A Assembleia da República de Moçambique aprovou uma revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado que eleva a idade de reforma obrigatória de 60 para 65 anos. A nova lei prevê, além disso, a possibilidade de extensão até aos 70 anos em casos excepcionais.
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Xenofobia na África do Sul expõe limites da integração regional na SADC
A recente escalada de violência xenófoba na África do Sul contra cidadãos moçambicanos reacendeu tensões diplomáticas e trouxe à superfície fragilidades persistentes no projecto de integração da SADC. Relatos de agressões, expulsões e destruição de bens em áreas urbanas como Durban e Joanesburgo motivaram reacções em Moçambique, incluindo ameaças de bloqueio da fronteira de Ressano Garcia, principal corredor comercial entre os dois países.
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Analista diz que oposição perdeu força após morte de Dhlakama
A passagem do oitavo aniversário da morte de Afonso Dhlakama, assinalada a 3 de Maio, reacendeu o debate sobre o estado actual da oposição em Moçambique. Ao mesmo tempo, trouxe novas reflexões sobre o papel histórico do antigo líder da Renamo.
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GOVERNO PASSA RESPONSABILIDADE DOS MOTOTÁXIS AOS MUNICÍPIOS APÓS TENSÃO NO SECTOR
Novo regulamento não proíbe actividade, mas obriga enquadramento local e maior fiscalização
O Governo moçambicano decidiu transferir para os municípios e governos distritais a responsabilidade de organizar, licenciar e fiscalizar o transporte por mototáxis e serviços por aplicativo, numa altura em que cresce o alvoroço no sector.
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Thera Dai faz história e assume liderança da advocacia moçambicana
A advogada Thera Dai foi eleita Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da instituição desde a sua criação. A eleição decorreu este sábado e assinala uma mudança relevante num sector tradicionalmente dominado por homens.
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Moçambique reforça combate à concorrência desleal com nova estratégia legal e formação especializada
Moçambique reforça combate à concorrência desleal com revisão legal e aposta na prevenção
Moçambique está a reformar o seu sistema de regulação económica para travar práticas de concorrência desleal. A iniciativa é conduzida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), que aposta na revisão do quadro legal e na capacitação técnica dos seus quadros.
Continue lendo Moçambique reforça combate à concorrência desleal com nova estratégia legal e formação especializadaJUSTIÇA MOÇAMBICANA ENDURECE POSIÇÃO CONTRA MULTINACIONAIS: DIREITOS HUMANOS PASSAM A SER LINHA VERMELHA NOS INVESTIMENTOS
Seminário com apoio da ONU reforça aplicação de princípios internacionais e alerta para abusos em zonas de exploração no País
O sistema judicial moçambicano está a reforçar a sua abordagem no controlo de violações de direitos humanos associadas a actividades empresariais, num contexto de crescente atenção sobre o impacto dos grandes projectos de investimento nas comunidades locais.
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Diálogo Nacional Inclusivo expõe críticas ao funcionamento do Estado, eleições e consolidação do Estado de Direito
O debate no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo trouxe ao centro da discussão questões sensíveis sobre a qualidade da democracia, a fragilidade institucional e os desafios para a consolidação da paz e da coesão nacional em Moçambique.
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CHAPO LANÇA OFENSIVA DIPLOMÁTICA NA CHINA E ABRE PORTAS A MEGA-INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE
Presidente apresenta projectos de gás, energia e minerais a empresários chineses e convida capital asiático a explorar oportunidades no País
O Presidente da República, Daniel Chapo, encontra-se em missão oficial na República Popular da China, onde tem vindo a promover Moçambique como destino estratégico para investimentos estrangeiros, com enfoque nos sectores de energia, petróleo, gás e recursos minerais.
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Anamola em Manica: partido empossa 10 coordenadores e promete pressionar Governo com 19 propostas
O partido Anamola iniciou, na província de Manica, uma nova fase da sua estratégia política com a empossação de 10 coordenadores provinciais, num movimento que visa reforçar a sua presença no terreno e ampliar a influência a nível nacional.
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