O Conselho Municipal da Matola-Rio anunciou, em comunicado de imprensa, o arranque de uma campanha massiva de regularização de DUAT’s (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), IPRA (Imposto Predial Autárquico) e Licenças de Construção.
A iniciativa tem a duração de 30 dias, começando amanhã, quinta-feira, 06 de Novembro, e terminando a 06 de Dezembro de 2025.
Segundo o comunicado, os munícipes que regularizarem as suas situações dentro deste período beneficiarão de um desconto de 40% nas três taxas, medida que visa incentivar a conformidade legal e fiscal dos proprietários e promover uma gestão mais organizada do solo urbano.
O Conselho Municipal da Matola-Rio assegura que o processo será rápido e acessível, com equipas preparadas para atender os cidadãos e facilitar a tramitação dos documentos.
A edilidade apela a todos os residentes e proprietários para não perderem esta oportunidade de resolver pendências administrativas, contribuindo para o desenvolvimento e modernização do município.
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