Direitos Autorais

Política de Direitos Autorais da Plataforma Hora Certa News

Última actualização: 5 de Julho de 2025

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado na plataforma Hora Certa News (www.horacertanews.com) está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, nos termos da legislação da República de Moçambique e das convenções internacionais, incluindo a Convenção de Berna e o Acordo TRIPS da OMC.

São protegidos:

  • Textos, artigos, entrevistas e reportagens jornalísticas;
  • Imagens, vídeos, áudios, fotografias e gráficos originais;
  • Identidade visual, logotipo e slogan da marca Hora Certa News;
  • Layout, estrutura editorial e código-fonte do website.

2. Uso Permitido dos Conteúdos

O uso dos conteúdos do site é permitido apenas para fins pessoais, educativos ou informativos, com a devida citação da fonte e sem modificações. É estritamente proibido:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia;
  • Plagiar ou utilizar trechos de conteúdo sem dar os devidos créditos;
  • Publicar conteúdos da Hora Certa News em outros websites ou plataformas sem autorização formal.

3. Direitos de Terceiros

A plataforma poderá, ocasionalmente, utilizar conteúdos licenciados de terceiros (ex: fotografias, vídeos, áudios, press releases) mediante acordos ou citações com os respectivos autores. Nestes casos:

  • Os direitos permanecem com os autores originais;
  • A Hora Certa News compromete-se a respeitar os termos de uso definidos por esses terceiros;
  • Utilizadores e anunciantes devem evitar o uso indevido desses conteúdos.

4. Denúncia de Violação de Direitos Autorais

Caso identifique algum conteúdo publicado na plataforma que infrinja os seus direitos autorais, por favor envie uma comunicação formal para o nosso sector jurídico, contendo as seguintes informações:

  • Identificação clara do conteúdo supostamente violado;
  • Prova da titularidade do direito autoral (link, registo, cópia original);
  • Nome completo, e-mail, contacto e assinatura do titular ou do seu representante legal.

As denúncias devem ser enviadas para: juridico@horacertanews.com

5. Consequências da Violação

O uso indevido de conteúdos protegidos por direitos autorais poderá resultar em:

  • Notificação formal de remoção (take down);
  • Acções legais e indemnizações por danos materiais e morais;
  • Denúncia junto às autoridades e provedores de serviços digitais.

6. Licenciamento e Reutilização

Se desejar utilizar os conteúdos da Hora Certa News em projectos académicos, editoriais, institucionais ou comerciais, solicite autorização através do nosso canal de licenciamento:

7. Colaboração com Autores e Parceiros

Autores(as), jornalistas, fotógrafos(as) e produtores de conteúdo podem submeter propostas de colaboração com a plataforma, mantendo seus direitos autorais sobre o material original, conforme contrato ou termo de cedência negociado entre as partes.

8. Legislação Aplicável

Esta política segue as normas da Lei de Direitos de Autor e Conexos de Moçambique, o Código Civil, e os tratados internacionais dos quais Moçambique é signatário.

9. Contactos Oficiais

Para mais informações ou envio de notificações:

  • Departamento Jurídico: juridico@horacertanews.com
  • Licenciamento de Conteúdos: licenciamento@horacertanews.com
  • Endereço físico: Rua das Flores, Bairro da Liberdade, Cidade da Matola, Moçambique
  • Telefone: +258 84 000 0000

Hora Certa News – Conteúdo original, responsabilidade colectiva.