Novas entidades visam reforçar combate à corrupção, transparência e controlo da actividade económica em Moçambique
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar as leis que instituem a Inspecção-Geral do Estado e a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica, numa medida que o Governo apresenta como decisiva para o reforço da transparência, legalidade e credibilidade da acção governativa.
Maputo, 14 de Janeiro de 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considerou “bastante positiva” a sua visita oficial de três dias aos Emirados Árabes Unidos (EAU), destacando avanços no reforço das relações bilaterais e a abertura de novas oportunidades de investimento para Moçambique. A informação consta de uma nota informativa do Gabinete de Imprensa da Presidência da República.
O partido PODEMOS afirmou que comunicou previamente às autoridades competentes antes de realizar a acção de fiscalização ao Centro de Saúde do Zimpeto, na cidade de Maputo, no dia 05 de Janeiro, no âmbito das competências legais da Bancada Parlamentar, previstas no Estatuto do Deputado.
O cientista político e docente universitário, Ricardo Raboco, classificou como “vazio de conteúdo” e “mal articulado” o posicionamento da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique face às denúncias de uso abusivo de passaportes diplomáticos e à alegada falta de pagamento de taxas associadas.
O Director Executivo do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, apresentou uma radiografia crítica e severa sobre o actual estado da administração pública em Moçambique, alertando que o país corre o risco de ficar “amarrado aos mesmos assuntos” enquanto o mundo avança a ritmos acelerados. A intervenção teve lugar durante o debate sobre a Reforma e Modernização da Administração Pública, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
No âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, o antigo vice-chefe do Estado-Maior General, Bertolino Capetine, lançou duras críticas à gestão do sector de defesa e segurança em Moçambique. Durante um debate técnico focado na estabilidade do país, o general na reserva expôs fragilidades que vão desde o orçamento “irrisório” até à falta de uma estratégia científica para combater o terrorismo em Cabo Delgado.
A destacada figura do Estado moçambicano, Graça Machel, defendeu nesta sexta-feira uma reforma profunda nas instituições que gerem os processos eleitorais em Moçambique. Intervindo numa mesa redonda no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, focado na reconciliação, a antiga Ministra da Educação e Primeira-Dama quebrou o silêncio sobre a crise que assolou o país, caracterizando as manifestações como uma resposta compreensível a um processo mal conduzido.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apresentou, a 18 de Dezembro de 2025, o seu primeiro Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação na Assembleia da República, em cumprimento da alínea b) do artigo 159 da Constituição. O documento, com cerca de 60 páginas, faz o balanço de 11 meses e três dias de governação e procura responder à pergunta central colocada ao Chefe do Estado: como está hoje Moçambique.
Numa sessão histórica de cerca de três horas na Assembleia da República, o Presidente Daniel Chapo apresentou o seu primeiro Informe sobre a Situação Geral da Nação. Com um discurso de 60 páginas que paralisou o país, Chapo não usou eufemismos para descrever o cenário que encontrou ao tomar posse em Janeiro de 2025.
O activista social e jornalista Nádio Taimo manifestou, esta terça-feira (16), desconfiança em relação a alegadas tentativas de suborno envolvendo um candidato a um processo eleitoral associativo, questionando a veracidade e a falta de provas das acusações tornadas públicas.
