Branqueamento de capitais: Moçambique sai da lista cinzenta. Angola continua

A República de Moçambique é um dos quatro países que saiu da lista cinzenta do GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional, uma organização intergovernamental com o objetivo principal de desenvolver e promover políticas para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.

O GAFI reúne semestralmente e no último encontro, para além de Moçambique, retirou da lista cinzenta a República da África do Sul, Burquina Faso e Nigéria. Na primeira reunião do ano já tinham saído desta lista a Croácia, Mali e Tanzânia. Na lista negra continuam Coreia do Norte, Irão e Mianmar.

A informação a este respeito divulgada pela ASF, supervisora do setor dos seguros e fundos de pensões, relembra que seguradoras e mediadores de seguros em Portugal são “entidades obrigadas, por sua própria iniciativa, a informar de imediato o Departamento Central de Investigação e Ação Penal da Procuradoria-Geral da República (DCIAP) e a Unidade de Informação Financeira sempre que saibam, suspeitem ou tenham razões suficientes para suspeitar que certos fundos ou outros bens, independentemente do montante ou valor envolvido, provêm de atividades criminosas ou estão relacionados com o financiamento do terrorismo”.

A lista cinzenta do Gafi indica que “as relações de negócio, transações ocasionais e operações que envolvam jurisdições sujeitas a um processo de monitorização reforçada pelo GAFI, devem ser adotadas as medidas reforçadas que se mostrem proporcionais ao risco concretamente identificado”.

Atualmente fazem parte desta lista cinzenta a República de Angola, Argélia, Bolívia, Bulgária, República dos Camarões, República Democrática do Congo (RDC), Costa do Marfim, Haiti, Iémen, Ilhas Virgens Britânicas, Laos, Líbano, Principado do Mónaco, Namíbia, Nepal, Quénia, Síria, Sudão do Sul, Venezuela e Vietname.

Sendo um organismo Intergovernamental, a GAFI ou FATF – Financial Action Task Force, é reconhecida pela ONU, UE e Conselho da Europa. Conta com 35 países membros e com duas organizações internacionais: a Comissão Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo, organização que inclui a Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã e Catar.

Foi criado em 1989, na Cimeira do G-7, por iniciativa de países membros da OCDE é atualmente presidida Elisa de Anda Madrazo, do México. Portugal é membro desde 1990 e representado por Gonçalo Maia Miranda, em representação da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.