Conselho de Estado não defende o povo, defende o Presidente — afirma Salomão Moyana

Salomão Moyana abordou a recente posse dos membros do Conselho de Estado. Ele questionou a idade avançada e a capacidade funcional de alguns membros. Moyana mencionou o conselheiro Venâncio, que afirmou estar no conselho “para lutar pelo povo para defender o povo”. Moyana contrapôs: “No Conselho do Estado não se defende o povo”; tal protecção ocorre na Assembleia da República ou outros fóruns institucionais.

O especialista esclareceu que o Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, actuando apenas quando solicitado. Moyana explicou que, caso o presidente não convoque o órgão, não há debates ou decisões, o que torna o conselho dependente da vontade presidencial. Ele destacou que existem outros conselheiros e fóruns para aconselhar o presidente, incluindo o Conselho Nacional de Defesa e Segurança e o Conselho de Ministros.

Moyana também criticou a permanência de figuras históricas como Alberto Chipande, Graça Machel e Nihia, presentes desde a criação do Conselho em 2004. Ele argumentou que, para reflectir renovação da governação, órgãos de Estado devem incorporar novas gerações, mantendo os mais experientes em funções de aconselhamento externo, sem ocupar assentos permanentes.

O debate sobre líderes da oposição também foi abordado. Moyana disse que a presença de Lutero e Sufo no conselho foi um “favor” da Frelimo dentro do espírito de unidade nacional. Ele criticou o “mini espectáculo” e exibicionismo de Venâncio Mondlane durante a posse, considerando desnecessário o gesto de levantar as mãos para o céu e agradecer a Deus.

Ele reforçou que o Conselho de Estado deve servir ao país de forma funcional, e não apenas como instrumento de ostentação política. Moyana salientou a importância de equilibrar experiência e energia para garantir eficiência nas funções do órgão.

Por fim, Moyana apelou à sociedade e ao Estado para revisar os critérios de nomeação, garantindo transparência e representatividade. Ele defende que o Conselho seja um instrumento útil de aconselhamento, e não um palco de aparências ou favoritismos.