Arquivo da categoria: Sociedade

Reforma na Função Pública eleva idade de aposentação e reacende debate sobre emprego jovem

A Assembleia da República de Moçambique aprovou uma revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado que eleva a idade de reforma obrigatória de 60 para 65 anos. A nova lei prevê, além disso, a possibilidade de extensão até aos 70 anos em casos excepcionais.

Continue lendo Reforma na Função Pública eleva idade de aposentação e reacende debate sobre emprego jovem

Presidente Daniel Francisco Chapo reafirma liberdade de imprensa como base da democracia em Moçambique

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou o compromisso do Governo moçambicano com a liberdade de imprensa, classificando-a como um dos pilares essenciais para o funcionamento da democracia no país.

Continue lendo Presidente Daniel Francisco Chapo reafirma liberdade de imprensa como base da democracia em Moçambique

GOVERNO PASSA RESPONSABILIDADE DOS MOTOTÁXIS AOS MUNICÍPIOS APÓS TENSÃO NO SECTOR

Novo regulamento não proíbe actividade, mas obriga enquadramento local e maior fiscalização

O Governo moçambicano decidiu transferir para os municípios e governos distritais a responsabilidade de organizar, licenciar e fiscalizar o transporte por mototáxis e serviços por aplicativo, numa altura em que cresce o alvoroço no sector.

Continue lendo GOVERNO PASSA RESPONSABILIDADE DOS MOTOTÁXIS AOS MUNICÍPIOS APÓS TENSÃO NO SECTOR

ARENE mantém inalterados preços dos combustíveis a partir de 28 de Abril

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou a manutenção dos preços de venda ao público dos produtos petrolíferos em todo o território nacional, segundo comunicado oficial divulgado a 27 de Abril de 2026.

De acordo com a instituição, a nova estrutura de preços entra em vigor às 00h00 do dia 28 de Abril de 2026, mantendo-se sem alterações em relação ao período anterior.

No comunicado, a ARENE esclarece que os preços aprovados aplicam-se em todas as províncias do País, conforme tabelas anexas remetidas às empresas distribuidoras de combustíveis.

A decisão surge ao abrigo das competências legais conferidas à entidade reguladora e em conformidade com o Regulamento dos Produtos Petrolíferos.

A manutenção dos preços significa que, para já, automobilistas, operadores de transporte público, sector produtivo e demais consumidores não enfrentarão agravamento imediato nos custos dos combustíveis.

A ARENE não avançou, no referido comunicado, as razões detalhadas para a manutenção dos preços, limitando-se a informar que a medida resulta da aprovação do respectivo Conselho de Administração.

VIDEO O DOCUMENTO ANEXO


“REVOLUÇÃO FINANCEIRA” É BURLA: MOÇAMBICANOS DENUNCIAM ESQUEMA DE ROUBO E BLOQUEIOS NAS REDES SOCIAIS”

Cidadãos moçambicanos organizam-se para denunciar um esquema sofisticado de burla que actua sob designações como “Revolução Financeira”, recorrendo às redes sociais para aliciar vítimas com promessas falsas de lucros fáceis. O modus operandi assenta na criação de contas fictícias, manipulação de supostas provas de pagamento e termina, de forma sistemática, com o bloqueio das vítimas após a transferência de valores.

Continue lendo “REVOLUÇÃO FINANCEIRA” É BURLA: MOÇAMBICANOS DENUNCIAM ESQUEMA DE ROUBO E BLOQUEIOS NAS REDES SOCIAIS”

Moçambique entre a escassez de ideias e a responsabilidade externa: Uma análise de Elísio Macamo

Esta reportagem baseia-se na entrevista concedida pelo Professor Elísio Macamo ao canal de Boaventura Mandlate, na qual o académico analisa profundamente os desafios estruturais, políticos e sociais que Moçambique enfrenta atualmente.

Continue lendo Moçambique entre a escassez de ideias e a responsabilidade externa: Uma análise de Elísio Macamo