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Política

Chapo garante que Diálogo Nacional Inclusivo não vai adiar eleições em Moçambique

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, assegurou esta sexta-feira que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país não irá provocar atrasos no calendário eleitoral, reafirmando que a iniciativa será conduzida dentro do prazo legal estabelecido. Segundo o Chefe de Estado, o diálogo tem um prazo máximo de dois anos, período […]

Presidente Daniel Chapo destaca protecção integral da Criança no início do ano lectivo 2026

Na abertura oficial do ano lectivo e do ano judicial de 2026, o Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o firme compromisso do Estado moçambicano com a protecção e promoção dos direitos das crianças. A informação foi avançada pela Miramar, que acompanhou a recepção da comitiva da Organização dos Continuadores de Moçambique, ocasião em que […]

Governo estende idade de aposentação obrigatória

Executivo aprova proposta de Lei que eleva idade de aposentação obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado O Executivo moçambicano aprovou, hoje, a proposta de Lei que estende a idade de aposentação obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), aumentando entre cinco e 15 anos.

No CIP CAST, Parruque alerta para riscos de corrupção em emergências e defende transparência na Taxa de Lixo

Edil da Matola diz que períodos de crise aumentam vulnerabilidade institucional e admite necessidade de maior controlo na cobrança via EDM O presidente do Conselho Municipal da Matola, Júlio Parruque, alertou ontem, quarta-feira, durante a sua participação no CIP CAST, para os riscos acrescidos de corrupção durante períodos de emergência, defendendo maior vigilância ética e […]