Congresso dos EUA.

“Não há direito de impor sanções unilaterais através de um bloqueio armado”, afirmaram os especialistas da ONU numa declaração conjunta na quarta-feira.

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Os EUA mobilizaram uma importante força militar para as Caraíbas e interceptaram petroleiros como parte de uma estratégia bloqueio naval contra navios venezuelanos considera estar sob sanções.

Um bloqueio é um uso proibido de força militar contra outro país ao abrigo da Carta da ONU, acrescentaram.

“É um uso da força tão sério que também é expressamente reconhecido como agressão armada ilegal nos termos da Definição de Agressão da Assembleia Geral de 1974”, afirmaram os especialistas. “O uso ilegal da força e as ameaças de uso adicional da força no mar e em terra colocam gravemente em perigo o direito humano à vida e outros direitos na Venezuela e na região.”

O presidente dos EUA, Donald Trump, acusa a Venezuela de utilizar o petróleo, principal recurso do país sul-americano, para financiar “narcoterrorismo, tráfico de seres humanos, assassinatos e sequestros”.

Caracas nega qualquer envolvimento no tráfico de drogas. Diz que Washington está a tentar derrubar o seu presidente, Nicolás Maduro, para confiscar as reservas de petróleo da Venezuela, as maiores do mundo.

Desde Setembro, as forças dos EUA lançaram dezenas de ataques aéreos contra barcos que Washington alega transportarem drogas. Ainda não forneceu provas para essas acusações. Mais de 100 pessoas foram mortas.

‘O Congresso dos EUA deveria intervir’

“Estes assassinatos constituem violações do direito à vida. Devem ser investigados e os responsáveis ​​responsabilizados”, afirmaram os especialistas.

“Enquanto isso, o Congresso dos EUA deveria intervir para evitar novos ataques e levantar o bloqueio”, acrescentaram.

Apelaram aos países para que tomassem medidas para acabar com o bloqueio e as mortes ilegais e levar os perpetradores à justiça.

Os quatro que assinaram a declaração conjunta são: Ben Saul, relator especial sobre a protecção dos direitos humanos no combate ao “terrorismo”; George Katrougalos, especialista na promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa; a especialista em desenvolvimento Surya Deva; e Gina Romero, relatora especial sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.