CIP expõe sucessivas promessas falhadas sobre transporte urbano em Moçambique

Da era Guebuza a Daniel Chapo, projectos de metro de superfície, AGT e Futran ficaram pelo caminho, enquanto o país continua sem soluções para a mobilidade nas grandes cidades.

O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou uma análise detalhada sobre o histórico de promessas e fracassos que marcaram a política de mobilidade urbana em Moçambique nas últimas décadas. A investigação traça o percurso de vários projectos ferroviários e de transporte público, sucessivamente anunciados pelos governos desde 2011, mas nenhum deles concretizado.

Segundo o CIP, o país tem sido palco de “promessas, promessas e mais promessas”, com projectos abandonados, indemnizações milionárias e falta de continuidade entre diferentes mandatos e administrações municipais.

“Os sucessivos governos não conseguiram materializar um único projecto de vulto para transformar a mobilidade urbana nas grandes cidades”, aponta a organização, sublinhando que a ausência de planeamento e a mudança constante de prioridades políticas “tem custado caro ao país”.

De Guebuza a Nyusi: o primeiro fracasso

Em 2011, durante o segundo mandato de Armando Guebuza, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, assinou um memorando de entendimento com a empresa italiana Salsef Group para a criação de um sistema integrado de transportes para Maputo, inspirado em modelos europeus e latino-americanos.

Dois anos depois, o governo rompeu o contrato, alegando incompatibilidade do modelo de financiamento com a realidade moçambicana. A decisão resultou num processo judicial internacional, e Moçambique acabou condenado a pagar 6,5 milhões de dólares (cerca de 410 milhões de meticais) em indemnizações — um negócio “sem concurso público e sem consulta pública”, conforme recorda o CIP.

“O país entrou no negócio e saiu dele sem soluções e com grande prejuízo financeiro”, lamenta o relatório.

O projecto, que previa um metro de superfície, BRT e linhas ferroviárias urbanas, nunca passou da fase de estudo, permanecendo apenas como registo nas páginas da empresa italiana.

O ciclo das ideias e o esquecimento

Em 2015, com a chegada de Filipe Nyusi à presidência, Carlos Mesquita assumiu a pasta dos Transportes e Comunicações, herdando um sector em colapso. Inicialmente criticado por propor a reutilização de carcaças de autocarros para salas de aula, Mesquita voltou a sonhar alto em 2018 ao apresentar o projecto AGT (Automated Guideway Transit) — um sistema de locomotivas não tripuladas para o Grande Maputo.

“É um projecto importante e vem no quadro do desenvolvimento multimodal do transporte público urbano com dignidade e segurança”, declarou Mesquita, convicto de que o AGT seria implementado até 2023.

Contudo, o prazo passou, o projecto não saiu do papel e Mesquita viria a deixar o cargo no ano seguinte.

O seu sucessor, Janfar Abdulai, também apostou em discursos ambiciosos, prometendo “trazer um metro de superfície” para Maputo com o apoio de investidores egípcios. Mas quatro meses depois, foi substituído por Mateus Magala, antigo quadro do Banco Africano de Desenvolvimento, que prometeu “ligar o país de Rovuma a Maputo através de uma linha férrea” — mais uma promessa que nunca se concretizou.

O Futran e o regresso do sonho

Em 2021, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Maputo (EMME) apresentou o projecto Futran, um sistema de transporte automatizado elevado. O então presidente do conselho de administração, João Ruas, afirmou com confiança que “nunca um projecto esteve tão avançado como desta vez”.

“Há adjudicações, memorandos assinados, cronogramas, estudos de viabilidade e autorizações do Conselho de Ministros. Portanto, não estaríamos a brincar com coisas sérias”, garantiu Ruas, que foi posteriormente exonerado.

O seu substituto, Francisco Mabjaia, recebeu do CIP um pedido formal de informação sobre o estágio do projecto, cópias dos contractos e relatórios financeiros. O mesmo pedido foi enviado ao Conselho Municipal de Maputo, ao abrigo da Lei do Direito à Informação, que obriga resposta no prazo máximo de 21 dias.

Até ao momento, segundo o CIP, nenhum esclarecimento foi prestado.

Enquanto Moçambique promete, a Tanzânia realiza

O relatório termina com uma comparação directa com o país vizinho. A Tanzânia, que iniciou um projecto ferroviário eléctrico sob a liderança do falecido presidente John Magufuli e continuado por Samia Suluhu Hassan, inaugurou em 2024 o seu primeiro sistema de transporte ferroviário eléctrico, com 2.560 quilómetros de extensão, ligando Dar es Salaam ao Burundi, Ruanda e RDC.

“Enquanto a Tanzânia concretiza, Moçambique continua entretido com promessas e mais promessas”, ironiza o CIP.

Na recente visita ao país vizinho, o novo primeiro-ministro Daniel Chapo elogiou a infraestrutura e prometeu um projecto semelhante para ligar Maputo, Matola e Marracuene, afirmando que “os estudos já estão em curso”.

“Vamos trabalhar a todo o gás para materializar o projecto, começando pelo Grande Maputo”, disse Chapo.

Mas, segundo o CIP, as palavras soam familiares.

“Enfim, só o tempo dirá. No país da marrabenta — ou das promessas — o povo aguenta-se com o que o governo oferece, e os dirigentes com o que o povo permite.”